OS SUBSISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

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Professor: Alex Sandro Branco

e-mail: [e-mail] 15/11/2014

SUBSISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

O sistema contábil representa a estrutura de informações sobre identificação,

mensuração, avaliação, registro controle e evidenciação dos atos e fatos da gestão do

patrimônio público, com o objetivo de orientar e suprir o processo de decisão, a prestação

de contas e a instrumentalização do controle social (NBC T 16.2 Patrimônio e sistemas

contábeis).

A contabilidade aplicada ao setor público é organizada na forma de um sistema de

informações, cujos subsistemas deverão estar integrados entre si e a outros subsistemas

de informações, para oferecer produtos diferentes em razão das suas finalidades, mas

cujo produto final resulta na informação sobre o patrimônio público.

Segundo a NBC T 16.2, o sistema contábil está estruturado nos seguintes

subsistemas de informações:

a) Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao

planejamento e a execução orçamentária;

b) Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros

relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público;

c) Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos

e ofertados à sociedade pela entidade pública.

d) Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos

possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem

como aqueles com funções especificas de controle.

Na contabilidade pública, os atos e fatos da gestão serão registrados com base no

plano de contas estruturado na forma desse sistema de informações, integrado por

subsistemas distintos e independentes. As operações serão efetuadas utilizando-se o

método das partidas dobradas nos respectivos subsistemas de informações contábeis

e de acordo com os atos e fatos de natureza orçamentária, patrimonial e de controle.

Subsistemas de informações contábeis e o plano de contas

A estrutura básica do plano de contas aplicado ao setor público compreende sete

níveis de desdobramento, classificados e codificados de acordo com a estrutura a

apresentada abaixo:

CLASSES X SUBSISTEMAS DE INFORMAÇÕES

1. ATIVO 2. PASSIVO E PATRIMONIO

LÍQUIDO

1.1 ATIVO CIRCULANTE 2.1 PASSIVO CIRCULANTE

1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE 2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE

SUBSISTEMA DE INFORMAÇÃO PATRIMONIAL

3. VARIAÇÃO PATRIMONIAL

DIMINUTIVA

4 . VARIAÇÃO PATRIMONIAL

AUMENTATIVA

3.1 Pessoal e Encargos 4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de

melhoria.

3.2 Benefícios Previdenciários

3.3 Uso de bens, serviços e consumo de

capital fixo

4.3 Exploração e venda de bens, serviços

e direitos

3.4 Variações Patrimoniais Diminutivas 4.4 Variações Patrimoniais Aumentativas Página 2 de 4

Financeiras Financeiras

3.5 Transferências concedidas 4.5 Transferências Recebidas

3.6 Desvalorização e Perdas de Ativos 4.6 Valorização e Ganhos com Ativos

3.7 Tributárias 4.7

3.8 4.8

3.9 Outras Variações Patrimoniais

Diminutivas

4.9 Outras Variações Patrimoniais

Aumentativas

SUBSISTEMA DE INFORMAÇÃO PATRIMONIAL

5.Controles da Aprovação do

Planejamento e Orçamento

6.Controles da Execução do Planej

5.1 Planejamento Aprovado 6.1 Execução do Planejamento

5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento

5.3 Inscrição de Restos a Pagar 6.3 Execução de Restos a Pagar

SUBSISTEMA DE INFORMAÇOES ORÇAMENTÁRIAS

7. controles Devedores 8. Controles Credores

7.1 Atos Potenciais 8.1 Execução de Atos Potenciais

SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO (ATOS POTENCIAIS)

7.2 Administração Financeira 8.2 Execução da Administração

Financeira

7.3 Dívida Ativa 8.3 Execução da Dívida Ativa

7.4 Riscos Fiscais 8.4 Execução dos Riscos Fiscais

SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)

7.8 Custos 8.8 Apuração de Custos

SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO (APURAÇÃO DE CUSTOS)

7.9 Outros Controles 8.9 Outros Controles

SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO (OUTROS CONTROLES)

As contas contábeis não foram identificadas com o subsistema a que pertencem,

mas classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam, ou seja:

informações de natureza patrimonial, informações de natureza orçamentária e

informações de natureza típica de controle.

1,2,3 e 4 – contas com informações de natureza patrimonial

5 e 6 – contas com informações de natureza orçamentária

7 e 8 – contas com informações de natureza típica de controle

REGISTRO CONTÁBIL

O PCASP está dividido em 8 classes:

1. Ativo;

2. Passivo e Patrimônio Líquido;

3. Variações Patrimoniais Diminutivas;

4. Variações Patrimoniais Aumentativas;

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento;

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento;

7. Controles Devedores; e

8. Controles Credores. Página 3 de 4

A natureza da informação evidenciada pelas contas das quatro primeiras classes, 1