Reflexão sobre o uso de recursos públicos

         UMA REFLEXÃO SOBRE 0  ORÇAMENTO PUBLICO, EXECUÇAO E TRANSPARENCIA.

  Pelotas,  12 de agosto de 2015.

 

   Gerson Luiz Cardoso da Silva

    Contador Federal da Universidade Federal de Pelotas.

                 Nos contribuintes, assalariados, empresários, prestadores de serviços, inseridos na cadeia produtiva e de consumo, que pagamos impostos de uma forma ou de outra, não é difícil ver pelos meios de comunicação os repetidos casos de recursos públicos que são mal utilizados ou desviados por agentes políticos ou gestores públicos  não comprometidos com  o crescimento do pais e  ate mesmo da  nossa região.

                A reflexão a fazer é a nossa participação neste processo, enquanto cidadãos financiadores destes recursos, boa parte compulsoriamente através  da renda nacional que nos é retida legalmente pelo estado através da  legislação tributaria para compor o bolo financeiro que após algumas etapas de um processo legislativo é chamado de orçamento publico, destinado a atender as necessidade sociais não atendidas pelos mecanismos de mercado, qual sejam saúde e educação entre outras.

                Após a constituição de 88, alguns mecanismos nos foram colocados a disposição, embora que ainda muito restritos para que saíssemos da passividade, característica marcante do brasileiro em relação a exigir direitos. Podemos citar entre eles  o Plano Plurianual   de Ação, instrumento legal que visa  garantir  a continuidade de projetos quando da troca de governos, evitando o abandono de obras publicas inacabadas.

                Mais tarde podemos citar a criação da CGU (Controladoria Geral da União), com ouvidorias para denuncias, o Portal da Transparência, Site do Ministério do Planejamento, que possibilita acompanhar as despesas feitas  por órgãos que executam orçamento publico.

                No entanto, o uso destes mecanismos  por parte do contribuinte é estatisticamente  baixo  no acompanhamento da execução do orçamento, embora devêssemos faze-lo, não como forma apenas de acharmos corruptos mas também de ver resultados positivos que certamente existem.

                As denuncias e escândalos a que nos vemos as voltas ainda são em sua maioria feitos pela imprenssa, e outros meios nem sempre passiveis de isenção.

                Embora a maquina administrativa e seus mecanismos sejam complexos para entender devemos mudar esta cultura e buscar informações sobre estes dados, ate mesmo para sugerirmos forma de acesso mais eficazes para o controle popular.

 

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