Pronunciamentos Contábeis um estudo sobre teoria e aplicabilidade na visão dos discentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

JOÃO VITOR CACERES DA COSTA JULIO CESAR GARCIA DA SILVA

Pronunciamentos Contábeis: um estudo sobre teoria e aplicabilidade na visão dos discentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Campo Grande/MS 2020

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Pronunciamentos Contábeis: um estudo sobre teoria e aplicabilidade na visão dos discentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis.

Orientadora Profa. Dra. Elisabeth de Oliveira Vendramin

Campo Grande/MS 2020

Pronunciamentos Contábeis: um Estudo sobre Teoria e Aplicabilidade na Visão de Discentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

João Vitor Caceres da Costa Universidade Federal de Mato Grosso do Sul [e-mail]

Julio Cesar Garcia da Silva

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

[e-mail]

Elisabeth de Oliveira Vendramin

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

[e-mail]

RESUMO

O objetivo deste estudo é compreender a percepção de discentes do Curso de Ciências Contábeis, sobre a dicotomia entre o entendimento e a aplicabilidade dos pronunciamentos contábeis. Trata-se de um estudo exploratório, de caráter qualitativo, pois, objetiva fornecer informações acerca da percepção dos entrevistados acerca de suas experiências e pontos de reflexão sobre os pronunciamentos contábeis. A construção dos dados se deu por meio de entrevistas semiestruturadas, via plataforma google meet e presencial, no mês de outubro e novembro de 2020. Os entrevistados são alunos no curso de Ciências Contábeis, ofertado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande. Os dados revelam que existe sim uma dicotomia entre entendimento e aplicabilidade dos pronunciamentos contábeis, por parte dos entrevistados. Para eles, o sentimento de insegurança para assumir sua profissão, é um dos quesitos mais levantados, e que uma aproximação de um ensino da prática, pode ser considerado como um caminho para resolver tal situação. Espera-se que os resultados aqui apresentados, sejam fonte de reflexões sobre os pontos que precisam ser melhorados para a execução da atividade profissional do contador, sendo melhoria desde o nível do ensino superior em Ciências Contábeis, passando por programas de educação continuada, até uma mudança de postura e valorização da classe contábil.

Palavras-chave: CPC; Normas Internacionais de Contabilidade; Ensino Superior.

1. INTRODUÇÃO

No ano de 2005, o Conselho Federal de Contabilidade emitiu a resolução que criava o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que então seria o responsável pela emissão de Pronunciamentos Técnicos baseados nos International Accounting Standars (IAS) emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB). A Resolução CFC nº 1.121/08 trouxe para as Normas Brasileiras de Contabilidade a Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, com a revisão do CPC-00 (R2), o Pronunciamento Técnico passa a ser chamado Estrutura

Conceitual para Relatório Financeiro, essa mudança em Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – Conceptual Framework.

De acordo com a Resolução CFC nº 1.055 (2005), o CPC tem como objetivo:

O estudo, o preparo e a emissão de documentos técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais (p. 03).

Atualmente existem cinquenta e um pronunciamentos contábeis vigentes e que são utilizados como base para todos profissionais da área contábil, de forma que, discentes e docentes devem utilizar tais pronunciamentos em suas aulas, estudos e profissão.

Constantemente ocorrem alterações nos pronunciamentos contábeis, por meio de revisões. Com o texto original e as mudanças, surgem inúmeras dificuldades na percepção de aplicação dos pronunciamentos em sala de aula e na atividade profissional. Devemos ter em vista que compreender os pronunciamentos é essencial para a correta aplicação e julgamento profissional da contabilidade em si. As normas internacionais de contabilidade se fazem presente em diversas áreas da contabilidade, tendo em vista a necessidade de constante atualização para a formação acadêmica e profissional dos discentes (Oro & Rosa, 2013).

Partindo dessa premissa, busca-se responder o seguinte questionamento: Existe dificuldade no entendimento e aplicação dos Pronunciamentos Contábeis pelos alunos matriculados em cursos de graduação em Ciências Contábeis? Dessa forma, o objetivo principal proposto é o de compreender a percepção dos discentes do curso de Ciências Contábeis, sobre a dicotomia entre o entendimento e a aplicabilidade dos Pronunciamentos Contábeis.

O presente estudo se justifica, tendo em vista a necessidade de formar um egresso altamente preparado para o mercado de trabalho atual, o que, para a Contabilidade, representa um profissional que compreenda os Pronunciamentos Contábeis e seja capaz de exercer seu julgamento profissional diante dos fatos que envolvem o patrimônio das entidades.

Para alcançarmos o objetivo proposto, percorre-se o caminho de um estudo exploratório, de natureza qualitativa, com a construção de dados feita por meio de entrevistas semiestruturadas com acadêmicos matriculados no curso de Ciências Contábeis, ofertado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS.

1. REFERENCIAL TEÓRICO

1. Pronunciamentos Contábeis

Na década de 90, o Brasil iniciou com seus primeiros passos rumo ao processo de Convergência para as Normas Internacionais de Contabilidade. Neste contexto, a partir de 2007 com a alteração da Lei n. 6.404/76 pela Lei n. 11.638, muitos pronunciamentos emitidos pelo International Financial Reporting Standards (IFRS) foram incorporados à realidade contábil brasileira por meio do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) organismo responsável pela convergência internacional das normas contábeis no Brasil Brasil (Gonzáles & Nagai, 2013)