OBSERVAÇÃO VÁLIDA PARA TODOS OS EXERCÍCIOS

OBSERVAÇÃO VÁLIDA PARA TODOS OS EXERCÍCIOS:

1. RESPONDA COM OS ELEMENTOS CONSTANTES DO EXERCÍCIO. SE JULGÁ-LOS INSUFICIENTES, FAÇA AS DEVIDAS CONSIDERAÇÕES PARA JUSTIFICAR SUA RESPOSTA.

2. OS CASOS RELATADOS NOS EXERCÍCIOS CORRESPONDEM A SITUAÇÕES DE FATOS. NÃO HÁ HIPOTESES DE SIMULAÇÕES.

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO

1. Regra matriz de incidência

1.1. FATOS

A empresa Delta Distribuidora de Alimentos Ltda, em decorrência do bom relacionamento que possui com a empresa Alfa Comércio Varejista de Alimentos Ltda, lhe concedeu gratuitamente 10 garrafas de vinho. Ambas empresas estão sujeitas ao regime não cumulativo do PIS e da COFINS.

QUESTÕES

a) A empresa Delta deverá pagar PIS e COFINS sobre o bem concedido? Explique.

b) A empresa Alfa deverá pagar PIS e COFINS sobre o bem recebido? Explique.

1.2. FATOS

A empresa Ômega Empreendimentos Imobiliários Ltda aufere, mensalmente, receitas de aluguel, em decorrência da locação de imóveis registrados na conta “investimentos”.

QUESTÕES

a) Considerando que referida empresa está sujeita ao regime cumulativo, haverá incidência das contribuições? Explique.

b) Se a referida empresa estiver sujeita ao regime não cumulativo, haverá incidência das contribuições? Explique.

2. Revisão de créditos

Tendo em vista os seguintes gastos auferidos por uma indústria de sorvetes em determinado mês, indique quais permitem a apropriação de créditos, tendo em vista a corrente legalista:

Gastos	Crédito?
1	Gastos com seguro de máquina da área fabril
2	Depreciação de máquina industrial
3	Depreciação de computadores da área administrativa
4	Depreciação de móveis da área administrativa
5	Depreciação de veículos utilizados na entrega das mercadorias vendidas
6	Gastos com edificação em andamento
7	Amortização de benfeitoria em imóvel de terceiro
8	Gastos com exposições e feiras
9	Aquisição de matéria-prima – Leite
10	Aquisição de matéria-prima – Corante
11	Aquisição de matéria-prima – Frutas
12	Aquisição de matéria-prima – Conservante de empresa do Simples Nacional
13	Salário dos empregados da área fabril
14	Provisão de Férias e encargos dos empregados a área fabril
15	Provisão 13º Salario dos empregados da área fabril
16	Encargos trabalhistas (FGTS e INSS) dos empregados da área fabril
17	Salário dos empregados da área administrativa
18	Provisão de Férias e encargos dos empregados a área administrativa
19	Provisão 13º Salario dos empregados da área administrativa
20	Encargos trabalhistas (FGTS e INSS) dos empregados da área administrativa
21	Honorários da Diretoria
22	Gastos com empréstimos e financiamentos
23	Devoluções de vendas
24	Cursos e treinamentos dos empregados da área fabril pagos a pessoa jurídica
25	Transporte de pessoal da área fabril pago a pessoa jurídica
26	Uniformes e E.P.I.
27	Energia elétrica da área fabril
28	Energia elétrica da área administrativa
29	Água utilizada na limpeza de utensílios da área fabril
30	Água da área administrativa
31	Aluguéis de equipamentos da área fabril pagos a pessoa jurídica
32	Aluguéis de equipamentos da área administrativa pagos a pessoa jurídica
33	Aluguéis de imóveis pagos a pessoa física
34	Consultoria jurídica
35	Assistência técnica de equipamentos da área fabril pagos a pessoa jurídica
36	Combustíveis utilizados nos caminhões para entrega de mercadorias vendidas
37	Fretes pagos a pessoa jurídica para compra de leite
38	Fretes pagos a pessoa jurídica para entrega de mercadorias vendidas
39	Fretes pagos a pessoa física para entrega de mercadorias vendidas
40	Fretes pagos a pessoa jurídica para transferência de produtos acabados entre matriz e filiais
41	Licenciamento de veículos
42	Manutenção dos computadores da área administrativa
43	Material de Escritório
44	Telefone da área administrativa
45	Gastos com viagens e estadias de vendedores
46	Festas e Confraternizações
47	Gastos com contratação de empresa de serviços de limpeza para a área fabril da empresa
48	Aquisição de brindes
49	Comissões de vendas pagos a pessoa jurídica
50	Juros pagos

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