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Obrigações tributárias

Por:   •  2/11/2015  •  Trabalho acadêmico  •  649 Palavras (3 Páginas)  •  193 Visualizações

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DIREITOS HUMANOS

Estado de direito

  • Estado despótico(tirânico): onde prevaleciam a vontade dos governantes.
  • Estado contemporâneo: o povo passa a influenciar nas decisões individuais e coletivas.
  • Estado de direito: regido por leis(constituição)

O Estado é necessário para a manutenção da ordem social

Teoria Contratualista

A lei é a expressão da vontade geral.

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Gerações dos direitos fundamentais:

1° Geração - liberdade

  • Magna Carta(1215): 1° constituição formal da humanidade.
  • Bill of Rights(1689): direito a proteção da família,moradia e julgamento justo.
  • Revolução francesa - direitos do homem e do cidadão(1789): dizia que esse direitos deveriam valer p/ todos independente da nacionalidade.

liberdade em geral, seguança, liberdade de locomoção de expressão, de opinião, propriedade,etc

2°Geração - igualdade

Declaração universal dos direitos do homem (1948):ocorreu logo após a 2°guerra mundial e consiste na junção dos direitos sociais fundamentais com as liberdades públicas.

Socialismo revolucionário e reformista.

Revolucionário: ruptura com o capitalismo, não através de eleições.

Reformista: mudar de capitalismo p/ socialismo através das eleições.

direito a alimentação, vestuário, habitação,saúde, educação,serviços sociais, trabalho, cultura,laser, etc

3°Geração - fraternidade(solidariedade)

paz, desenvolvimento,meio ambiente, comunicação

DIREITOS HUMANOS

Estado de direito

  • Estado despótico(tirânico): onde prevaleciam a vontade dos governantes.
  • Estado contemporâneo: o povo passa a influenciar nas decisões individuais e coletivas.
  • Estado de direito: regido por leis(constituição)

O Estado é necessário para a manutenção da ordem social

Teoria Contratualista

A lei é a expressão da vontade geral.

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Gerações dos direitos fundamentais:

1° Geração - liberdade

  • Magna Carta(1215): 1° constituição formal da humanidade.
  • Bill of Rights(1689): direito a proteção da família,moradia e julgamento justo.
  • Revolução francesa - direitos do homem e do cidadão(1789): dizia que esse direitos deveriam valer p/ todos independente da nacionalidade.

liberdade em geral, seguança, liberdade de locomoção de expressão, de opinião, propriedade,etc

2°Geração - igualdade

Declaração universal dos direitos do homem (1948):ocorreu logo após a 2°guerra mundial e consiste na junção dos direitos sociais fundamentais com as liberdades públicas.

Socialismo revolucionário e reformista.

Revolucionário: ruptura com o capitalismo, não através de eleições.

Reformista: mudar de capitalismo p/ socialismo através das eleições.

direito a alimentação, vestuário, habitação,saúde, educação,serviços sociais, trabalho, cultura,laser, etc

3°Geração - fraternidade(solidariedade)

paz, desenvolvimento,meio ambiente, comunicação

DIREITOS HUMANOS

Estado de direito

  • Estado despótico(tirânico): onde prevaleciam a vontade dos governantes.
  • Estado contemporâneo: o povo passa a influenciar nas decisões individuais e coletivas.
  • Estado de direito: regido por leis(constituição)

O Estado é necessário para a manutenção da ordem social

Teoria Contratualista

A lei é a expressão da vontade geral.

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Gerações dos direitos fundamentais:

1° Geração - liberdade

  • Magna Carta(1215): 1° constituição formal da humanidade.
  • Bill of Rights(1689): direito a proteção da família,moradia e julgamento justo.
  • Revolução francesa - direitos do homem e do cidadão(1789): dizia que esse direitos deveriam valer p/ todos independente da nacionalidade.

liberdade em geral, seguança, liberdade de locomoção de expressão, de opinião, propriedade,etc

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