O Socio Diversidade E Formação Cultural Dos Povos

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UNIVERSIDADE UNIGRANRIO

SOCIODIVERSIDADE E FORMAÇÃO CULTURAL DOS POVOS

SÃO JOÃO DE MERITI, 2024

LEI Nº 11.645/2008 E COMO ELA PODE CONTRIBUIR PARA O COBATE AO RACISMO AO LONGO DO TEMPO

A Lei nº 11.645, de 10 março de 2008 no Art. 26-A diz: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.” Apesar de a referida lei não ser obrigatória nos cursos de nível superior, a legislação aumenta de forma significativa o combate ao racismo Étnico-racial, na introdução da vida social e escolar do indivíduo na sociedade.

Quando o indivíduo começa a viver no ambiente escolar, observa-se inúmeras histórias, vivências e culturas. Essa diversidade de informações faz com que o aluno, tenha uma gama de novos conhecimentos a respeito de como é a vida fora do seu convívio familiar. Com a inclusão da lei, incialmente, os alunos fazem a releitura da história do Brasil, de maneira distinta a que nos foi contada num mesmo período. Com isso, são ensinados a desconstruir preconceitos que de certa forma, seus pais e avós ainda consumam dentro da convivência intima.

A instrução dos alunos a respeito da lei, fará com que, o pensamento crítico surja de maneira gradual na vida social desses indivíduos, reduzindo energicamente a maneira com que algumas atitudes errôneas afetam a vida de outras pessoas. Além disso, obteremos, de forma significativa o combate a atitudes preconceituosas a médio prazo. Para Gomes (2019.p 27)

A educação é um instrumento fundamental para a superação das desigualdades raciais. A inclusão da história e da cultura afro-brasileira no currículo escolar é essencial para que os alunos negros possam ver suas histórias e experiências representadas e para que os alunos brancos possam aprender sobre a história e a cultura de um povo que foi sistematicamente oprimido.

A longo prazo, a legislação tem o poder de modificar políticas públicas em favor das minorias, valorizar a diversidade e inclusão. Ademais, ao dar maior ênfase a cultura e relações Étnico- Raciais, construiremos um país mais respeitoso, inclusivo e igualitário.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei 11.645, de 10 de marco de 2008. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm?msclkid=0c0d30

FREITAS, Joene; BARROS, Israele; SILVA, Grasielly; FONSECA, Jivago. Importância da Implementação Da LEI 11645/08 na Educação Básica. Disponível em:

https://uniateneu.edu.br/wp-content/uploads/2023/12/IMPORTANCIA-DA-IMPLEMENTACAO-DA-LEI-1164508-NA-EDUCACAO.pdf

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