Tópicos Especiais em Contabilidade e Ética da Profissão Contábil - Discursiva

“A ética é definida como a teoria, o conhecimento ou a ciência do comportamento moral, que busca explicar, compreender, justificar e criticar a moral ou as morais de uma sociedade. A ética é filosófica e científica”. (ROCHA, 2008, p.16).

Nash (2001, p. 6):

Ética dos negócios é o estudo da forma pela qual, normas morais pessoais se aplicam as atividades e aos objetivos da empresa comercial. Não se trata de um padrão moral separado, mas do estudo de como o contexto dos negócios cria seus problemas próprios e exclusivos à pessoa moral que atua como um gerente desse sistema.

Sá (2001, p. 131) “a Contabilidade destaca-se por seu papel de proteção à vida da riqueza das células sociais e pela capacidade de produzir informes qualificados sobre o comportamento patrimonial”. Sendo assim, o profissional contábil assume uma responsabilidade significativa no mundo dos negócios, já que sua função é a de apresentar demonstrações financeiras que evidenciem, de maneira fidedigna, a situação econômica das empresas. Caso estas informações estejam incorretas, os seus usuários podem ser prejudicados (bancos, acionistas, fisco, entre outros).

As citações apresentadas revelam distintas abordagens envolvendo ética. Rocha trabalha com a abordagem ética no sentido amplo na busca de compreender o comportamento moral da sociedade. A autora responsável pelo segundo texto, Nash, discorre sobre a questão ética no mundo dos negócios. O terceiro texto é específico ao trazer à luz a significativa responsabilidade da Contabilidade no mundo dos negócios. Com a finalidade precípua de apresentar demonstrações contábeis fidedignas relacionadas à situação econômico financeira da entidade.

Neste contexto, e considerando a responsabilidade ética do profissional contábil foi elaborado e aprovado o Código de Ética do Contador que tem por objetivo definir a forma pela qual devem se pautar os Profissionais da Contabilidade quando no exercício profissional, à profissão à classe. Dessa forma, o art.12º do Código de Ética do Contador define a transgressão de preceito do Código de Ética constitui infração ética sancionada, segundo a gravidade com a aplicação de penalidades.

Elabore um texto, citando no mínimo, as penalidades previstas, o atenuantes e agravantes caso o Profissional Contábil venha a transgredir o Código de Ética do Contador.

RESPOSTA

É indispensável que todo Contador, seja ele autônomo, contrato de alguma empresa pública ou privada, siga à risca os preceitos de conduta profissional que compõem o Código de Ética do Contador. Este é a base que norteia e conduz a classe contábil. Em seu conteúdo é possível verificar quais são os deveres, as proibições e quais as penalidades que cabem aos profissionais que descumprem o código de ética.

Estas penalidades são: Advertência Reservada, ocorre quando o profissional é advertido reservadamente, sem tornar público para que outras pessoas vejam, que ele praticou uma conduta contraditória ao código de ética. Censura Reservada, ocorre através de um comunicado pessoal do Conselho ao profissional, fazendo um alerta de que ele cometeu uma falta ética, o censurando de forma reservada.