Os Investimentos em Coligadas e Controladas

1. Avaliação de Investimentos em Participações Societárias.

Investimentos em Coligadas e Controladas

De forma geral, de acordo com os Pronunciamentos Técnicos do CPC as aplicações em participações no capital de outras sociedades, devem se contabilizadas de acordo com a essência do relacionamento entre investidor e investida.

• Pouca ou nenhuma influencia sobre a investida: não existe relação entre as empresas ou o principal beneficio que se espera do ativo é sua valorização, tratando-se de um ativo financeiro e, como tal, deve ser reconhecido e mensurado de acordo com o CPC 38. Cuja avaliação será pelo valor justo.
• Influencia significativa sobre a investida: trata-se de uma coligada do investidor e essa participação deve ser reconhecida e mensurada de acordo com o CPC 18. Cuja avaliação será aplicada o método de equivalência patrimonial.
• Controle conjunto sobre a investida: trata-se de um investimento conjunto (joint venture) do investidor e essa participação de ser reconhecida e mensurada de acordo com o CPC 19. Cuja avaliação será pela consolidação proporcional. Nos balaços individuais a avaliação é pela equivalência patrimonial.
• Controle sobre a investida: trata-se de uma controlada do investidor e essa participação, quando a obtenção do controle, deve ser reconhecida e mesurada de acordo com o CPC 15 e CPC36. Cuja avaliação será pela consolidação. Nos balanços individuais a avaliação será pelo método de equivalência patrimonial.

O método de equivalência patrimonial concentra grandes complexidades e dificuldade de aplicação pratica. Entretanto, apresenta resultados significativamente mais adequados. Esse critério traz reflexos relevantes nas demonstrações contábeis das empresas com participação em coligadas, em controladas e em controladas em conjunto. Por esse motivo, as empresas reconhecem os resultados de seus investimentos nestas entidades no momento em que tais resultados são gerados naquelas empresas, e não somente no momento em que são distribuídos em forma de dividendos, como ocorre no método de custo.

Comparação como o método de custo

Método de custo: no método de custo, os investimentos são avaliados pelo custo e deduzidos das perdas estimadas, quando necessário. Em resultado, esse método baseia-se no fato de que a investidora registra somente as operações ou transações baseadas em atos formais, pois, de fato, os dividendos são registrados como receita no momento em que ação declarada e distribuída, ou reconhecidos pela empresa investida.

Desta forma, não importa quando ou quanto foi gerado de lucro ou reserva, mas sim as datas e atos formais de sua distribuição. Desta forma deixa-se de reconhecer, na empresa investidora, os lucros e reservas gerados e não distribuídos pela coligada.

Método de equivalência patrimonial: é fundamentado no fato de que os resultados e quaisquer outras variações patrimoniais da investida sejam reconhecidos (contabilizados) na investidora no momento de sua geração na investida, independentemente de serem ou não distribuída por esta.

Imagine uma investida que tenha o lucro não distribuído que faça com que seu patrimônio liquido dobre em 5 anos. Se avaliado pelo custo, metade de seu patrimônio líquido não estará sendo contabilizado pela investidora. Só reconhecerá essa parte relativa aos lucros não distribuídos se eles forem distribuídos um dia, ou então quando vender esse investimento.

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1. . Avaliação de Investimentos em Participações Societárias.

Supor que a empresa Praticom Tecnologia S/A tenha adquirido 80.000 cotas do capital social da Future Sistemas Ltda, em 14 de janeiro de 2011, pelo montante de R$ 80.000,00. Reelabore as demonstrações contábeis das duas empresas, considerando o registro da equivalência patrimonial na Praticom em 31 de dezembro.

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Relatório:

Depois da entrada da empresa Praticon da Fature com R$ 80.000,00 reias de investimento, ela passa ser a sócia majoritária com 53,33% dos lucros da Fature e os 02 sócios da Praticon passam a ter 46,67% dos Lucros que serão distribuídos em dividendos.  

1. Consolidação das Demonstrações Contábeis – Aspectos Legais, CPC 36.

Consolidação das demonstrações contábeis

Antes de abordar os procedimentos de consolidação (integral ou proporcional, é necessário expor os conceitos subjacentes: controladas e joint ventures).

Controladas: a lei nº 6.404/76 define controlada como “a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócios que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores” (art. 243, par. 2). Por sua vez, o art. 116 da lei define como controlador a pessoa (física ou jurídica), ou o grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto, ou sob controle comum que:

1. É titular de direito de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações da assembleia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia.
2. Usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia.

Entidades controladas em conjunto (joint ventures): as entidades em conjunto tem se mostrado como a nova tendência mundial em termos de investimentos em empreendimentos conjuntos (em inglês, Joint Ventures). Trata-se de uma alternativa para acumular o capital necessário à expansão e manutenção das atividades econômicas.

O controle compartilhado tem origem na aquisição ou formação de uma entidade por dou ou mais empreendedores, sem que um deles sozinho obtenha o controle da entidade.

Noções preliminares de consolidação

A consolidação das demonstrações contábeis foi uma das importantes inovações introduzidas no Brasil pela lei das S.A., e atualmente, os princípios que regem a consolidação de demonstrações contábeis advêm do Pronunciamento Técnico CPC 36.

A leitura de demonstrações contábeis não consolidadas de uma empresa que tenha investimentos relevantes em controladas perde muito o valor, pois essas demonstrações não fornecem elementos completos para o real conhecimento e entendimento da situação financeira em sua totalidade e do volume total das operações.