TEORIA DA CONTABILIDADE INTRODUÇÃO

TEORIA DA CONTABILIDADE

INTRODUÇÃO

O conceito básico de contabilidade é formular indicações estruturadas e levantamentos financeiros, através dos quais as entidades racionalmente conseguem ter conhecimentos a respeito do ativo, passivo, goodwill, receitas, despesas ganhos e perdas.

REFERENCIAL TEÓRICO

O conceito tradicional de ativo é apresentado como “o conjunto de bens e direitos de uma entidade” ou como “as aplicações de recursos”.

Mas segundo Iudícibus (2009) todo ativo representa direta ou indiretamente uma promessa futura da caixa, expresso em moeda a disposição da administração ou como “as aplicações de recursos”.

Do conhecimento básico do ativo, pesquisadores passaram a abordar o tema com uma nova visão, para melhor entendimento dividindo-o em ativo tangível e ativo intangível.

Ativo tangível sendo aquele que representa a parte concreta, são os bens de propriedade da empresa. São os imóveis, máquinas, os estoques, capital físico e financeiro.

Segundo 2001 apud Perez; Famá, 2006) define ativo intangível como um direito a benefícios futuros que não possui corpo físico ou financeiro, que é criado pela inovação, por práticas organizacionais e pelos recursos humanos, ainda interagem com ativos tangíveis na criação de valor corporativo  e no crescimento econômico. São  itens de difícil mensuração e contabilização. Hoje é dado destaque ao capital intelectual em função da complexibilidade das relações sociais e empresariais e também faz parte do ativo intangível.

Verifica-se então que para uma compreensão satisfatória da natureza dos ativos e uma análise crítica de questões práticas da Contabilidade Aplicada é fundamental noções de “benefício econômicos futuros”.

Já o conceito tradicional de Passivo diz que são as obrigações da empresa. Mas este conceito tem acompanhado a evolução e tem passado por mutações relevantes. E a definição mais abrangente para passivo é sugerida pelo FASB diz ser os passivos “sacrifícios futuros prováveis de benefícios econômicos resultantes de obrigações presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos ou serviços para outras entidades no futuro em consequência de transações e eventos passados”.

Segundo Hendriksen e Van  Breda (2007), para mensurar os  passivos exigíveis é preciso segregá-los em duas categorias: os passivos exigíveis monetários e os não monetários. E os passivos a longo prazo para mensurar devem ser observados as cláusulas dos contratos .

Atualmente se faz necessário o reconhecimento de passivos ambientais que segundo Borba e Rover (2006), a mensuração  dos gastos se origem de um passivo ambiental pode ser em decorrência de um evento ou uma transação que reflita a interação da organização com o meio ambiente, cujo sacrifício econômico ocorrerá no futuro. A reponsabilidade social das empresas se diferenciam das obrigações legais pela sua natureza e levam muitas a incluir, em seus passivos as obrigações que extrapolam os marcos legais como: a consciência da sua responsabilidade social: a necessidade de manter a boa imagem  perante a sociedade, tendo em vista a aceitação do mercado.

É relevante entender as diferentes formas  de conceituar, mensurar e reconhecer as  variações favoráveis e desfavoráveis que ocorrem nas entidades. Dependendo do critério adotado na mensuração e reconhecimento das receitas, dos ganhos, das despesas e das perdas, o resultado líquido obtido poderá apresentar-se diferente, afetando acionistas, fisco e sociedade.

Definida por alguns autores, inclusive pelo FASB, as receitas estão ligadas às atividades básicas das empresas enquanto que os ganhos têm vinculação periférica à essas atividades, e não sendo o relacionamento com a atividade da empresa que o caracteriza. Tanto receita quanto ganho atuam no sentido de aumentar o ativo da empresa.

Quanto ás despesas são definidas como a concretização dos esforços, em termos monetários, para a geração da receita. Reduzem o patrimônio da empresa, o que é justificado pela promessa de geração futura ou imediata de receita que deve, por definição, suplantar as despesas e assim gerar a parcela do lucro. O fato gerador de despesa é o esforço continuado para produzir receita. O método para mensurar as despesas é pelo valor histórico e o valor de reposição.

As perdas podem ser entendidas como eventos líquidos desfavoráveis, que nascem de atividades não geradoras de receitas normais da entidade ou por transações periféricas ou incidentais, afetando a entidade durante o período, exceto aqueles que resultam de despesas ou distribuição para proprietários.

As entradas são mensuradas pelo custo histórico, custo histórico corrigido, custo corrente e custo corrente corrigido. Os valores de saída, são os valores descontados das entradas líquidas de caixas futuras,  preços correntes de venda, equivalentes correntes de caixa e valores de liquidação.

O Goodwill é comumente traduzido para o português como Fundo de Comércio, embora os significados de ambos os termos sejam diferentes (Marion, 2011).

Goodwill é comumente definido, como um ativo intangível que pode ser identificado pela diferença entre o valor contábil e o valor de mercado de uma empresa. Diz-se que Goodwill é uma espécie de ágio, de um valor agregado que tem a empresa em função a lealdade dos clientes. Exemplos são marcas de produtos, patentes, direitos autorais, direitos exclusivos de comercialização, de treinamento e habilidades de funcionários, etc , (Marion, 2011).

Todos esses exemplos são reais, mas difíceis de serem avaliados, já que muitas vezes são subjetivos (Marion, 2011)

Patrimônio na definição tradicional é o conjunto de bens, direitos e obrigações. Significa, o conjunto de bens pertencentes a uma pessoa ou uma empresa. Compõe-se de valores a receber,  dívidas a pagar e os bens materiais em poder da empresa ou individuo.

Entende-se por bens as coisas úteis, capazes de satisfazer as necessidades das pessoas  e das empresas. Estes podem ser divididos em bens imóveis, móveis e incorpóreos.

Os direitos representam tudo que a empresa tem a receber, ou seja valores em poder de terceiros. Exemplo duplicatas a receber decorrente de vendas a prazo.

As obrigações representam tudo que a empresa tem a pagar, ou seja as suas dívidas. Em contabilidade, denominadas obrigações exigíveis. Exemplo mercadorias fornecidas pelos fornecedores, salários a pagar, impostos a pagar, financiamentos, encargos sociais a pagar etc.

O patrimônio líquido é elaborado  pela soma dos bens e direitos e, desse total subtraem-se as obrigações, e o resultado é a riqueza líquida, é o que sobra do patrimônio para a pessoa ou empresa sendo a situação líquida.