Que é Fraude?

INTRODUÇÃO

Desde as origens da economia (alguns milhares de anos atrás) existem no mundo dos investimentos e dos negócios vários tipos de fraudes, armadilhas e sistemas para roubar o investidor. Obviamente com o progresso tecnológico e a evolução do mundo também estes sistemas evoluíram. Neste trabalho é elencado o que seria a fraude, o erro, os principais tipos de fraudes contábeis e analise de grandes fraudes nacionais no qual tiveram repercussão nacional e mudanças na legislação brasileira.

1. Que é Fraude?

O termo fraude tem origem no latim “fraus” e indica ação praticada de má-fé, abuso de confiança, contrabando, clandestinidade ou falsificação e adulteração que nos estudos de contabilidade e auditoria refere-se a ato intencional de omissão ou manipulação de transações, adulteração de documentos, registros e demonstrações contábeis. A fraude não se presume, deve ser provada por quem acusa, embora se admita a "prova por indícios ou circunstância". Variantes da fraude são: furto, roubo, lesão, desfalque, alcance, estelionato, falsificação. Segundo LOPES: "fraude é uma ação premeditada para lesar alguém e erro é uma ação involuntária, sem o intuito de causar dano".

1.1 Introduções às fraudes contábeis

Os casos de corrupção, ‘mensalão’ e lavagens de dinheiro são notícias diárias nos meios de comunicação e fazem parte da vida de todos os brasileiros. Embora estas questões estejam sendo muito discutido recentemente, o estudo das fraudes nas organizações é antigo. O livro O Código Da Vinci, por exemplo, que defende que Jesus Cristo era casado com Maria Madalena, uma prostituta segundo a Bíblia, levantando questões sobre uma possível fraude na igreja católica.

Em 1939, James Sutherland criou o termo crime do colarinho branco (white-collar crime) com o objetivo de caracterizar os atos criminosos envolvendo organizações e indivíduos que agem em beneficio próprio. Desde então, este termo ganhou notoriedade, e hoje os crimes de colarinho branco podem ser caracterizados como qualquer crime econômico ou financeiro.

Muitas vezes, proprietários, gerentes e contadores utilizam seus conhecimentos sobre as normas e padrões contábeis com o objetivo de enviesar e manipular os relatórios contábeis em um processo conhecido como contabilidade criativa, este processo de gerenciamento da informação á ser evidenciada reduz a qualidade dos relatórios contábeis, tornando suas informações mais opacas.

Assim surgem as fraudes contábeis que visam manipular os resultados da organização no intuito demonstrar uma situação enganosa podendo assim causar sérios problemas aos usuários externos dessa informação.

1.2. FRAUDE, ERRO E PERICIA CONTÁBIL.

Fraudar é enganar ou burlar. Engana-se a outro em proveito próprio; burlar-se a lei em benefício próprio. Segundo as normas de auditoria independente das demonstrações contábeis, Resolução do CFC 700, de 24.04.1991, item 11.1.4, a qual imprime o caráter acadêmico da sua conceituação bem como as responsabilidades da empresa e do profissional conforme segue: o termo "fraude" aplica-se a atos voluntários de omissão e manipulação de transações, adulteração de documentos, registros e demonstrações contábeis. O termo "erro" aplica-se a atos involuntários de omissão, desatenção, desconhecimento ou má interpretação de fatos na elaboração de registros e demonstrações contábeis.

Ao detectar erros relevantes e quaisquer fraudes no decorrer dos seus trabalhos, o auditor tem a obrigação de comunicá-los à administração da Entidade e sugerir medidas corretivas, informando sobre os possíveis efeitos, no seu parecer, caso elas não sejam adotadas.

A responsabilidade primária na prevenção e detecção de fraudes e erros é de administração da Entidade, através de implementação e manutenção de adequado sistemas contábil e de controle interno. Entretanto, o auditor deve planejar seu trabalho de forma a detectar fraudes e erros que impliquem efeitos relevantes nas demonstrações contábeis.

A fraude pode ser um agregado de premeditações, visando-se tirar proveito de alguma forma já Erro, em sentido geral, é tudo o que não é certo, real, verdadeiro, desde que resultante de um ato involuntário.

A perícia contábil constitui o conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio, mediante laudo pericial contábil, e ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e a legislação específica no que for pertinente.

2. TIPOS DE FRAUDES

As fraudes podem ser divididas em: Fraudes interna e externas

2.1 Fraudes Internas

Geralmente são as fraudes perpetradas por funcionários dentro de uma Organização.

2.1.2 Categorias de Fraudes Internas

As fraudes internas podem normalmente ser divididas em dois grandes grupos:

a) Fraudes com registro nos livros contábeis.

Desta categoria fazem parte às fraudes que afetam diretamente o fluxo contábil ou de caixa da empresa. Abaixo, alguns exemplos:

 Faturamentos irregulares (serviços não prestados, mercadorias não entregues, superfaturamento).

 Lançamento de pagamentos indevidos ou fictícios.

 Reembolsos irregulares (por viagens, despesas, dentre outros).

 Alterações, desvios e/ou roubos nos estoques de mercadorias ou nos bens da empresa.

 Troca de dinheiro da empresa por recebíveis (muitas vezes pouco

líquidos).

 Lançamento de gastos "de consumos” irregulares.

 Omissões ou falsificações nos