O Regime Contábil

O presente trabalho foi desenvolvido a partir da consulta aos seguintes livros:  
Heilio, Kohama, Contabilidade Pública, teoria e PraticaManual de contabilidade básica: contabilidade introdutória e intermediária, 7. Ed. - 3. reimpr. -São Paulo : Atlas, 2011
Iudicibus, Sérgio de. Contabilidade introdutória / equipe de professores da Faculdade de Economia, Adminitração e Contabilidade da USP; 11. ed. - São Paulo: Atlas, 2010
Marion, José Carlos, Contabilidade básica, 10. Ed. - São Paulo: Atlas, 2009
Ribeiro, Osni Moura, Contabilidade Básica, 30.ed - São Paulo : Saraiva 2017

Ávila, Carlos Alberto de, Gestão Contábil para contadores e não contadores, 2. ed. Rec., atual. E ampla. Curitiba : Ibpex, 2011

Apresentamos abaixo os conceitos de cada um dos 05 autores, evidenciando suas principais semelhanças e diferenças como também apresentamos um entendimento sobre os conceitos em debate.

a) Patrimônio

Dentro do estudo da Contabilidade temos, para estes autores, os seguintes conceitos de Patrimônio :

Padoveze: Conjunto de riquezas de propriedade de alguém ou de uma empresa (de uma entidade). São aquele itens que a civilização convencionou chamar de riquezas, por serem raros úteis, fungíveis (característica de troca), tangíveis (característica de poder ser movimentado e ser trocado fisicamente), desejáveis, etc. (p. 3)
        Iudicibus: Sabemos que, pela própria definição, Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade. (p. 19)

Marion: Em contabilidade a palavra patrimônio tem sentido amplo: por um lado significa o conjunto de bens e direitos pertencentes a uma pessoa ou empresa; por outro lado inclui as obrigações a serem pagas. (p. 37)
        Ribeiro: É o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações de uma pessoa, avaliado em dinheiro. (p.15)

Ávila: Constitui-se em um conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica, sendo sempre suscetível de avaliação monetária, ou seja, sempre poderão ser transformados em moeda corrente.

Notamos que apesar de diferenças mínimas nas conceituações, por ser objeto de estudo da contabilidade, o conceito de patrimônio já se apresenta consolidado, sendo unanime que Patrimônio refere-se ao conjunto de bens, direitos e obrigações. E, tendo a Contabilidade função de mensurar estes componentes, concluímos que o Patrimônio sempre será suscetível a avaliação monetária, podendo ser transformado em moeda.

b) Patrimônio Líquido

Dentro do estudo da Contabilidade temos, para estes autores, os seguintes conceitos de Patrimônio Líquido:

Padoveze: Resultante aritmética da somatória dos bens e direitos (elementos patrimoniais positivos) diminuída da somatória das obrigações (elementos patrimoniais negativos (p. 5).
        Iudicibus: Definimos Patrimônio Liquido como a diferença entre o valor do Ativo e do Passivo de um entidade em um determinado momento. O Patrimônio liquido de uma entidade pode ser proveniente das seguintes fontes: investimento dos sócios, lucros. (p. 19).

Marion: É a medida eficiente da verdadeira riqueza. Somam-se os bens e direitos e, desse total, subtraem-se as obrigações. (p. 42)

Ribeiro: Quarto grupo de elementos patrimoniais composto por: Capital, Reservas e Lucros ou Prejuízos Acumulados. (p. 34)

Ávila: Grupo que tem como característica demonstrar todos os valores que os proprietários investiram para que a empresa pudesse existir. (…) são qualificados de capital social. Outro elemento desse grupo é o que representa o retorno financeiro dos investimentos feitos pelos proprietários, o qual pode constituir-se em lucro ou até mesmo em prejuízo.

Ainda que Contabilidade seja uma ciência que sempre esteve presente na vida do homem, alguns conceitos ainda se lapidam através da prática cotidiana e da forma de se abordar os diferentes conceitos e processos contábeis. Algumas das divergências na forma e conteúdo dos autores se referirem a Patrimônio Líquido também advém da perspectiva da construção do conceito dentro da abordagem do tema. Porém da leitura dos autores é possível depreender que o Patrimônio Líquido é um quarto grupo que tem como característica demonstrar todos os valores que os proprietários investiram para que a empresa pudesse existir. Sendo composto do Capital Social e do resultado do retorno financeiro da empresa.

c) Balanço patrimonial

Dentro do estudo da Contabilidade temos, para estes autores, os seguintes conceitos de Balanço Patrimonial:

Padoveze: Conjunto do Ativo e Passivo. Reflete a posição do conjunto patrimonial em determinado instante. É a representação estática do patrimônio. (p. 7 e 8)

Iudicibus: O Balanço Patrimonial é uma das mais importantes demonstrações contábeis, por meio do qual podemos apurar a situação patrimonial e financeira de uma entidade em determinado momento, dentro de certas regras. Nessa demonstração estão claramente evidenciados o Ativo, o Passivo e o Patrimônio Liquido da Entidade. (p. 17) A representação quantitativa do patrimônio de uma entidade é conhecida entre nós pela expressão Balanço Patrimonial. (p. 19)