A APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES E OS REFLEXOS NA MITIGAÇÃO DE RISCOS

UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES

                                            UMC

 

COMPLIANCE EMPRESARIAL: A APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES E OS REFLEXOS NA MITIGAÇÃO DE RISCOS

LUCIANA BATISTA

São Paulo

    2021

LUCIANA BATISTA	RGM

COMPLIANCE EMPRESARIAL: A APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES E OS REFLEXOS NA MITIGAÇÃO DE RISCOS

 

Projeto de pesquisa da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, TCC I, do curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes, para composição da nota parcial da disciplina.

                 Profa. Ms. Renata Reis

      São Paulo

           2021

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho primeiramente à Jeová, o maior exemplo de amor e sabedoria. Dedico-o também as pessoas especiais da minha vida, a minha mãe que me ensinou a ser humilde e plantou o amor e a bondade no meu coração, a meu pai que com seu exemplo me ensinou a ser uma pessoa responsável e dedicada, a minha irmã pelo exemplo de determinação, ao meu marido que me apoia em todas as minhas decisões e que me ajudar a amadurecer, a minha Sogra, que me inspira como mulher guerreira e independente e a minha maior inspiração de mulher, minha avó Maria Gava Trevizan (in memorian).

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Jeová Deus por me permitir chegar até aqui, a minha família pelo apoio e paciência, a Professora Renata Reis pela excelente colaboração, dedicação e compromisso com alunos não só na feitura deste trabalho, mas durante todo o curso de Direito, aos demais professores que também que contribuíram com meu crescimento pessoal e profissional, a meu marido Marcelo que a todo momento esteve do meu lado e me ajudou na conclusão deste trabalho.

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“Ninguém é tão ignorante que não tenha algo a ensinar e ninguém é tão sábio que não tenha algo a aprender”.

Blaise Pascal (1623-1662), filósofo e matemático francês.

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SUMÁRIO

1.	INTRODUÇÃO......................................................................................	8
2.	TEMA E CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA .........	9
22.1	Problematização.................................................................................	9
2.2	Hipóteses.............................................................................................	9
2.3	Justificativa.........................................................................................	9
2.4	Objetivo Geral....................................................................................	9
2.5	Objetivo Específicos............................................................................	9
2.6	Metodologia........................................................................................	10
3.	FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.............................................................	11
4.	REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................	12

1.  INTRODUÇÃO

Hoje, faz-se necessário que empresários de pequenas, médias e grandes empresas se conscientizem da necessidade de introduzirem melhorias em seus processos gerenciais para desenvolverem competências e consequentemente aumentarem suas chances de competir nesta nova era do capitalismo intelectual.

Vivenciamos uma série de escândalos corruptos, atitude sempre presente nas relações principalmente políticas, no entanto, não há que se negar que sempre existiu o “jeitinho brasileiro”, inclusive nas relações contratuais.

Quando se pretende firmar contratos as empresas, mais do que a qualquer tempo precisam estar atentas a aplicação das chamadas “Cláusulas Anticorrupção”, pois é com elas que empresas poderão prevenir condutas corruptas, não importando quais sejam o tamanho delas, mas sim o impacto que poderão causar em sua imagem quanto a prestação dos serviços.

        Este trabalho trará uma análise sobre os aspectos do Compliance e da Lei Anticorrupção e como aplica-los para mitigar riscos nas relações contratuais. Podemos dizer que diante de nosso cenário é primordial a busca constante da integridade nas ações das partes.

2.  TEMA E CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA

É cada vez mais comum no mundo empresarial pactuar contratos transparentes e que estejam em conformidade com as normas anticorrupção. As empresas entendem que adotando este posicionamento conseguirão impedir que seus eventuais parceiros de negócios aceitem ações corruptas que possam afetar substancialmente a imagem da empresa bem como seus negócios.

 Esta pesquisa estará norteada no Direito Empresarial com o título: Compliance Empresarial: A Aplicabilidade das Cláusulas Anticorrupção nas Contratações e os Reflexos na Mitigação de Riscos. Tem como objetivo levantar aspectos importantes das normas anticorrupção e como aplicá-las de forma eficiência para minimização dos riscos de enfraquecimento do negócio causados por atos corruptos. Concentra-se na linha de pesquisa 4 – Direito, Economia e Empresa, cujo o eixo norteador será baseado no Direito Empresarial e no Direito Civil.

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