Principios da contabilidade

Resumo

O que se pode concluir é que a Contabilidade, ontem e hoje, faz parte da gestão organizacional como uma ferramenta imprescindível ao seu desenvolvimento, auxiliando as decisões que são tomadas por seus gestores e investidores.

 

Princípios da Contabilidade

Alguns princípios norteiam o registro dos fatos contábeis e auxiliam os profissionais desta área na elaboração dos demonstrativos contábeis. Assim, observar esses princípios torna a tarefa de escrituração (registro dos fatos contábeis) relativamente mais simples e de certa forma estabelece um padrão a ser seguido.
Neste sentido o Conselho Regional de Contabilidade elaborou a Resolução 530 em 1981, posteriormente revogada pela Resolução 750 de 1993 a qual tratava dos Princípios Fundamentais da Contabilidade (PFC). São eles:

 

Princípio da Entidade

Reconhece que o Patrimônio é o objeto da Contabilidade e estabelece sua autonomia patrimonial, ou seja, a necessidade de se diferenciar um patrimônio dos demais existentes. Assim um patrimônio pertence a uma Entidade (pessoa, conjunto de pessoas, sociedade, instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos). Cabe ressaltar que por este princípio o patrimônio pertencente a uma Entidade não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários.

 

Princípio da Continuidade

 Define que a vida definida de uma Entidade deve ser considerada quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais. Ou seja, normalmente uma Entidade é iniciada em uma data determinada, mas sua data de encerramento não é previamente conhecida. Contudo existem casos em que a duração da Entidade pode ser definida ou considerada como de prazo provável de duração, assim, este fato deve ser considerado na hora da escrituração.

 Princípio da Oportunidade

A escrituração contábil registra o patrimônio e suas mutações, assim, pelo Princípios da Oportunidade os registros contábeis devem ser realizados imediatamente, com a extensão correta, independentemente aos fatos que lhes deram origem. Assim a escrituração deve ser realizada: quando tecnicamente estimável, mesmo quando há apenas uma razoável certeza de sua ocorrência; observando os aspectos quantitativos, qualitativos, físicos e monetários; observando um período de tempo determinado para que as mutações patrimoniais possa gerar informações úteis aos seus usuários.

 

Princípio da Registro pelo Valor Original

O patrimônio de uma Entidade deve ser registrado pelos valores originais das transações, expresso em moeda corrente do país e a valor presente. Assim, deve-se realizar o registro contábeis com o valor de entrada dos componentes patrimoniais e uma vez registrados, bens, direitos e obrigações não poderão ter seus valores alterados.

 

Princípio da Atualização Monetária

Refere-se aos efeitos das alterações no poder aquisitivo da moeda nacional e que deve ser reconhecido contabilmente por meio de ajustes nos valores dos componentes do patrimônio. Contudo, atualizar não significa reavaliar, ou seja, trata-se aqui apenas do reconhecimento das variações no poder aquisitivo da moeda em um determinado período.

 

Princípio da Competência

Expressa a necessidade de que as receitas e as despesas sejam registradas no período em que ocorreram, independentemente do seu recebimento ou do seu pagamento. Desta maneira, considera-se que ocorrerem quando fatos que resultem em alterações no Ativo (Bens + Direitos) ou no Passivo (Obrigações), estes devem ser escriturados no período em que ocorreram para que a apuração do resultado deste período seja realizada corretamente.

 

Princípio da Prudência

Quando houver alguma incerteza quanto a definição dos valores referentes as variações patrimoniais deve-se adotar, dentre as alternativas possíveis, aquela que resulte no menor patrimônio líquido, Neste contexto, quando se tratar do Ativo deve-se adotar o menor valor e quando se tratar do Passivo deve-se adotar o maior valor.

 

Escrituração Contábil

 

O plano de contas é uma ferramenta muito importante para o profissional de Contabilidade. Nele estão dispostas todas as contas a serem utilizadas na escrituração dos fatos contábeis em uma Entidade.

O Livro razão é obrigatório em qualquer Entidade e registra a movimentação realizada em cada conta individualmente. Os lançamentos são realizados de acordo com o seguinte esquema básico.

Considerando-se o método das partidas dobradas, no qual, para cada Débito corresponde um Crédito de igual valor, após realizados os lançamentos é emitido um Balancete de Verificação, justamente para se verificar a conformidade de todos os lançamentos. No balancete o total dos valores debitados deve ser igual aos totais dos valores creditados.

Uma vez que o balancete esteja correto, pode-se proceder a elaboração dos relatórios contábeis. Neste texto discorremos sobre a DRE e o Balanço Patrimonial, contudo diversos outros demonstrativos são emitidos pela Contabilidade.

Amaral (2012) discute a relevância da Contabilidade para a gestão financeira da organização, para o autor é importante que haja uma sintonia entre as atividades executadas e os relatórios emitidos  pelo Contador da empresa e seus Gestores, os quais, por sua vez, têm a necessidade de informações financeiras imediatas e de qualidade.