TEORIA DA CONTABILIDADE

1.1. Resumo - O Objetivo da Contabilidade

A Contabilidade se propõe a prover informações estruturadas de natureza econômica (capital, patrimônio, etc.), financeira (capital de giro, fluxo de caixa, etc.), física (quantidade de clientes, quantidade de funcionários, etc.), produtiva (receita bruta per capita, etc.) de seus usuários internos e externos.

Cada informação é agrupada e apresentada por meio dados, técnicas de acumulação, ajustes e relatórios. A base essencial da Contabilidade é formada pelas informações de ordem econômica e financeira, tendo como secundário ou complementar, as informações de natureza física e de produtividade.

Os usuários (pessoa física ou jurídica) das demonstrações contábeis são os acionistas, credores e investidores e, logo depois, aparecem os empregados, administradores da entidade e o Fisco.

Essencialmente, o propósito da Contabilidade é fornecer material suficiente para que seus clientes (usuários) tenham como mensurar a condição econômica e financeira e, até, outros fatores pertinentes e, assim, sejam capazes de conclusões que tragam benefícios para entidade. Assim, a Contabilidade é uma ferramenta de grande utilidade para auxiliar seus usuários na tomada das decisões com informações fundamentais e pertinentes.

Cada entidade é responsável por fornecer todas as informações que serão utilizadas para uma correta análise de sua própria situação contábil. Assim, essa entidade deve priorizar o aspecto econômico, organizacional, entre outros, como recursos gerenciáveis (essência), ao invés do sentido jurídico mais restrito (forma), ou seja, a essência econômica deve prevalecer sobre a forma jurídica.

A Contabilidade não é uma ciência exata, mas uma ciência social, pois o fator humano gera e modifica os efeitos sobre sua própria riqueza patrimonial. O aspecto social da Contabilidade está ligado ao objetivo final, quando por meio de avaliações financeiras concede aos seus usuários informações condizentes sobre ganhos e investimentos, visando aumentar a riqueza dos mesmos. Contudo, quanto ao processo de avaliação e análise (metodologia), é parcialmente social, pois seus parâmetros de mensuração estão envolvidos por incertezas e desafios que o ambiente social impõe sobre as entidades. Também, a Contabilidade, faz uso dos recursos e ferramentas da ciência exata, tais como: matemática; estatística; cálculo, etc.

1.2. Semelhança entre vida financeira particular e de uma empresa

A primeira semelhança entre uma pessoa física (cidadão) e uma pessoa jurídica (empresa) é o nascimento. A pessoa física (P.F.) é declarada “viva” e a pessoa jurídica (P.J.) é declarada “ativa”. Ambas as pessoas surgem do desejo de outras partes, se desenvolvem em ambientes peculiares e falecem por motivos naturais, subjetivos e específicos.

Como o fator financeiro é universal e atinge todos os tipos de pessoas e instituições, são muitas as semelhanças nessa área, contudo veremos apenas algumas. Uma delas diz respeito à manutenção da vida ou existência, pois, ambas as pessoas desenvolvem algum tipo de trabalho visando um ganho financeiro, a fim de, subsidiar sua sobrevivência, que necessitará de adquirir os meios ou recursos necessários, tais como: pessoa física – alimentos, roupas, medicamentos, etc.; pessoa jurídica – ferramentas, maquinários, matéria-prima, etc.

Vemos, então, um processo de entrada de recursos financeiros (salários ou receitas) e saídas desses recursos (despesas, investimentos, pagamentos, tributos, etc.), este processo é conhecido como orçamento doméstico (P.F.) e fluxo de caixa (P.J.). Aqui aparece mais uma semelhança de ambas as partes, que é o planejamento financeiro, onde tanto o orçamento como o fluxo devem ser parte integrante deste planejamento.

Com a premissa de que as entradas sejam sempre maiores que as saídas, o objetivo do crescimento da riqueza, do capital e do patrimônio será alcançado dentro do planejamento proposto. Essa mensuração de valor, tempo e quantidade é feita pela utilização da Contabilidade. Assim, pode-se dizer que o objetivo final de qualquer pessoa, física ou jurídica, é obter maiores ganhos com menores perdas, economizando para poupar ou investir de acordo com a decisão ou necessidade de cada um.

O ganho financeiro possibilita as pessoas o surgimento de novas pessoas, físicas ou jurídicas, pois os seres humanos com sua situação financeira estabilizada tendem a gerar filhos que farão parte do orçamento doméstico e, as organizações, com o lucro, investir criar filiais ou até novas empresas, que farão parte do fluxo da matriz.

Em termos financeiros, tanto a pessoa humana como a pessoa institucional, passam por situações e necessidades bem semelhantes, uma vez que, as organizações nada mais são do que o agrupamento de pessoas individuais com o mesmo objetivo.

2. ETAPA 2

2.1. Conceitos relevantes de ativo, passivo, goodwill, receitas, despesas, ganhos e perdas: uma análise do ensino da teoria da contabilidade.

Iudícibus (2009) classifica o conceito de ativo como núcleo fundamental da Teoria Contábil que ainda se encontraria em plena discussão. Refere-se ao conceito de ativo e à sua mensuração, aspecto importante, mas nem sempre devidamente compreendido pelos estudantes na área de Ciências Contábeis. O conceito de ativo é apresentado como “o conjunto de bens e direitos de uma entidade” ou como “as aplicações de recursos” de uma empresa, é ensinada sem ensejar discussões, como a definição adequada para o termo de ativos. Para o autor “é tão importante o estudo do ativo que poderíamos dizer que é o capítulo essencial da Contabilidade, porque à sua definição e avaliação está ligada a multiplicidade de relacionamentos contábeis”.

De acordo com Hendriksen e Van Breda (2007), os ativos são na sua essência, reservas de benefícios futuros. A definição do Financial Accounting Standards Board (FASB) os ativos são definidos como benefícios econômicos futuros prováveis, que são obtidos ou controlados por uma entidade em consequência de transações ou eventos passados. De acordo com o FASB, a incorporação de um benefício futuro provável aparece como característica essencial dos ativos o International Accounting Standards Committee (IASC) conceitua o ativo como um recurso controlado pela empresa, resultante de eventos passados, no qual se espera a geração de benefícios econômicos futuros.

A principal característica, relativa à capacidade de prestar benefícios futuros é conceituada