TIPOS DE DIREITO

Faculdade Maranhense São Jose dos Cocais

Graduação em Ciências Contábeis

Aluno: Francione Costa Oliveira

Matrícula: 18202005

Disciplina: Introdução ao Direito Público e Privado

Professora:Kaline Araújo Ferreira

PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PÚBLICO 

1. O Município

 O comércio e a prestação de serviços são as principais atividades geradoras de receita do município.

 No setor industrial destacam –se principalmente a indústria ceramista, movelaria e frigoríficos.

 O turismo e a agricultura, são atividades com grande potencial de desenvolvimento.

Segundo o IBGE, até 2015, o município contava com 49 estabelecimentos de saúde.Apesar disso a população procura atendimento na vizinha Capital do Piauí, Teresina, que possui mais especialidades e é mais bem aparelhada.

 Na SaúdeTimon conta com um hospital estadual:" Alarico Nunes Pacheco" , Unidades Basicas de Saúde(UBS),UPAs,um hospital privado "Hospital Vitória",policlinica,e várias clinicas particulares.

O município também é atendido pelo Sistema de Atendimento Móvel de Urgências(SAMU)

Fruto de uma parceria com o Governo do Estado, o Parque Empresarial de Timon está sendo implantado. Possui área total de 120 hectares, doados pela Prefeitura de Timon ao Estado do Maranhão. Centenas de empresas manifestaram interesse em instalar seus empreendimentos no local. Os investimentos das empresas para se instalarem no Parque Empresarial de Timon giram em torno de meio bilhão de reais. Cerca de 3 mil empregos diretos serão gerados através da instalação do parque, em sua primeira fase. O local terá estrutura de condomínio empresarial, oferecendo espaço seguro com vigilância motorizada e vídeo-monitoramento, saneamento básico, paisagismo, transporte público, subestação de energia, ciclovia, centro de eventos, estacionamento para caminhões, internet de fibra ótica, entre outros.Além de ter ótima localização,fica as margens da BR 316,no balão de acesso ao bairro Novo Tempo.

  Em parte o Municipio tem feito alguma coisa,mas ainda há uma carencia muito grande de invertimento em todos os setores.Temos que cobrar mais e acompanhar melhor

as pessoas detem o poder de execução do nosso Municipio.

PESSOA JURÍDICA  DE DIREITO PRIVADO

Associações

A associação de moradores é uma entidade voltada e direcionada para ações sociais e não se confunde com condomínio. Sua função é exclusivamente, pleitear perante os órgãos públicos, melhorias para a comunidade a qual diz representar. Associação de moradores não é “empresa prestadora de serviços”, não pode tomar os espaços públicos, fechar ruas, colocar cancelas sem autorização e se apoderar dos bairros e da vida cotidiana das pessoas, impondo regras, serviços, obrigações estatutárias e cobrando taxas impositivas, como se condomínio fosse, nem mesmo que seja por analogia.

Sociedades

O conceito de sociedade pressupõe uma convivência e atividade conjunta do homem, ordenada ou organizada conscientemente. Constitui o objeto geral do estudo das antigas ciências do estado, chamadas hoje de ciências sociais. O conceito de sociedade se contrapõe ao de comunidade ao considerar as relações sociais como vínculos de interesses conscientes e estabelecidos, enquanto as relações comunitárias se consideram como articulações orgânicas de formação natural.

Fundações

fundação de direito privado: Instituição, dotação e estatutos sociais. As Fundações de Direito Privado são constituídas a partir de um patrimônio ou viabilidade econômica, estabelecendo seu funcionamento e organização através de um Estatuto, que passa a ser a lei que rege as relações jurídicas envolvidas.