Qualidade dos laudos Periciais

“QUALIDADE DOS LAUDOS PERICIAIS CONTÁBEIS SOB A ÓTICA DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO”

O referido artigo buscou explorar o nível de satisfação dos magistrados com relação às pericias efetuadas atualmente na cidade de Xanxerê – Santa Catarina, levando em consideração o fato da situação econômica do país e do aumento do direito e do conhecimento dos direitos da população, o estudo evidenciou o aumento da demanda por peritos, que no caso do estudo, ficou focado na área das ciências sociais aplicadas, a contabilidade, que como ciência, tem o objetivo de fornecer informações do patrimônio das pessoas e das entidades. Assim, como outras ciências, ela busca o aprimoramento de seus conceitos e procedimentos para adequar-se as novas necessidades geradas e buscar soluções que surgem pela mudança nos comportamentos da sociedade.

Devido aos direitos adquiridos pela sociedade de modo geral, ao decorrer dos anos, havendo maior acesso a informações, fazendo as pessoas recorrer com maior frequência aos meios jurídicos para resolver seus conflitos, o que resulta num aumento da utilização da perícia contábil judicial como meio de prova. A perícia contábil judicial surge neste contexto a fim de auxiliar na decisão dos juízes, por meio da entrega do relatório pericial onde o perito faz uso de seus conhecimentos na área periciada com procedimentos técnicos e científicos para demonstrar a verdade dos fatos e realizar cálculos de liquidação de sentença.

Outro fato que foi verificado no referido estudo, foi á conformidade seguida pelos laudos periciais executados, se seguem as normas e os padrões do CFC, e as possíveis falhas e erros, e apontar soluções. Ficou contatado que há divergências, mas quase que insignificantes, e que por essas, não deixa de atender com qualidade as exigências que lhe são impostas pela área de atuação.

Ainda, segundo o artigo, a perícia pode ser entendida como qualquer trabalho de natureza específica, cujo rigor na execução seja profundo. Dessa maneira, pode haver perícia em qualquer área cientifica ou até em determinadas situações empíricas. E o que classificará a pericia é natureza do processo, podendo ser de origem judicial, extrajudicial, administrativa ou operacional. Quanto à natureza dos fatos pode ser classificada como criminal, contábil, médica, trabalhista entre outras.

A finalidade da perícia tem ligação com o atendimento das exigências do usuário dela, mediante uma opinião competente a qual deve estar baseada em conhecimentos técnicos e científicos, que irão suprir assim de conhecimento do usuário, sempre será necessário à indicação do objeto da perícia, o qual sempre será uma situação, coisa ou fato. Portanto, a perícia contábil tem por objeto a escrituração contábil, os documentos que lhe dão suporte e as demonstrações contábeis e financeiras dela resultantes, os cálculos trabalhistas e financeiros, a apuração de haveres e seus balanços: especial e de determinação e demais documentos, cálculos e relatórios contábeis que se relacionam com as atividades comerciais, econômicas e financeiras das pessoas jurídicas e físicas.

A prova pericial por sua vez, tem como finalidade descobrir os fatos desconhecidos que recai sobre a lide utilizando-se de procedimentos legais. O estudo da prova pericial contábil, uma das espécies do gênero prova pericial, envolve, necessariamente, o entendimento e o domínio de noções essenciais quanto ao instituto da prova. A prova pericial é um dos meios que esta a disposição dos magistrados para os esclarecimentos dos fatos controversos presente nos autos.

A prova é a soma dos fatos produtores da convicção, apurados no processo. A escolha do método pelo qual são obtidas as provas é de fundamental importância para a credibilidade do que se afirma a respeito do assunto investigado. Procurando