Reflexão sobre o uso de recursos públicos
Por: cardoso.gerson • 12/8/2015 • Resenha • 524 Palavras (3 Páginas) • 259 Visualizações
UMA REFLEXÃO SOBRE 0 ORÇAMENTO PUBLICO, EXECUÇAO E TRANSPARENCIA.
Pelotas, 12 de agosto de 2015.
Gerson Luiz Cardoso da Silva
Contador Federal da Universidade Federal de Pelotas.
Nos contribuintes, assalariados, empresários, prestadores de serviços, inseridos na cadeia produtiva e de consumo, que pagamos impostos de uma forma ou de outra, não é difícil ver pelos meios de comunicação os repetidos casos de recursos públicos que são mal utilizados ou desviados por agentes políticos ou gestores públicos não comprometidos com o crescimento do pais e ate mesmo da nossa região.
A reflexão a fazer é a nossa participação neste processo, enquanto cidadãos financiadores destes recursos, boa parte compulsoriamente através da renda nacional que nos é retida legalmente pelo estado através da legislação tributaria para compor o bolo financeiro que após algumas etapas de um processo legislativo é chamado de orçamento publico, destinado a atender as necessidade sociais não atendidas pelos mecanismos de mercado, qual sejam saúde e educação entre outras.
Após a constituição de 88, alguns mecanismos nos foram colocados a disposição, embora que ainda muito restritos para que saíssemos da passividade, característica marcante do brasileiro em relação a exigir direitos. Podemos citar entre eles o Plano Plurianual de Ação, instrumento legal que visa garantir a continuidade de projetos quando da troca de governos, evitando o abandono de obras publicas inacabadas.
Mais tarde podemos citar a criação da CGU (Controladoria Geral da União), com ouvidorias para denuncias, o Portal da Transparência, Site do Ministério do Planejamento, que possibilita acompanhar as despesas feitas por órgãos que executam orçamento publico.
No entanto, o uso destes mecanismos por parte do contribuinte é estatisticamente baixo no acompanhamento da execução do orçamento, embora devêssemos faze-lo, não como forma apenas de acharmos corruptos mas também de ver resultados positivos que certamente existem.
As denuncias e escândalos a que nos vemos as voltas ainda são em sua maioria feitos pela imprenssa, e outros meios nem sempre passiveis de isenção.
Embora a maquina administrativa e seus mecanismos sejam complexos para entender devemos mudar esta cultura e buscar informações sobre estes dados, ate mesmo para sugerirmos forma de acesso mais eficazes para o controle popular.
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