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Trabalho Sobre as Fases da Lava Jato

Por:   •  18/9/2019  •  Trabalho acadêmico  •  5.126 Palavras (21 Páginas)  •  222 Visualizações

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GRUPO 5  - LAVA JATO . 5º semestre

AO LONGO DE CINCO ANOS, O CASO JÁ TEM 60 FASES, ( ATÉ FEVEREIRO DE 2019) E AINDA ESTÁ LONGE DE TERMINAR. ENTÃO NOS VAMOS RESUMIR PARA QUE NÃO FIQUE MUITO EXTENSA, LEMBRANDO QUE NÃO TEMOS OS NOMES DE TODOS OS ENVOLVIDOS NA LAVA JATO.

PARA INICIAR VAMOS ENTENDER O PORQUE DO NOME ‘’LAVA JATO’’.

LAVA JATO FOI O NOME DADO AO ESQUEMA QUE INICIOU A PARTIR DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS, NEM SEMPRE A LAVA JATO TEVE O TAMANHO E INFLUÊNCIA QUE TEM HOJE, O ESQUEMA COMEÇOU NO POSTO DA TORRE, BRASÍLIA, DF, QUE POR SINAL NÃO TINHA UM LAVA JATO.

1ª FASE (17/03/2014)- A PRIMEIRA OPERAÇÃO OCORREU EM MARÇO DE 2014, AONDE A INVESTIGAÇÃO APONTOU ENVOLVIMENTO DE QUATRO DOLEIROS QUE COMANDAVAM QUATRO NÚCLEOS QUE TROCAVAM INFORMAÇÕES E PRÁTICAS ILÍCITAS ENTRE SI. ENTRE OS PRESOS, OS QUATRO DOLEIROS: NELMA KODAMA, RAUL SROUR, ALBERTO YOUSSEF E CARLOS HABIB CHATER.

NESTA FASE FORAM 28 PRISÕES; 19 CONDUÇÕES COERCITIVAS; 81 BUSCAS E APREENSÕES.

PARA ESCLARECIMENTO, DOLEIRO É QUEM NEGOCIA DÓLARES NO MERCADO PARALELO. POIS NO BRASIL É CONSIDERO ILICITO QUEM COMPRA OU VENDE DOLAR SEM SER DA CASA DE CÂMBIO AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL.

2ª FASE (20/03/2014) – NESTA FASE OCORREU A PRIMEIRA PRISÃO DE PAULO ROBERTO COSTA, EX-DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA PETROBRAS. E A APREENSÃO DE LAND ROVER QUE APONTOU A RELAÇÃO ENTRE O ENGENHEIRO E O DOLEIRO ALBERTO YOUSSEF, QUE JÁ TINHA SE ENVOLVIDO NO ESCÂNDALO DO BANESTADO, COM INTERESSE EM DIVERSOS NEGÓCIOS ILÍCITOS. OCORREU APENAS UMA PRISÃO E SEIS BUSCAS E APREENSÕES.

3ª FASE 11/04/2014 – OCORRERAM DUAS PRISÕES, SEIS CONDUÇÕES COERCITIVAS E QUINZE BUSCAS E APREENSÕES

DE 21 A 25/04/2014 A FORÇA-TAREFA DO MPF-PR OFERECEU AS PRIMEIRAS DENÚNCIAS CONTRA OS INVESTIGADOS NA LAVA JATO E FORAM CONHECIDOS OS PRIMEIROS RÉUS DA OPERAÇÃO.

EM 19/05/2014 O STF DETERMINA SOLTURA DE PAULO ROBERTO COSTA E SUSPENDE INQUÉRITOS E AÇÕES PENAIS NA JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ.

4ª FASE 11/06/2014 - A FORÇA-TAREFA LAVA JATO PEDIU A PRISÃO DE PAULO ROBERTO COSTA APÓS CONSTATAR RISCO DE FUGA DEVIDO A IDENTIFICAÇÃO DE CONTAS SOB SUA TITULARIDADE NA SUÍÇA COM DEPÓSITOS DE ATÉ US$ 23 MILHÕES.

5 ª FASE – 1 PRISÃO, 1 CONDUÇÃO COERCITIVA E 7 BUSCAS E APREENSÕES

EM AGOSTO DE 2014 PAULO ROBERTO COSTA FAZ ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. A HOMOLOGAÇÃO OCORRE NO DIA 30 DE SETEMBRO.

6.ª FASE – 02/09/2014 - 1 CONDUÇÃO COERCITIVA E 11 BUSCAS E APREENSÕES

EM 24/09/2014 ALBERTO YOUSSEF TAMBÉM ASSINA ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA.

EM 20/10/2014 OCORRE A PRIMEIRA SENTENÇA DOS PROCESSOS RELATIVOS À OPERAÇÃO LAVA JATO. NA AÇÃO FOI IMPUTADO OS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E EVASÃO DE DIVISAS. TRÊS PESSOAS FORAM CONDENADAS: CARLOS HABIB CHATER, RENE PEREIRA E ANDRÉ CATÃO DE MIRANDA.

EM 22/10/2014 OS PRIMEIROS EXECUTIVOS FECHAM ACORDOS DE COLABORAÇÃO DENTRO DA OPERAÇÃO LAVA JATO. SÃO ELES AUGUSTO RIBEIRO DE MENDONÇA NETO E JÚLIO GERIN DE ALMEIDA CARVALHO, REPRESENTANTES DO GRUPO TOYO SETAL. A EMPRESA TAMBÉM ASSINOU O PRIMEIRO ACORDO DE LENIÊNCIA DAS INVESTIGAÇÕES.

7.ª FASE 14/11/2014 NESTA FAZE OCORRERAM AS PRISÕES DOS PRIMEIROS EMPREITEIROS E NOVOS OPERADORES DO ESQUEMA DE DESVIO DE RECURSOS DA PETROBRAS. NA MESMA OPERAÇÃO FOI DECRETADO O BLOQUEIO DE APROXIMADAMENTE R$ 720 MILHÕES EM BENS PERTENCENTES A 36 INVESTIGADOS. OCORRERAM 27 PRISÕES, 9 CONDUÇÕES COERCITIVAS E 49 BUSCAS E APREENSÕES.

EM 19/11/2014 PEDRO BARUSCO FECHA ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA E SE COMPROMETE A DEVOLVER AOS COFRES PÚBLICOS CERCA DE R$ 182 MILHÕES, O MAIOR VALOR JÁ REPATRIADO DA HISTÓRIA DO BRASIL.

EM 11/12/2014 A FORÇA-TAREFA LAVA JATO EM CURITIBA OFERECE DENÚNCIAS CONTRA SEIS EMPREITEIRAS, SEUS EXECUTIVOS E OUTRAS PESSOAS ENVOLVIDAS NO MEGA ESQUEMA DE DESVIO DE RECURSOS DA PETROBRAS. AO TODO, FORAM DENUNCIADOS 36 PESSOAS, PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.

EM 23/12/2014 O MPF OFERECE PRIMEIRA DENÚNCIA ENVOLVENDO A DIRETORIA INTERNACIONAL DA PETROBRAS, E SEU EX-DIRETOR, NESTOR CUÑAT CERVERÓ E MAIS DUAS PESSOAS, PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E EVASÃO DE DIVISAS NA CONTRATAÇÃO DE DOIS NAVIOS-SONDA PELA PETROBRAS.

2015

14/01/2015

8ª FASE – 14/01/2015- O ANO DE 2015 COMEÇOU COM A DEFLAGRAÇÃO DA OITAVA FASE DA OPERAÇÃO. NO DIA 14 OCORREU A PRISÃO DE NESTOR CERVERÓ APÓS CONSTATAÇÃO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS SUSPEITAS NA TENTATIVA DE SE DESFAZER DE SEU PATRIMÔNIO, ENTRE ELAS REALIZAÇÕES DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE FORMA SUBFATURADA. NESTA MESMA FASE OCORREU 1 PRISÃO E 4 BUSCAS E AÇREENSÕES.

16/03/2015

10.ª FASE – 16/03/2015 - NESTA FASE É PRESO PELA SEGUNDA VEZ O EX-DIRETOR DE SERVIÇOS DA PETROBRAS, RENATO DE SOUZA DUQUE. INVESTIGAÇÕES APONTARAM A PRÁTICA DE CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, USO DE DOCUMENTO FALSO, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, ALÉM DE FRAUDE EM PROCESSO LICITATÓRIO E LAVAGEM DE DINHEIRO. TAMBÉM REALIZARAM 12 BUSCAS E APREENSÕES E 6 PRISÕES;

NO MESMO DIA, FOI FEITA DENÚNCIA REFERENTE À DIRETORIA DE SERVIÇOS DA PETROBRAS, ENVOLVENDO 27 PESSOAS QUE COMETERAM CRIMES DE CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E FORMAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, INCLUINDO O EX-DIRETOR RENATO DE SOUZA DUQUE.

11.ª FASE: 10/04/2015 OCORREM AS PRIMEIRAS PRISÕES DE EX-POLÍTICOS DENTRO DA OPERAÇÃO LAVA JATO. EM SUA DÉCIMA PRIMEIRA FASE, OS INVESTIGADORES CUMPRIRAM MANDADOS DE PRISÃO CONTRA OS EX-DEPUTADOS ANDRÉ VARGAS, PEDRO CORRÊA E LUIZ ARGÔLO. INVESTIGAÇÃO APONTOU QUE, ALÉM DOS FATOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DA PETROBRAS, DESVIOS DE RECURSOS TAMBÉM OCORRERAM EM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS. OCORRERAM 7 PRISÕES, 9 CONDUTAS COERCITIVAS E 16 BUSCAS E APREENSÕES.

12.ª FASE – 14/04/2015- O EX-TESOUREIRO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), JOÃO VACCARI NETO, É PRESO NESTA FASE, IDENTIFICADO COMO RECEBEDOR DE VANTAGENS ILÍCITAS A PARTIR DE FRAUDES EM CONTRATOS COM A PETROBRAS. OCORRERAM TAMBÉM 2 PRISÕES, 1 CONDUÇÃO COERCITIVA E 1 BUSCA E APREENSÃO.

14.ª FASE – 19/06/2015 AS DUAS GRANDES EMPREITEIRAS FORAM O ALVO DA DEFLAGRAÇÃO DA DÉCIMA QUARTA FASE. NO DIA 19 DE JUNHO, OCORREU A DEFLAGRAÇÃO DE OPERAÇÃO QUE RESULTOU NA PRISÃO DE EXECUTIVOS DAS DUAS MAIORES EMPREITEIRAS DO PAÍS: ODEBRECHT E ANDRADE GUTIERREZ. ENTRE OS PRESOS ESTÃO O PRESIDENTE DA ODEBRECHT, MARCELO BAHIA ODEBRECHT, E O PRESIDENTE DA ANDRADE GUTIERREZ, OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO. NESTA FAZE OCORRERAM 12 PRISÕES, 9 CONDUTAS COERCITIVAS E 38 BUSCAS E APREENSÕES.

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