Teoria da contabilidade

SUMÁRIO

        

1.        INTRODUÇÃO        

2.        DEFINIÇÕES        

2.1        Características Essenciais        

3.        COMPOSIÇÃO        

3.1        Classificação        

3.1.1        Passivo Circulante        

3.1.2        Passivo Não Circulante        

3.2        Provisões e Passivos Contingentes        

3.3        Considerações sobre Resultados de Exercícios Futuros        

4.        EXIGIBILIDADES: RECONHECIMENTO E AVALIAÇÃO        

4.1        Reconhecimento de Passivos        

4.2        Mensuração de Passivos        

4.2.1        Mensuração de Passivos Monetários        

4.2.2        Mensuração de Passivos Circulantes Não Monetários        

4.3        Avaliação de Passivos        

4.4        Divulgação de Passivos        

5.        ESTUDO DE CASO        

5.1        Endividamento        

5.2        Análise        

6.        CONCLUSÃO        

ANEXO A – DEMONSTRATIVOS DA EMPRESA        

REFERÊNCIAS        

1. INTRODUÇÃO

A Contabilidade, no decorrer dos anos, vem consolidando seu importante papel como principal provedora das informações financeiras. O presente trabalho visa, portanto, abordar um dos grupos de uma das mais importantes demonstrações destas informações, denominada Balanço Patrimonial. Constituído pelas exigibilidades de uma companhia, o Passivo e sua Mensuração consistem no tema desta pesquisa. Mensuração, segundo Hendriksen e Van Breda (1999), é o processo de atribuir valores monetários a objetos ou eventos relacionados às atividades de uma empresa.

A fim de atingir este escopo, explicitaremos algumas definições de Passivo e além de compreender o conceito do termo, apresentaremos ainda a classificação e a composição deste conjunto de contas, bem como a sua mensuração, reconhecimento e evidenciação. Demonstrando a importância das Exigibilidades, realizaremos um estudo de caso acerca da Petrobras, indicando seus índices de endividamento.

É de suma importância para uma empresa realizar o reconhecimento, mensuração, avaliação e divulgação das exigibilidades de forma adequada, a fim de propiciar aos gestores informações oportunas e fidedignas para a tomada de decisões adequadas à entidade.

1. DEFINIÇÕES

A preocupação com definições de Passivo e a análise de sua natureza básica, faz-se necessária para que a teoria da contabilidade possa proporcionar as diretrizes adequadas e desenvolver o pensamento contábil.

O Fasb define passivos, no seu SFAC 6, da seguinte forma: “Sacrifícios futuros prováveis de benefícios econômicos decorrentes de obrigações presentes de uma dada entidade, quanto à transferência de ativos ou prestação de serviços a outras entidades no futuro, em consequência de transações ou eventos passados.”

Na concepção de Canning, Passivo seria “um serviço com valor monetário, que um proprietário [titular de ativos] é obrigado legalmente (ou justamente) a prestar a uma segunda pessoa (ou grupo de pessoas)”. Uma limitação encontrada nessa definição é quanto ao fato de se referir ao passivo apenas como um serviço a ser prestado quando o mesmo também pode estar ligado à entrega de um ativo. Ao usar os termos “legalmente” ou “justamente”, Canning indica a existência de obrigações que não surgem de instrumentos legais, como legislação, contratos ou estatutos das empresas, mas podem levar a sacrifícios futuros.

Do ponto de vista de Hendriksen “os passivos poderiam ser definidos como obrigações ou compromissos de uma empresa no sentido de entregar dinheiro, bens ou serviços a uma pessoa, empresa ou organização externa em alguma data futura.”

O CPC 00 (R1) - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil -Financeiro, define passivo da seguinte maneira: “Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos”.

Percebe-se que nas definições citadas destaca-se a necessidade de uma relação a eventos ou transações passadas. Iudícibus complementa essa definição destacando que “[...] reconhecer certas exigibilidades em situações que, pelo vulto do cometimento que podem acarretar para a entidade  (mesmo que os eventos caracterizem a exigibilidade legal apenas no futuro), não podem deixar de ser contempladas”.

Para o referido autor, obrigações para a entidade surgem também de fatos contingentes que podem ou não acontecer, ou seja, estão relacionados a eventos futuros, com uma provável probabilidade de ocorrência. E, portanto estas exigibilidades deveriam ser registradas como passivo, evidenciando melhor a situação da entidade.