Teoria da contabilidade

O conceito de ativo é classificado como o núcleo fundamental da teoria contábil, porém há controversas. Classificado como aplicações e recursos ou o conjunto de bens e direitos de uma entidade, tanto é que temos varias definições mensuráveis sua função está ligada a multiplicidade de relacionamentos contábeis, que se baseiam em receitas e despesa.

No ponto de vista de Hendriksen e Van Breda (2007) podemos citar ativo como reserva de benefícios futuros, onde podemos atrelar como principal característica a sua capacidade de prestar benefícios futuros à entidade que os controla individualmente ou conjuntamente. Sendo capaz de transformar de forma direta ou indireta em fluxos líquidos de entrada de caixa.

Já Goulart (2002) constatou que um grande percentual dos profissionais da área de contabilidade não possui o conhecimento necessário desse importante conceito. Onde os mesmos desconsideravam a principal característica deste artigo patrimonial, que são os direitos específicos a benefícios futuros.

Meigs e Johnson definem ativo como tudo aquilo que é economicamente possuído. Já Sprouse e Moonist o definem como benefícios que irão chegar. O conceito recursos econômicos ainda se limita posse do ativo devido a sua abrangência. Embora seja difícil separar o valor do ativo do Agente, Martins deixa claro que são os benefícios futuros que irão determinar o ativo. Iudícibus (2009) destaca o conceito elaborado por alunos de contabilidade da USP e da PUCSP o mais próximo de descrever o ativo: “São recursos controlados por uma entidade capaz de gerar, mediata e imediatamente, fluxos de caixa”. E nesse sentido pesquisadores da contabilidade a definem como: “Benefícios futuros esperados; recursos econômicos possuídos; valor para a empresa; direito especifico a benefícios futuros e potencialidade de serviços futuros”.

A definição de ativo tem como característica principal a geração de benefícios futuros. O ativo intangível é um ativo não monetário, ou seja, não se trata de dinheiro nem guarda qualquer relação com moeda, ele é identificável porem não possui substância física. Alguns autores consideram que ele precisa estar associado a algum tipo de entidade. Antigamente o ativo intangível era contabilizado juntamente com o ativo imobilizado o que gerava uma confusão.

O sistema tradicional da contabilidade pode afetar a qualidade e o poder preditivo da informação apresentada por não registrar os ativos intangíveis não adquiridos. Por isso investimentos na imagem da empresa hoje representam despesas, mas podem também ser revestidas em lucro.

A conquista ou a perda de um monopólio podem afetar, sobremaneira, o valor das empresas e o patrimônio dos seus acionistas por não serem registrados.

As alternativas de mensuração são divididas em duas classes:

Valores de entrada: custo histórico, custo histórico corrigido, custo corrente (ou de reposição) e custo corrente corrigido.

Valores de saída: valores descontados das entradas líquidas de caixas futuras, preços correntes de venda (valor realizável liquido) equivalentes correntes de caixa e valores de liquidação.

Há também outras formas de mensuração como:

Teste de impairment, do fair value (valor justo) na qual busca evidenciar e mensura a perda da capacidade de recuperação do valor contábil de um ativo de longa duração, sendo muito comum sua utilização em muitos países.

Edo marking-to-market (marcação a mercado), é utilizada para avaliação de títulos para que cada investidor possa estar á parte de quanto vale sua carteira, avaliação essa baseada no preço de fechamento do mercado. A desvantagem é que se houver uma oscilação isso irá refletir na avaliação de ativos.

Sendo assim é muito importante ter a noção de “benefícios econômicos” para se chegar a compreensão do conceito de ativos.

Segundo a Associação Americana dos Contadores, podemos definir passivo como sendo os interesses dos credores contra a organização que se compõe de atividades passadas. Ou seja, as atividades que gerarão o passivo ocorreram no passado, tendo seu reconhecimento no presente para ser quitados no futuro.

Já Most (1986) defini passivo como a ideia de eventos. Para o autor passivo são sacrifícios que ocorreriam no futuro como resultados de transações de ativos ou fornecimento de serviços provenientes de obrigações atuais. Por outro lado o passivo pode derivar da aquisição de bens ou serviços de perdas sofridas pela empresa. Na qual a mesma assume obrigações ou expectativas de perdas que a empresa se obrigou. O fato gerador está relacionado com o passado e o presente, se tiver relação com o futuro não pode ser considerada uma provisão. Isso na visão de Hendriksen e Breda (2007).

A definição mais abrangente é definida pela FASB, que abrange o conceito “transações e eventos” passados que é o mais aceito pela sociedade atualmente. No sentido de transferir ativos ou serviços para outras organizações no futuro em consequência de eventos e transições passadas. Ou seja, passivo são as obrigações que a entidade possui em relação a sociedade e outras entidades devendo assim, transferir ativos ou fornecer serviços para quitar seus débitos. Para mensurar os passivos exigíveis é preciso separa-los  em duas categorias: passivos monetários e passivos não monetários. A avaliação da obrigação a ser paga no futuro é determinada no contrato ou acordo que deu origem ao passivo. Os passivos exigíveis não monetários decorrem de pagamentos adiantados por serviços a serem prestado ao cliente. Elas são expressas em preços predeterminados referente a bens e serviços específicos como: assinatura de jornais e revistas. Portanto, o valor monetário dos bens e serviços poderia variar, mas não sua qualidade e quantidade.

Passivos ambientais representam obrigação atual relacionada com a preservação, recuperação e proteção do meio ambiente. A mensuração dos gastos de origem de um passivo ambiental é em decorrência de um evento ou transação que reflita a interação da organização com o ambiente. A influência dos passivos ambientais nos cálculos de resultados tem ganhado importância e reconhecimento no mercado.

Farias (2006) tenta demonstrar que as obrigações construtivas estão ligadas a responsabilidade social da empresa. Os motivos que levam a empresa a incluir em seus passivos as obrigações que extrapolam os marcos legais são: a necessidade de manter uma boa imagem perante a sociedade para ter a aceitação de seus produtos ou serviços e as exigências do mercado.