Quais as Demonstrações Contábeis Obrigatórias no Brasil? Comente sobre o Balanço e o DRE.

A Lei 6.404/76, mais conhecida como Lei das S.A., define as demonstrações financeira como sendo os relatórios contábeis que retratam o patrimônio da empresa, assim como a sua situação econômico-financeira.

É na Lei das S.A. (art.176) que estão dispostas as demonstrações contábeis obrigatórias no Brasil, sendo elas: balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração do valor adicionado (cia aberta), além das notas explicativas.

O balanço patrimonial é a peça contábil que retrata a posição das contas de uma entidade após todos os lançamentos das operações de um período, sendo reconhecido como a mais importante demonstração contábil de posição das conas da empresa em determinado momento. Através do balanço é possível ter a dimensões básicas para a tomada de decisões visando o futuro, tais quais, liquidez, endividamento, representatividade dos principais grupos patrimoniais, etc.

A Lei das S.A. estabelece as regras a serem observadas para a elaboração do balanço patrimonial em relação ao conteúdo de cada grupo de contas.

In casu, no ativo as contas devem ser dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez. Já no passivo as contas serão classificadas nos grupos do passivo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido, frisando-se que os saldos devedores e credores que a entidade não tiver direito de compensar serão classificados em separado.

A demonstração do resultado do exercício, como o próprio nome indica, é uma demonstração contábil que evidencia o resultado apurado pela entidade por meio do confronto entre as receitas, despesas e custos. A DRE se correlaciona com o balanço patrimonial na medida que o resultado apurado é transferido para balanço para o grupo de patrimônio líquido, na conta lucro ou prejuízo do exercício.

A forma de apresentação da DRE é vertical e dedutiva e está prevista no art. 187 da Lei das S.A., devendo discriminar, dentre outros, a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos, receita líquida das vendas e serviços, as despesas com as vendas, o lucro ou prejuízo operacional.

Por fim, é salutar registrar que a DRE é principal demonstração de fluxos, apurando um resultado que pode ser positivo, negativo ou nulo, este último raro, porém admissível teoricamente.