Tributos Federais Estaduais e Municipais
Por: bruno.cardozo • 23/10/2015 • Trabalho acadêmico • 578 Palavras (3 Páginas) • 344 Visualizações
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Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual
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Unidade de Aprendizagem: Tributos Federais, Estaduais e Municipais
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Orientações:
- Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
- Entregue a atividade no prazo estipulado.
- Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
- Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
1. Esta questão possui duas etapas: (3,5 pontos)
ETAPA 1 - De acordo com os estudos da unidade 1, faça uma pesquisa na internet sobre os assuntos a seguir. Para cada assunto, procure um texto diferente. Salve os textos/artigos no seu computador:
- CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Após selecionar os dois textos/artigos sobre os assuntos indicados, salve-os em seu computador. Faça a leitura e uma sinopse de no máximo 10 linhas sobre cada um deles, logo após o título do artigo. Disponibilize os dois artigos contendo o texto e a sinopse na ferramenta EXPOSIÇÃO (Texto 1 = COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; Texto 2 = CAPACIDADE TRIBUTÁRIA).
ETAPA 2 - Acesse a pesquisa dos colegas referente aos assuntos pesquisados e, de acordo com os conteúdos pesquisados, responda às questões abaixo:
- Quem tem competência de instituir contribuições parafiscais?
- Quais os pressupostos para a instituição da contribuição de melhoria?
- Considerando a situação colocada a seguir, é legal a cobrança da contribuição de melhoria nos termos colocados? Justifique sua resposta.
O município onde está localizada a empresa cria uma contribuição de melhoria para pavimentação e urbanização da região onde a empresa está instalada. A obra foi orçada em R$ 2.000.000,00. Existem cem empresas na região e todas serão beneficiadas igualmente. A lei definiu que cada uma das empresas irá pagar R$30.000,00, divididos em 60 parcelas de R$ 500,00 cada uma, sendo que a primeira será cobrada após a conclusão das obras e as demais nos meses subsequentes.
2. Com base na legislação do SIMPLES NACIONAL, calcule o valor do imposto devido nas situações a seguir: (3,0 pontos)
a) A empresa “BRANCA” é uma empresa de transporte municipal de passageiros, iniciou suas atividades em 15/09/2008. Responda: qual o valor do imposto que a empresa BRANCA pagará, mensalmente, considerando os dados abaixo:
Mês |
Receita Bruta Mês | Receita Bruta acumulado 12 meses anteriores |
% SIMPLES |
Valor devido |
09/2008 | 90.000,00 |
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10/2008 | 150.000,00 |
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11/2008 | 160.000,00 |
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12/2008 | 170.000,00 |
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Total |
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b) A empresa “AZUL” é uma comercial e iniciou suas atividades em 01/09/2008. Responda: qual o valor do imposto que a empresa AZUL pagará, mensalmente, considerando os dados abaixo:
Mês |
Receita Bruta Mês | Receita Bruta acumulado 12 meses anteriores |
% SIMPLES |
Valor devido |
09/2008 | 170.000,00 |
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10/2008 | 190.000,00 |
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11/2008 | 220.000,00 |
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12/2008 | 240.000,00 |
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Total |
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3. Com base na legislação do SIMPLES NACIONAL calcule o valor do imposto devido na situação a seguir: (3,5 pontos)
A empresa “VERDE” presta serviços, cumulativamente de administração e locação de imóveis de terceiros. Qual o valor do imposto que a empresa VERDE pagará mensalmente considerando os dados a seguir?
Mês | Receita Bruta mês 2007 | Receita Bruta mês 2008 | Folha + Encargos 2007 | Folha + Encargos 2008 | Receita Bruta acumulado R$ | Folha + Encargos Acumulada | Fator (r) | % SIMPLES | Valor devido |
Jan | 90.000,00 | 190.000,00 | 25.000,00 | 60.000,00 |
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Fev | 50.000,00 | 160.000,00 | 28.000,00 | 45.000,00 |
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Mar | 60.000,00 | 190.000,00 | 35.000,00 | 60.000,00 |
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Abr | 80.000,00 | 180.000,00 | 36.000,00 | 65.000,00 |
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Mai | 130.000,00 | 170.000,00 | 36.000,00 | 60.000,00 |
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Jun | 70.000,00 | 120.000,00 | 40.000,00 | 65.000,00 |
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Jul | 40.000,00 | 140.000,00 | 55.000,00 | 75.000,00 |
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Ago | 160.000,00 | 180.000,00 | 55.000,00 | 80.000,00 |
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Set | 230.000,00 | 250.000,00 | 56.000,00 | 95.000,00 |
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Out | 190.000,00 | 280.000,00 | 55.000,00 | 125.000,00 |
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Nov | 160.000,00 | 250.000,00 | 74.000,00 | 110.000,00 |
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Dez | 110.000,00 | 360.000,00 | 75.000,00 | 120.000,00 |
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Total |
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