A ALIENAÇÃO PARENTAL X MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC

EMYLLE FÉLIX NUNES

EMYLLE FÉLIX NUNES

ALIENAÇÃO PARENTAL X MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Maceió - Alagoas

2017.2

EMYLLE FÉLIX NUNES

ALIENAÇÃO PARENTAL X MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Pré-projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação da disciplina Prática de Trabalho de Conclusão de Curso – PTCC, ministrada pela Prof.ª Msc. Maricélia Schlemper sob a orientação do Professor, no Curso de Graduação em Direito, do Centro Universitário CESMAC.

Maceió - Alagoas

2017.2

EMYLLE FÉLIX NUNES

ALIENAÇÃO PARENTAL X MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Pré-projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação da disciplina Prática de Trabalho de Conclusão de Curso – PTCC, ministrada pela Prof.ª Msc. Maricélia Schlemper sob a orientação do Professor, no Curso de Graduação em Direito, do Centro Universitário CESMAC.

APROVADO EM: ___/____/_____

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Prof.ª Msc. Maricélia Schlemper

Orientadora da Disciplina PTCC

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC

CURSO DE DIREITO

COORDENAÇÃO DE CURSO

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para os devidos fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo absoluta responsabilidade pelo conteúdo apresentado neste Trabalho, isentando a Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Cesmac, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer representação contra o trabalho.

Estou informado(a) de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio confirmado do trabalho apresentado para correção.

Maceió, ____ de março de 2017.

_______________________________________

Nome do Aluno

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO................................................................................................	05
TEMA...................................................................................................................	07
PROBLEMA.........................................................................................................	07
HIPÓTESE(S)......................................................................................................	07
JUSTIFICATIVA...................................................................................................	08
OBJETIVOS.........................................................................................................	09
Geral..........................................................................................................	09
Específicos................................................................................................	09
METODOLOGIA...................................................................................................	10
CRONOGRAMA...................................................................................................	11
REFERÊNCIAS....................................................................................................	12

APRESENTAÇÃO

Esse trabalho trata sobre Alienação Parental, tendo em vista a mediação como uma soluçaõ para os conflitos gerados entre as famílias. O tema escolhido para abordagem é de extrema importância, uma vez que o contexto em que ele se insere trata-se de família. Neste sentido, o artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988, retrata  que a família, tem especial proteção do Estado, e, ainda, o artigo 227 consagra os direitos de crianças e adolescentes como direitos fundamentais e de proteção integral, tendo-os como sujeitos de direitos.

A Constituição Federal assegura também que o Estado deve garantir às crianças e adolescentes os direitos fundamentais específicos, quais sejam: o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.  Ainda, ela trouxe tratamento isonômico para o homem e a mulher, para que estes vivam em igualdade de direitos e deveres.

 Diversos são os fatores que gera o rompimento do casamento, e com isso, as pessoas buscam “um culpado” para o acontecido, sendo estes, seus próprios filhos . A fim de garantir o menor sofrimento dos envolvidos na relação de divorcio surge em  2010, a Lei da alienação parental. A qual que vai trabalhar como um minimizador de conflitos entre os pais em prol da criança e do adolescente.

Sendo assim, merece  devida atenção o presente tema, posto que o instituto da mediação se faz um instrumento minimizador de conflitos.

TEMA        

                                                                     

ALIENAÇÃO PARENTAL X MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

PROBLEMA

Os conflitos gerados por meio do ato de alienação parental podem ser resolvidos através da mediação familiar?

HIPÓTESES

Na grande parte dos casos quando ocorre o divórcio, um dos pais, inicia-se à prática da alienação parental como uma forma de “vingança” contra o outro, e usa os filhos de forma a criar falsas percepções do outro genitor, fator este que, futuramente ou até no presente momento, a ação inadequada perdurará na mente da criança ou do adolecente por muito tempo.

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