A Ação de Sonegados

Segundo consta o inventariante apresentou planilha com todos os bens a ser inventariado, Fls. 45, contudo omitiu a inserção das 1.000 cabeças de boi confinadas em sua propriedade particular, localizada no imóvel rural “Sítio Santa Benedita”, Bairro Aguapé, município de São José do Rio Preto/SP.

Diante dos fatos, é evidente a prática do inventariante na omissão dos bens deixados pelo genitor, assim se recusando a inseri-los no rol da partilha. Logo, é evidente a tentativa da sonegação.

Do Direito:

 Conforme o Art. 1.922 do C.C. a presente ação é cabível quando o Inventariante sonega bens da herança, assim demonstrando elemento doloso da sonegação ao ocultar as 1.000 cabeça de boi.

Assim, seguindo o previsto no Art. 1.993 do CC, o inventariante deverá ser removido de suas funções, bem como a restituição dos bens o ocultados à planilha de partilha.

 Dos bens Sonegados:

1.000 cabeças de gado que na cotação atual de 2022 pela Revista Globo Rural, o valor chega a ser de R$ 3 (três) mil reais cada cabeça, assim totalizando R$ 3.000.000,00 (Três milhões) de reais.

Dos pedidos:

Diante do exposto requer que:

1. seja julgado procedente o pedido determinando-se a remoção do Reqdo do cargo de Arrolante do Arrolamento dos bens deixados pelo “de cujus”, nomeando-se a Reqte. para o cargo de Arlte., até final partilha dos bens arrolados, condenando-o a entregar à Reqte. todos os documentos pertencentes ao espólio e que estão em seu poder, para que a mesma possa ultimar o presente Arrolamento;
2. requer ainda a condenação nas custas processuais e Honorários Advocatícios que V. Exa. houve por bem em fixar.

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