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Tributos Federais Estaduais e Municipais

Por:   •  23/10/2015  •  Trabalho acadêmico  •  578 Palavras (3 Páginas)  •  334 Visualizações

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Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

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  Avaliação a Distância

   

Unidade de Aprendizagem: Tributos Federais, Estaduais e Municipais

Curso:

Professor:

Nome do aluno:

Data:

Orientações:

  • Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
  • Entregue a atividade no prazo estipulado.
  • Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
  • Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

1. Esta questão possui duas etapas: (3,5 pontos)

ETAPA 1 - De acordo com os estudos da unidade 1, faça uma pesquisa na internet sobre os assuntos a seguir. Para cada assunto, procure um texto diferente. Salve os textos/artigos no seu computador:

  • CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS
  • CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

Após selecionar os dois textos/artigos sobre os assuntos indicados, salve-os em seu computador. Faça a leitura e uma sinopse de no máximo 10 linhas sobre cada um deles, logo após o título do artigo. Disponibilize os dois artigos contendo o texto e a sinopse na ferramenta EXPOSIÇÃO (Texto 1 = COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; Texto 2 = CAPACIDADE TRIBUTÁRIA).

ETAPA 2 - Acesse a pesquisa dos colegas referente aos assuntos pesquisados e, de acordo com os conteúdos pesquisados, responda às questões abaixo:

  1. Quem tem competência de instituir contribuições parafiscais?
  2. Quais os pressupostos para a instituição da contribuição de melhoria?
  3. Considerando a situação colocada a seguir, é legal a cobrança da contribuição de melhoria nos termos colocados? Justifique sua resposta.

O município onde está localizada a empresa cria uma contribuição de melhoria para pavimentação e urbanização da região onde a empresa está instalada. A obra foi orçada em R$ 2.000.000,00. Existem cem empresas na região e todas serão beneficiadas igualmente. A lei definiu que cada uma das empresas irá pagar R$30.000,00, divididos em 60 parcelas de R$ 500,00 cada uma, sendo que a primeira será cobrada após a conclusão das obras e as demais nos meses subsequentes.

 

2. Com base na legislação do SIMPLES NACIONAL, calcule o valor do imposto devido nas situações a seguir: (3,0 pontos)

a) A empresa “BRANCA” é uma empresa de transporte municipal de passageiros, iniciou suas atividades em 15/09/2008. Responda: qual o valor do imposto que a empresa BRANCA pagará, mensalmente, considerando os dados abaixo:

 

 

Mês

 

 

Receita Bruta Mês

Receita Bruta acumulado 12 meses anteriores

 

%

SIMPLES

 

 

Valor devido

09/2008

90.000,00

 

 

 

10/2008

150.000,00

 

 

 

11/2008

160.000,00

 

 

 

12/2008

170.000,00

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

b) A empresa “AZUL” é uma comercial e iniciou suas atividades em 01/09/2008. Responda: qual o valor do imposto que a empresa AZUL pagará, mensalmente, considerando os dados abaixo:

 

 

 

Mês

 

 

Receita Bruta Mês

Receita Bruta acumulado 12 meses anteriores

 

%

SIMPLES

 

 

Valor devido

09/2008

170.000,00

 

 

 

10/2008

190.000,00

 

 

 

11/2008

220.000,00

 

 

 

12/2008

240.000,00

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

3. Com base na legislação do SIMPLES NACIONAL calcule o valor do imposto devido na situação a seguir: (3,5 pontos)

A empresa “VERDE” presta serviços, cumulativamente de administração e locação de imóveis de terceiros. Qual o valor do imposto que a empresa VERDE pagará mensalmente considerando os dados a seguir?

Mês

Receita Bruta mês 2007

Receita Bruta mês 2008

Folha + Encargos 2007

Folha + Encargos 2008

Receita Bruta acumulado R$

Folha + Encargos Acumulada

Fator

(r)

%

SIMPLES

Valor

devido

Jan

90.000,00

190.000,00

25.000,00

60.000,00

 

 

 

 

 

Fev

50.000,00

160.000,00

28.000,00

45.000,00

 

 

 

 

 

Mar

60.000,00

190.000,00

35.000,00

60.000,00

 

 

 

 

 

Abr

80.000,00

180.000,00

36.000,00

65.000,00

 

 

 

 

 

Mai

130.000,00

170.000,00

36.000,00

60.000,00

 

 

 

 

 

Jun

70.000,00

120.000,00

40.000,00

65.000,00

 

 

 

 

 

Jul

40.000,00

140.000,00

55.000,00

75.000,00

 

 

 

 

 

Ago

160.000,00

180.000,00

55.000,00

80.000,00

 

 

 

 

 

Set

230.000,00

250.000,00

56.000,00

95.000,00

 

 

 

 

 

Out

190.000,00

280.000,00

55.000,00

125.000,00

 

 

 

 

 

Nov

160.000,00

250.000,00

74.000,00

110.000,00

 

 

 

 

 

Dez

110.000,00

360.000,00

75.000,00

120.000,00

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

...

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