PERITO CONTÁBIL: Uma análise nos critérios de nomeação pelo Poder Judiciário

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE

FACULDADE ATENAS MARANHENSE

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

JOSINARA PONTES DE OLIVEIRA

PERITO CONTÁBIL: Uma análise nos critérios de nomeação pelo Poder Judiciário 

São Luís

2011

JOSINARA PONTES DE OLIVEIRA

PERITO CONTÁBIL: Uma análise nos critérios de nomeação pelo Poder Judiciário

                                                                                         Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Atenas Maranhense para obtenção do grau de Bacharelado em Ciências Contábeis.

Orientadora: Prof.ª Andrea Mendonça da Silva

São Luís

2011

[pic 1]

JOSINARA PONTES DE OLIVEIRA

PERITO CONTÁBIL: Uma análise nos critérios de nomeação pelo Poder Judiciário 

Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Atenas Maranhense para obtenção do grau de Bacharelado em Ciências Contábeis.

Aprovada em: __ /__ /__  

BANCA EXAMINADORA

Prof.ª Esp. Andrea Mendonça da Silva (Orientadora)

Faculdade Atenas Maranhense

1° Examinador

2° Examinador

À minha família.

AGRADECIMENTOS

A conclusão deste trabalho não seria possível sem a participação especial de algumas pessoas que de uma forma ou outra contribuíram para realização do meu sonho.

Primeiro agradeço a Deus que é fonte de sabedoria e que age em todos os momentos de minha vida. Obrigada Senhor.  

A minha família, que é o motivo da minha alegria e força para chegar até aqui.  

A Professora Andréa Mendonça que sempre esteve presente transmitindo orientações, ensinamentos e força. Você foi fundamental para conclusão deste trabalho, obrigada de coração.

Aos colegas de sala: Cynthia, Karla e Tânia e em especial ao Paulo Amorim, obrigada pelas palavras de estímulo e por me darem apoio em todos os momentos; e aos demais colegas, muito obrigada.

A minha amiga Thiara. Senhor obrigada por essa pessoa tão especial.

Ao Professor Miguel Santiago que me deu a grande oportunidade de conhecer a Contabilidade não só na teoria, mas também através da prática, obrigada pelo apoio e pelas suas palavras sábias e edificantes.

Ao Professor Heryco Coqueiro, sua contribuição foi importante para efetivação deste trabalho.  

Aos Meritíssimos juízes que foram receptíveis e responderam com presteza e em tempo hábil à pesquisa objeto fundamental para conclusão deste estudo.  

Aos peritos contadores que também contribuíram na pesquisa realizada, suas opiniões são de grande relevância.

Enfim, a conclusão deste trabalho tem um significado muito especial, obrigada a todos.

“A Perícia é uma especialização que requer um universo diversificado de conhecimentos, não bastando, apenas, a contabilidade acadêmica, porque, na Perícia, o Perito precisa enxergar onde não há luz, ler o que não está escrito e encontrar o que parece não existir”.

                                            (Alcides Vaz)

RESUMO

O trabalho deu-se com o estudo das normas e análise dos requisitos para nomeação do perito contador judicial, sob a ótica das Normas Brasileiras de Contabilidade – Técnicas, do Código Processo Civil e Conselho Federal de Contabilidade. Aborda os critérios utilizados pelo magistrado e as expectativas e dificuldades encontradas pelos novos profissionais acerca desta profissão no momento de sua inserção no mercado. Foi realizada Pesquisa Bibliográfica com o escopo de formalizar os conceitos transcritos e executada a Pesquisa de Campo com o fim de analisar e interpretar os dados colhidos para finalmente compreender o problema pesquisado. E, desta forma, verificou-se através dos questionários aplicados aos magistrados e aos peritos que as decisões acerca deste tema não foram unânimes, porém satisfatórias. 

Palavras - chaves: Juiz. Nomeação. Perícia. Perito-contador.    

ABSTRACT

The work was given to the study of standards and analysis of the requirements for judicial appointment of the expert accountant, under the criticism of Brazilian Accounting Standards - Technical, Code of Civil Procedure and the Federal Accounting Council. Discusses the criteria used by the magistrate and the expectations and difficulties encountered by new professionals about this profession at the time of its insertion in the market. Bibliographic search was conducted with the aim of formalizing the concepts transcribed and performed the Field Study, in order to analyze and interpret data collected to finally understand the problem studied.

Key-word: Judge. Appointment. Expertise. Expert-counter.

LISTA DE GRÁFICOS

GRÁFICO 1 - Sexo dos entrevistados..........................................................	37
GRÁFICO 2 – Idade dos entrevistado...........................................................	38
GRÁFICO 3 - Tempo de exercício na magistratura......................................	38
GRÁFICO 4 – Utilização do Laudo Pericial...................................................	39
GRÁFICO 5 – A escolha do Perito Contador................................................	40
GRÁFICO 6 - Conhecimento sobre a elaboração do laudo..........................	41
GRÁFICO 7 – Avaliação do Magistrado acerca do Perito Contador............. GRÁFICO 8 – ABNABAAIHASOUYSSUYYS78........................................... GRÁFICO 9 -  ANAHSHSAUSOIAYOIAYSOU............................................. GRÁFICO 10 – AHDHAOSGOUSADGASFGSA.......................................... GRÁFICO 11 – AGDHGFDSGHDFAHLS.....................................................	41 42 43 44 45