A Ação de Sonegados
Por: ScoRpioOn • 26/10/2015 • Trabalho acadêmico • 336 Palavras (2 Páginas) • 332 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO - PE
Distribuição por dependência processo nº...
SÉRGIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxx SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexada (doc.), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente
AÇÃO DE SONEGADOS PELO RITO ORDINÁRIO COM FULCRO NO ARTIGO 994, CPC EM FACE DE
CARLOS, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade nº e inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na rua XXX, nº, bairro, cidade, pelas razões e fatos expostos a seguir.
DOS FATOS
Carlos, nomeado a atuar como inventariante dos bens deixados por ocasião do óbito de Paulo, ocultou dolosamente o bem imóvel sito (endereço completo e registro do imóvel) que encontra-se em sua pose.
O requerente descobriu que o imóvel supracitado ora ocultado do inventário pelo réu está avaliado em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), considerando o desgaste processual Sérgio tentou de todas as formas possíveis através de dialogo resolver a situação, não obstante o réu ratificou a recusa em oferecer o bem para inventário.
DO DIREITO
Diante dos fatos expostos, o art 1992 CC, diz que: O herdeiro que sonegar bens da herança, não o descrevendo no inventario quando estejam em seu poder, ou, com o seu conhecimento no de outrem, dos que os omitir na colação, a que os deva levar, ou que deixar de restitui-los, perderá o direito que sobre eles lhe cabia.
Segundo o citado artigo o inventariante deverá perder o direito de herança por não ter colado e sonegado bem devido.
DOS PEDIDOS
Diante do exposto requer:
1) A citação do réu para o oferecimento da resposta no prazo legal;
2) A restituição do bem usurpado junto ao inventário;
3) A remoção imediata do inventariante;
4) A distribuição por dependência;
5) Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente por prova testemunhal.
Dar-se o valor da causa de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Termos em que,
Pede deferimento.
(Salgueiro, data, ano)
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