Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

 Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto.

O pronunciamento tem como objetivo estabelecer a contabilização de investimentos em coligadas e em controladas e definir os requisitos para aplicar o método de equivalência patrimonial nas contabilizações de investimento em coligadas, controladas e em empreendimentos controlados em conjunto. Tal pronunciamento deve ser aplicado por todas entidades que sejam investidoras com o controle individual ou conjunto de investida ou com influencia significativa nela.

Termos relevantes que compõe o pronunciamento:

• Coligada: entidade que o investidor possui influencia significativa.
• Demonstrações consolidadas: são demonstrações de um grupo econômico, onde são apresentados aspectos da controladora e controlada como se fosse uma única entidade.

O investidor possui influencia significativa quando o mesmo possui direta ou indiretamente vinte por cento ou mais do poder de voto na investida. Caso contrário o investidor não possui influencia significativa a menos que seja claramente demonstrado que ele possua. É possível que o investidor tenha influencia significativa mesmo que a investida possua um majoritário investidor.

Formas de ser evidenciada a influencia significativa:

1. Representado no conselho da administração;
2. Participação nos processos de decisões sobre dividendos ou outras distribuições ou elaboração de politicas;
3. Intercambio de diretores e gerentes;
4. Fornecimento de informação técnica essencial.

O poder de voto pode ser reduzido caso a investida possua direitos de subscrição, opções de compras de ações ou outros instrumentos semelhantes. Após analisar se os potenciais direitos de voto contribuem para a influência significativa ou para o controle, a entidade deve examinar todas as circunstâncias que possam afetar os direitos potenciais. A entidade perde o a influencia significativa sobre a investida quando ela perde o poder de participar nas decisões sobre as politicas financeiras e operacionais daquela investida.

Uma entidade que possua controle individual ou conjunto, ou com influência significativa sobre uma investida, deve contabilizar esse investimento utilizando-se o MEP. Para a avaliação pelo método da equivalência patrimonial, inicialmente deve reconhecer pelo custo e após isso, mediante ao valor contábil terá variação com base nos lucros ou prejuízos da investida. Essa participação deve ser reconhecida no resultado do período do investidor. As distribuições recebidas diminuem o valor contábil da participação do investimento.

A aplicação do MEP gera relatórios com maior confiabilidade acerca das informações dos ativos líquidos do investidor e suas receitas e despesas.

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