Relatório parecer sobre a situação da adoção dos Padrões Internacional de Contabilidade

Relatório (parecer sobre a situação da adoção dos Padrões Internacional de Contabilidade)

Pode-se inferir que o valor justo teve sua origem em uma concepção de avaliação mais próxima dos custos correntes, em que as informações sobre os riscos financeiros predominam sobre a percepção de entradas e saídas em valores nominais (históricos) da época das transações de compra e venda em geral.

 Esta visão permite uma abordagem dos fluxos de caixa construída segundo um ambiente de pouca variabilidade e mais próxima de uma compreensão simples ou menos complexa do que aquela proposta pelo método do valor justo.

 O custo histórico encaixa-se perfeitamente no postulado da continuidade, que prescreve avaliações intercalares valiosas ainda que com menor precisão na avaliação econômica.

O SFAS 115 teve significativa influência no desenvolvimento das normas internacionais, não apenas nesta empresa, masculminando, após amplo debate, com a edição do IAS 32 – Instrumentos Financeiros: Divulgação e Apresentação, em 1995, e do IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, contendo regras similares às estabelecidas pelo FASB.

Até o final do ano de 2004, as normas contábeis vigentes em muitos países da Europa permitiam que grande parte dos ativos e passivos financeiros ou fossem reconhecidos pelo custo histórico ou mesmo não fossem apresentados no balanço patrimonial.

Essa situação foi modificada com a adoção das normas internacionais de contabilidade (IAS – InternationalAccounting Standards e, desde 2002, IFRS – International Financial Reporting Standards) pelos países membros da União Européia. Todas as aproximadamente 7.000 companhias listadas em bolsas de valores nesses países devem apresentar suas demonstrações contábeis consolidadas de acordo com os IFRS, emitidos pelo IASB, para os exercícios sociais iniciados a partir de janeiro de 2005.

A LSA admite exceções ao critério do custo como base de valor. Uma está materializada no art. 182, § 3º, ao permitir a reavaliação de certos bens e a conseqüente formação de reservas de reavaliação, no patrimônio líquido.

A CVM editou a Deliberação nº 183, que aprovou pronunciamento do Ibracon sobre reavaliação de ativos, restringindo a utilização do procedimento, no caso das companhias abertas, para itens tangíveis classificados no ativo imobilizado, desde que não prevista a descontinuidade operacional. Ao proceder à reavaliação, a empresa estará abandonando o princípio do custo como base de valor e adotando o valor de mercado para os bens reavaliados. É por isso que, uma vez adotada a reavaliação, as empresas são obrigadas, pela Deliberação, a realizar reavaliações periódicas.

Como dito anteriormente, as exigências das normas IAS 39 são consideradas extensas e complexas no que se refere a entendimento, interpretação e aplicação. Por tal razão, os usuários das demonstrações financeiras têm solicitado aos IASB o desenvolvimento de normas baseadas em princípios e menos complexas, principalmente depois da crise financeira internacional.

Com a finalidade de atender tais solicitações, o IASB iniciou seu projeto de revisão das normas IAS 39, cujo objetivo é simplificar e aumentar a utilidade das demonstrações financeiras, principalmente no que se refere a tomada de decisões, simplificando a classificação e mensuração dos instrumentos financeiros, vindo, ao final, substituir a IAS 39. Esta seção tratará das fases do projeto e das mudanças oriundas da introdução da IFRS 9.

Como a liquidez evaporou rapidamente no mercado de muitos produtos estruturados e os preços das transações primárias e secundárias tornaram-se indisponíveis, a maioria dos bancos e instituições financeiras optou por mudar de métodos de avaliação com base nos preços observáveis ou que consideravam ser observáveis (índices) para métodos que confiavam mais em avaliações com base em modelos. Em alguns casos, esses modelos de avaliação não exigiam utilizar informações consideradas não-observáveis.

        Dessa forma, a crise financeira internacional fez ressurgir a questão de como os instrumentos financeiros devem ser contabilizados em momentos de stress no mercado. Valuation não está relacionada somente a padrões contábeis, como a crise demonstrou, mas também é central para mensuração e gestão de riscos, requisitos de capital, análisede solvência e estabilidade financeira.

Como tal, a questão é fundamental tanto para o bom funcionamento dos mercados financeiros e suas instituições, quanto para os sistemas financeiros em seu papel de alocar capital de forma eficiente na economia. Emoutras palavras, a questão de avaliação está no cerne do atual sistema financeiro, que é baseado no mercado e sensível aos riscos.

O quadro de Valuation exposto na época em que a crise atingiu a economia mundial foi o legado de esforços já iniciados na última década com o objetivo de melhorar o gerenciamento de riscos das demonstrações financeiras das instituições financeiras.

Para muitos contadores, o uso generalizado de métodos sofisticados de gerenciamento e mensuração de risco por toda a indústria financeira aumentou a sensibilidade ao risco e a consciência de risco em todo o sistema.

Em paralelo, o movimento em direção à marcação a mercado nas demonstrações financeiras fomentou a transparência e um melhor reconhecimento das exposições ao risco e contribuiu para afinar a disciplina nomercado.

A lógica subjacente à mudança para o método de marcação a mercado foi basicamente que as demonstrações financeiras precisam refletir o valor nos quais os itens de seus balancetes podem ser comprados ou vendidos nas transações correntes entre as partes, que os participantes do mercado, investidores e supervisores tenham uma melhor visão dos atuais perfis de risco das instituições financeiras.

A crise, a partir de uma crise de iliquidez, originou incerteza a respeito da avaliação dos produtos de créditos estruturados, preocupação a respeito da confiabilidade dos ratings e opacidade a respeito da exposição ao risco. Baseado na experiência da crise.

O texto que se segue, consta como um resumo de textos lidos e resenhados, sendo que tais textos foram captados na internet. Para elaboração do resumo optou-se por textos de autoria reconhecida que por sua vez pudessem ser referenciados corretamente.

A contabilidade internacional possibilitou que um novo cenário econômico, seja possível de ser visto pelos olhos de todos os usuários interessados pela contabilidade de forma globalizada, o perfil dos contadores brasileiros já não e mais o mesmo, pois muitos buscam a adequar-se neste novo cenário, pois estes profissionais estão diretamente ligados às influências destas mudanças.

Com a realização da Atividade Supervisionada Prática (ATPS) foi possível diagnosticar neste estudo a abordagem das novas normas e interpretações contábeis e seus efeitos nas demonstrações financeiras consolidades pelas empresas de sociedades anônimas, as quais estão obrigadas por lei a fazerem suas publicações dentro das novas internacionais de contabilidade. Também foi possível concluir como e de que forma todas estas alterações contábeis deveriam ser aplicadas em suas demonstrações.