Os Ativos Intangíveis

ATIVOS INTANGÍVEIS

Sinopse: Em um ambiente cada vez mais globalizado, o conhecimento e a aplicação da tecnologia da informação vêm impactando decisivamente nas estruturas organizacionais. Esse hiato tem crescido de forma assustadora, em função da relevância assumida pelos ativos intangíveis em relação aos ativos tangíveis na composição do patrimônio das entidades. Os principais fatores responsáveis por isso incluem as ondas de incorporações internacionais, o interesse por parte dos líderes de mercado em desenvolverem ou adquirirem marcas famosas, a expansão do setor de serviços por todo o globo, a velocidade e a extensão da mudança tecnológica. Diante disso, o estudo dos intangíveis é imprescindível. Finalmente são levantadas algumas conclusões.  

 

Palavras-chave: Ativos intangíveis. Valor justo. Valor residual. Vida útil. Combinação de negócios.

 

Abstract: In an environment more and more globalization the knowledge and apply of the information technology comes impelling decisively in the organizational structures. That hiatus has been growing in a frightening way, in function of the relevance assumed by the intangible assets in relation to the tangible assets in the composition of the assets of the entities. The main responsible factors for that include the waves of international mergers, the interest on the part of the market leaders in they develop or they acquire famous trademarks, the expansion of the sector of services for the whole globe, the speed and the extension of the technological change. Ahead of this the study of the intangibles ones it is essential. Finally some conclusions are raised.  

 

Key words: Intangible assets. Fair value. Residual value. Useful life. Business combination.  

 

1 INTRODUÇÃO

 

Nos dias de hoje, estamos vivenciando um fenômeno que é a síntese de inúmeras transformações pelas quais vêm passando a sociedade e a economia mundial, em especial nas duas últimas décadas, que está criando uma interdependência entre mercados e países: é a chamada globalização da economia.  Esta globalização só foi possível devido ao avanço da tecnologia da informação e das telecomunicações que estabeleceram um novo cenário no qual são impostas mudanças às organizações atuais a fim de que elas possam manter seus negócios.  Neste contexto, inserem-se os Intangíveis, tendo em vista o crescente aumento da materialidade de seus valores na composição do patrimônio das entidades. Deste cenário,

                                            * Professor universitário. Mestrando em Contabildade e Controladoria pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ConTexto, Porto Alegre, v. 2, n. 2, 1º semestre 2002.  ISSN (Impresso): 1676-6016   ISSN (Online): 2175-8751

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resultam problemas de como as empresas devem tratar contabilmente seus intangíveis. Só o fato do interesse demonstrado por estudiosos da matéria, a variedade de opiniões emitidas e a extensão das discussões a seu respeito indicam a existência de um problema real a ser solucionado e também o vasto campo a ser desbravado. O propósito deste artigo consiste em apresentar os principais conceitos, a natureza e a importância dos intangíveis para empresas na era da informação.

 

2 ATIVOS INTANGÍVEIS

 

2.1 ATIVO

 

Não há como se falar sobre a problemática existente no tratamento contábil dos ativos intangíveis sem antes assinalar, ainda que brevemente, a natureza dos ativos, já que esses formam uma das áreas mais complexas da Teoria da Contabilidade, não só em virtude das dificuldades de definição, mas principalmente pelas incertezas a respeito da mensuração de seus valores e de sua vida útil. Antes de se abordar a definição de ativo intangível, deve-se necessariamente conceituar ativo. Segundo Hendriksen e Breda (1999, p. 286), ativos devem ser definidos como potenciais fluxos de serviço ou como direitos a benefícios futuros sob o controle da organização. Nesse sentido, Iudícibus (1997, p.124) argumenta que ativos são recursos controlados pela entidade, capazes de gerar fluxos de caixa. A expressão controlados, na definição anterior, engloba, além do controle, o conceito de posse e propriedade. Martins (1972, p.30) aborda esta questão citando que “ativo é o futuro resultado econômico que se espera obter de um agente”. Na definição enunciada anteriormente, agente possui o mesmo significado de recursos  para a Economia, que não se restringem apenas aos bens tangíveis mas também aos intangíveis. Ambas as definições acima, embora aparentemente simples, são bastante amplas e complexas. São, contudo, um tanto imprecisas, pois não apresentam uma definição clara de quais recursos foram selecionados. Todavia, as mesmas se aproximam mais do conceito de

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ativo econômico e, na opinião de grande parte dos estudiosos pesquisados de Teoria da Contabilidade, a tendência futura é de uma aproximação entre a Contabilidade e a Economia. Outro ponto a ser enfatizado diz respeito aos critérios de reconhecimento dos ativos que, segundo Hendriksen e Breda (1999, p. 402), devem ser reconhecidos sempre que preencherem os seguintes requisitos: • o item corresponda a definição de ativo;  • seja relevante – a informação é capaz de fazer diferença na tomada de decisões; • seja mensurável – existência de um atributo relevante de mensuração suficientemente confiável;  • seu valor seja preciso – a informação é representativamente verdadeira, verificável e neutra. Ora, a maioria dos intangíveis corresponde a definição de ativo e são reconhecidamente relevantes. Os intangíveis, da mesma forma que muitos ativos tangíveis, são de difícil avaliação. Seu custo histórico pode ser determinado tão precisamente quanto o de muitos ativos tangíveis. Logo, os intangíveis devem ser reconhecidos como um ativo.

 

3 DEFINIÇÃO E ESPÉCIES DE ATIVOS INTANGÍVEIS

 

Neste contexto, torna-se necessário definir intangíveis. O termo intangível vem do latim tangere ou tocar. Logo, os bens intangíveis são aqueles que não podem ser tocados, porque não possuem corpo físico. Contudo, a tentativa de relacionar a etimologia da palavra intangível à definição contábil dessa categoria não será exitosa, haja vista que muitos outros ativos não possuem tangibilidade e são classificados como se tangíveis fossem, tais como despesas antecipadas, duplicatas a receber, aplicações financeiras etc. “Isto porque os contadores têm procurado limitar a definição de intangíveis restringindo-a a ativos não circulantes” (Hendriksen e Breda,1999, p. 388). Existem grandes discordâncias entre autores da Teoria da Contabilidade sobre a definição de intangível, a exemplo de Most e Hendriksen (apud Iudícibus, 1997, p. 208). A complexidade dessa definição é tão abrangente ao ponto de Martins (1972, p. 53), ao abordar o assunto em sua tese de doutoramento, iniciar com “definição (ou falta de)”. Diante disso, a definição mais adequada é, segundo Iudícibus, a de Kohler (apud Iudícibus,1997, p. 203) que define intangível como “ativos de capital que não têm existência