Títulos de credito: Quais são e suas principais caracteristicas

CRISTIANO

DIREITO EMPRESARIAL

Logística

GUARULHOS

2013

Títulos de credito: Quais são e suas principais caracteristicas

Títulos de credito é o documento que apontam direitos, valores a serem pagos a pessoa indicada e tem por características ser liquido, certo e exigível. Para o título de credito ter valor legal perante a lei é necessário preencher alguns requisitos, como data de emissão, a indicação precisa dos direitos que confere e a assinatura.

Existem quatro títulos de créditos:

• Duplicata

• Cheque

• Letra de cambio

• Nota promissória

Duplicata

A duplicata é um título de credito gerado após realizar compra e venda comercial ou prestação de certos serviços.

A principal característica da duplicata está no seu conceito causal, depende da realização da compra e venda ou da prestação de serviços, para existir.

Cheque

O cheque é uma ordem de pagamento, à vista, beneficiando o próprio emitente ou terceiros. Os cheques pode também ser pós-datados, isto é, será pago com uma data futura da emissão, só pode ser depositado na data combinada e prescrita no cheque, lembrando que cheque é uma ordem de pagamento, à vista, podendo depositar antes da data que o cheque será pago, mais deve ser respeitado por questão de negócios.

Existem três personagens cambiários:

1. O sacador que é a pessoa que emite, passa ou saca o cheque.

2. O sacado que é o banco que recebe o cheque tendo a obrigação de paga-lo com base no fundo à disposição do sacador.

3. O tomador que é a pessoa cujo benefício do cheque é emitido, podendo ser terceiro ou o próprio sacador.

Sua principal característica é o pagamento a vista independente da data combinada.

Letra de cambio

A letra de cambio é uma ordem de pagamento à vista ou a prazo, é um documento formal devendo obedecer a diversos requisitos para ter valo real. Como toda ordem de pagamento nela é encontrada três personagens cambiários:

1. O emitente ou sacador: pessoa que emite o titulo

2. O sacado: pessoa que recebe a ordem e deve cumpri-la

3. O tomador ou beneficiário: pessoa que se beneficia da ordem de pagamento.

Principal característica: o sacado não é obrigado a aceita a ordem de pagamento feito pelo emitente.

Nota Promissória

A nota promissória é uma promessa de pagamento pela qual o emitente se compromete diretamente com o beneficiário a pagar-lhe