Açao de petição

Em abril de 1994 alfredo

R: ERRADA

Coloque v ou f

A) o MP pode a qua (f)

B)MP naõ pode (v)

C)a queixa na ação (F)

D)para a propor(v)

3) Nos termos do art 13  Letra D

ART 13fornecer as autoridade judiciaria  as informações necessárias a instrução e julgamento dos processos, realizar  as diligencias requisitadas pelo juiz o mp, cumprir os mandados de prisão, expedidos pelas autoridades judiciaria, representar acerca da prisão preventiva.

Ação penal e civil marq correta( b)

a)uma vez q trans e julga

b) o ofend poder propor( correta)

c) concediso o perdao

d) o assistente de acusa

e) o mp

5) Em outubro de 2009 letra C

a) errou, uma vez q o trancamento

b) acertou, uma vez que o trancamento coisa julgada formal

c)errou, uma vez q decisão anterior

d) acertou uma vez q o trat do ip coisa julgada material

6)Nos casos de crime processados mediante letra C

a)1 mês conta da data do fato

b) 1 mês cont do dia em q o ofend ou seu rl

c)6 meses cont do dia em q o ofen  vier a sab qem e o autor

d) 3 meses,,

e) 6 meses a parti da data do fato

7) assinale a correta

C)  em ocorrendo negl na condução da ação penal privada subsidiaria da publica devera ser afastado o querelante, q naõ esta imp de voltar a atuar nesse proc sob a cond de assisten do mp

8) IP assinele a correta LETRA C O IP instaurado por requisição do ministro de justiça, objetivando a expulsão de estrangeiro, O CONTRADITORIO E OBRIGATORIO.

9) ART 10 da DECLARAÇÃO UNIVERSAL

DA AMPLA DEFESA

10) E CORRETO AFIRMAR  letra D

A sentença absolutória que decidir

11) De acordo o cp

Letra C admite suplemento dos princ. Vitais do direito

12) Ticio esta sendo investigado

Letra C Corretamente, já q a lei processual não admite a exceção  a açaõ penal.

13) o sr Rui

Letra E   a retomada da titularidade da ação do mp

14)assinale a correta: Letra A: o rol de diligencias.

15) letra D a queixa ainda quando a ção penal for.

16) SEGUNDO O CP, A DENUNCIA SERA REJEITADA

LETRA A : FALTAR JUSTA CAUSA PÇARA EXERCIO DA AÇÃO PENAL

17)No que diz respeito a aplicaão da lei processual no tempo e no espaço:

Letra A: por força do pricipio tempus regit

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