TCC de Ciências Contábeis

CAPITULO I

1. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As demonstrações financeiras são o conjunto de informações que obrigatoriamente devem ser divulgadas, de acordo com as normas regulamentares dos órgãos normativos. As demonstrações representam monetariamente a estrutura da posição patrimonial e financeira em determina data nas transações realizadas. O principal objetivo das demonstrações financeiras é fornecer informações da posição patrimonial e financeira.

A IAS 1 é a norma que define as bases para a apresentação de demonstrações financeiras de objetivos gerais para assegurar comparabilidade tanto com as demonstrações financeiras de anos anteriores da entidade, quanto com as de outra entidade e estabelece requisitos gerais para a apresentação de demonstrações financeiras, diretrizes para sua estrutura e requisitos mínimos para seu conteúdo.

1.  Finalidade e composição das demonstrações financeiras

A IAS determina que a finalidade geral das demonstrações financeiras é fornecer informações sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e o fluxo de caixa de uma entidade que sejam úteis a uma ampla gama de usuários quando da tomada de decisões no campo da economia, tendo como foco auxiliar os usuários no processo decisório através da busca de estimativa ou previsão. O segundo papel importante das demonstrações financeiras é o de controlar os recursos confiados a gerência.

As demonstrações financeiras devem apresentar os seguintes dados de uma entidade:

1. ativo;
2. passivo;
3. patrimônio líquido;
4. receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas;
5. contribuições de proprietários e distribuições a ele, na sua posição como proprietários; e
6. fluxos de caixa.

1.  Pressupostos básicos

Regime de Competência

O fato gerador contábil deve ser reconhecido no momento que ele ocorre, independente do pagamento ou recebimento.

Continuidade

As demonstrações financeiras são preparadas no pressuposto de que a entidade continuará em operação no futuro previsível.

Características qualitativas das demonstrações financeiras

São atributos que tornam as demonstrações financeiras úteis para os usuários, são divididas em quatro principais características qualitativas: compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabiliddae.

Compreensibilidade

As demonstrações financeiras devem ser prontamente entendidas pelos usuários.

Relevância

As informações devem ser relevantes as necessidades dos usuários nas tomadas de decisões.

Materialidade

Uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões dos usuários.

Confiabilidade

A informação deve estar livre de erros e representar adequadamente aquilo que se propõe a representar.

Representação adequada

A informação dever representar adequadamente as transações e outros eventos da forma que se espera que ela represente.

Essência sobre a forma

        É necessário que as transações e eventos sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal.

Neutralidade

        A informação dever ser neutra, ou seja, imparcial.

Prudência

        Está baseado na confiabilidade das informações, deve-se reconhecer o menor valor para o ativo e o maior valor para o passivo.

Integridade

        A informação deve ser completa, dentro dos limites de materialidade e custo.

Comparabilidade

Permite a comparação das demonstrações financeiras de uma entidade ao longo do tempo a fim de identificar tendências na sua posição financeira e no seu desempenho.

1.  Alterações das Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09

As alterações inseridas pela Lei 11.638/07 e 11941/09 geraram uma grande mudança a fim de adequar a as normas brasileiras aos padrões internacionais. As principais alterações foram:

A diferenciação entre o Ativo Circulante e o Ativo não Circulante; no grupo Ativo Não Circulante, ficam registrados os grupos Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e o Intangível; a exclusão definitiva dos grupos Ativo Permanente e Ativo Diferido; a conta Reserva de Reavaliação foi restringida e não permitida a partir de 2008; as Depreciações também sofreram alterações em sua forma de contabilização. a depreciação era estimada nas taxas fiscais, porém a partir de 2008, é estimada na vida útil do bem adquirido; as duplicatas descontadas deixa de ser uma conta redutora do Ativo passando a integrar o Passivo Circulante, devido sua característica de Instrumento financeiro.

O Passivo foi classificado como Passivo Circulante e Passivo não Circulante.

O Patrimônio Líquido ficou dividido em Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados, foram excluídas as contas de Resultado de Exercício Futuro e de Lucros Acumulados.

Nas demonstrações financeiras, houve não obrigatoriedade da elaboração da DOAR (Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos). As empresas deverão elaborar ao final de cada exercício social o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, a Demonstração do Fluxo de Caixa e, se companhia aberta, a Demonstração do Valor Adicionado e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. As demonstrações financeiras da sociedade de grande porte devem ser auditadas.

CAPITULO II

1. PRINCIPAIS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Conforme o CPC 26 as demonstrações obrigatórias são:

• balanço patrimonial ao final do período;
• demonstração do resultado do período;
• demonstração do resultado abrangente do período;
• demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
• demonstração dos fluxos de caixa do período;e
• h) demonstração do valor adicionado.

Um conjunto completo das demonstrações financeiras sob as diretrizes da IAS 1, compreendem também as informações abaixo:

• notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; e
• informações comparativas com o período anterior.

2.2  Balanço Patrimonial (BP)

Tem por finalidade apresentar a posição financeira e patrimonial da empresa em determinada data, representando, portanto, uma posição estática.  

Conforme o art. 178 da Lei nº 6.404/76, no balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.