PESQUISA, O QUE SE ENTENDE POR CONFLITOS DE AGÊNCIA; COMO OCORREM; QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS?.

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

CURSO MBA EM GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLADORIA

FERNANDO FERREIRA DE SOUZA

PESQUISA, O QUE SE ENTENDE POR CONFLITOS DE AGÊNCIA; COMO OCORREM; QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS?.

Trabalho elaborado para a disciplina de Governança Corporativa e Ética Empresarial do curso de Gestão Financeira e Controladoria da Universidade Estácio de Sá.

Orientador: Prof. Leila Peccini Rodrigues.

Rio de Janeiro
2015

RESUMO

           O que se entende por Conflitos de Agência; como ocorrem; quais as consequências?

A pesquisa sobre o tema me mostrou que as possíveis razões pelas quais ocorrem os conflitos de agência nas empresas, conflitos estes que se tornaram importantes a partir da evolução dos mercados de capital. Sabe-se que a principal função do administrador financeiro é dar continuidade aos negócios de uma empresa, proporcionando o crescimento da mesma e oferecendo aos proprietários e/ou sócios a maximização da riqueza. Os conflitos de agência surgem devido aos interesses paralelos dos gestores (administradores) contratados para conseguir esta maximização, pois os mesmos podem buscar maximizar também suas próprias riquezas, usando como suporte as estruturas das empresas para as quais trabalham. Estes conflitos prejudicam os resultados das empresas, pois geram os chamados custos de agência. Como diz o ditado: "quem quer vai, quem não quer manda". No caso das empresas, quando os proprietários do capital não são simultaneamente os gestores que lidam com as questões operacionais do dia-a-dia, ocorre frequentemente um choque entre o que uns e outros entendem ser o melhor para a empresa. Os gestores, principalmente quando são remunerados em função do seu desempenho, tendem a orientar as suas ações para resultados financeiros a curto-prazo em detrimento do valor da empresa no longo-prazo. Os acionistas, por seu lado, focam-se no seu investimento e dele esperam resultados sustentáveis. Existem muitos conflitos de agência para além deste exemplo mais comum. A gestão da imagem, decisões de investimento que envolva elevadas somas de capital, a estratégia, a escolha de pessoas chaves dentro da organização, entre outros, são casos comuns de conflitos de agência. Dentro do contexto de administração financeira, os principais conflitos de agência são: entre os acionistas e os administradores e entre os acionistas e credores.

As grandes corporações desenvolveram-se a partir de duas forças empreendedoras, diferenciáveis em suas origens, quanto às formas de financiamento dos seus empreendimentos: a interna e a externa. Financiamento interno. Grande parte das corporações de negócios, hoje listadas entre as maiores do ranking em seus países de origem, foi criada por empreendedores talentosos que construíram impérios com recursos originários dos seus próprios negócios. Muitos tinham aversão à alavancagem por exigíveis  e também não recorreram ao mercado de capitais para seus projetos de expansão. Estabelecidos em atividades promissoras e, durante muito tempo, pouco concorridas, acumularam fortunas, reinvestindo os bons resultados operacionais de seus negócios, expressos por margens excepcionalmente elevadas. Financiamento externo. Outras corporações estabeleceram-se com ampla captação de recursos. Empreendedores com bons projetos, movidos por objetivos estratégicos de rápida expansão e com competente atuação nos mercados financeiros, construíram impérios, com objetivos não diferentes dos pioneiros que capitalizaram seus empreendimentos pela obstinada prática do reinvestimento dos resultados internamente gerados. Nos dois casos, a despeito das diferenças quanto à origem dos recursos que impulsionam a formação das grandes companhias, o controle acionário terminou sendo pulverizado. No caso das companhias que optaram pelo financiamento interno e as outras no financiamento externo. Como, em ambos os casos, forma pouco comuns às ocorrências de sucessores que tivessem interesse e aptidão para o exercício de funções gerenciais e para o desenvolvimento de negócios, a consequência inevitável foi a separação entre a propriedade e a gestão, buscando-se no mercado de trabalho gestores capazes de dar continuidade aos negócios corporativos. As grandes massas de acionistas tornaram-se assim outorgantes. E, atuando como outorgados, posicionaram-se no topo das companhias os gestores contratados para a direção executiva. No modelo de gestão das grandes corporações do moderno capitalismo, os acionistas, como agentes principais e outorgantes, estão focados em decisões financeiras, em alocação eficaz de recursos, em carteiras de máximo retorno, em riscos e em diversificação de aplicações. E, como agentes executores e outorgados, os gestores estão focados em decisões empresariais, no domínio do negócio, em conhecimentos de gestão, em estratégias e em operações.

As razões dos conflitos de agência, Ocorre, porém, que os conflitos de agência no mundo dos negócios dificilmente serão evitados, por duas razões:
a) A inexistência de contrato completo foi exposta originalmente em 1983. Seus fundamentos justificam-se pelas próprias características dos ambientes de negócios, crescentemente imprevisíveis, sujeitos a turbulências e a efeitos-contágio, que podem ser fortemente comprometedores de resultados. A era da previsibilidade extrapolava, com baixos níveis de turbulência, praticamente encerrou-se no século passado, nos anos 70. Os riscos e oportunidades eram até então previsíveis, elaboravam-se planos de longo prazo em ambientes estáveis e definiam-se projeções confiáveis de resultados. Diante das descontinuidades, a gestão corporativa passou a exigir respostas flexíveis e rápidas aos sinais de mudança. Da administração por objetivos previsíveis a gestão teve de se adaptar à administração de surpresas. Consequentemente, os contratos perfeitos e completos, abrangendo todas as contingencias e as respostas às mudanças e aos desafios do ambiente de negócios, simplesmente deixaram de existir, se é que algum dia existiram realmente. E as três razões essenciais são:
a) o grande número de contingências possíveis; b) a multiplicidade de reações às contingências; c) a crescente frequência com que as contingências imprevisíveis passaram a ocorrer. Isto sem contar que as corporações de negócios são um nexo de contratos, que envolvem, além de acionistas e gestores, fornecedores, trabalhadores e clientes, o que multiplica a probabilidade de ocorrência de condições contratuais de difícil definição prévia. 
b) A inexistência de agente perfeito.
Às condições contingenciais que tornam tecnicamente impossível a definição prévia de contratos completos, somam-se as condições que definem os comportamentos dos agentes.
c) A tipologia dos conflitos de agência
Durante muito tempo, o problema do que hoje se denomina de governança corporativa centrou-se no conflito de agência. Uma das questões cruciais era evitar o comportamento oportunista dos gestores – descrito como moral.
A governança corporativa baseia-se no princípio de que as empresas pertencem aos acionistas e que, portanto, sua administração deve ser feita em benefício deles. O predomínio, por décadas, da visão segundo a qual as grandes empresas modernas possuem propriedade acionária dispersa, moldou o debate sobre governança corporativa: o problema de agência estava centrado no conflito entre os administradores (agentes executivos) e acionistas (agentes principais). O oportunismo consistiria de decisões dos administradores que não visassem à maximização do valor das ações. Dentro desse paradigma, boa governança empresarial significaria a adoção de mecanismos que forçassem os administradores (não acionistas) a proteger o interesse dos acionistas.

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