A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO LGBT NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA E NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS

CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA-

ASCES/ UNITA

BACHARELADO EM DIREITO

CÍCERO CLÁUDSON OLIVEIRA DA SILVA

DO COR DE ROSA AO VERMELHO SANGUE:

A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO LGBT NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA E NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS.

CARUARU

2017

CÍCERO CLÁUDSON OLIVEIRA DA SILVA

DO COR DE ROSA AO VERMELHO SANGUE:

A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO LGBT NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA E NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS.

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES/ UNITA, como requisito parcial para avaliação da II Unidade 2017.1

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Orientador: Professora Mestra em Direitos Humanos Elba Ravane Alves Amorim.

CARUARU

2017

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DO COR DE ROSA AO VERMELHO SANGUE:

A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO LGBT NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA E NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS.

RESUMO

Surgiram em meados do seculo XX os movimentos LGBT’s e sofreram grandes influências do movimento norte-americano, o movimento surge como resultado do enfrentamento de uma série de preconceitos, violência, discriminação, agressão física e moral que as lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros sofriam e sofrem. A partir da década de 1980, os movimentos sociais em geral, com novas configurações no meio da sociedade e do Estado, cristalizam idéias através de projetos com o objetivo de viabilizar o diálogo entre militância e governo. O dialogo como estrategia não resume a questão aos sujeitos sociais LGBT’s e embora a luta de enfrentamento a homofobia seja protagonizada pela população LGBT, a igualdade é uma questão de toda sociedade. Assim, a presente pesquisa qualitativa realizada, utilizando a metodologia que busca compreender o fenomeno analisado, através da pesquisa bibliografica e documental, tem por objetivo geral refletir a atuação do movimento LGBT no reconhecimento de direitos e o enfrentamento à violência e de forma especifica; 1) apresentar a contribuição do movimento LGBT aos direitos conquistados; 2) refletir dados de violência e 3) problematizar a importancia da tipificação da homofobia.

Palavras-Chave: Movimentos; Direito LGBT; Conquista; Homofobia; Reconhecimento.

DEL COLOR DE ROSA AL ROJO SANGRE:

LA ACTUACÍON DEL MOVIMIENTO LGBT EN EL ENFRENTAMENTO LA VIOLENCIA Y EL RECONOCIMIENTO DE DERECHOS.

RESUMEN

En el siglo XX los movimientos LGBT y sufrieron grandes influencias del movimiento norteamericano, el movimiento surgió como resultado del enfrentamiento de una serie de prejuicios, violencia, discriminación, agresión física y moral que las lesbianas, gays, bisexuales y transgéneros sufrían Y sufren. A partir de la década de 1980, los movimientos sociales en general, con nuevas configuraciones en el medio de la sociedad y del Estado, cristalizan ideas a través de proyectos con el objetivo de viabilizar el diálogo entre militancia y gobierno. El diálogo como estrategia no resume la cuestión a los sujetos sociales LGBT y aunque la lucha de enfrentamiento a la homofobia es protagonizada por la población LGBT, la igualdad es una cuestión de toda sociedad. Así, la presente investigación cualitativa realizada, utilizando la metodología que busca comprender el fenomeno analizado, a través de la investigación bibliográfica y documental, tiene por objetivo general reflejar la actuación del movimiento LGBT en el reconocimiento de derechos y el enfrentamiento a la violencia y de forma específica; 1) presentar la contribución del movimiento LGBT a los derechos conquistados; 2) reflejar datos de violencia y 3) problematizar la importancia de la tipificación de la homofobia.

Palabras clave: Movimientos; Derecho LGBT; Conquista; Homofobia; Reconocimiento.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................06
2. DESENVOLVIMENTO...............................................................................................07

1.  Breve consideração histórica sobre a luta LGBT....................................................07
2.  Políticas públicas e a implementação de direitos....................................................14

1. AS PERDAS, OS GANHOS E OS DESAFIOS............................................................18
2. O PRECONCEITO E O CRIME DE ODIO..................................................................21

1.  Como identificar e denunciar o crime de ódio.........................................................22

1. O MAPA DA VIOLÊNCIA HOMOFOBICA NO BRASIL.........................................23

CONCLUSÃO.........................................................................................................................25

REFERÊNCIAS......................................................................................................................26

1. INTRODUÇÃO

Os movimentos LGBTs tem como marco histórico a rebelião de Stonewall-Inn, em Nova York, Estados Unidos. Stonewall-Inn é um bar frequentado pelo público LGBT. (PIRES; SOUZA, 2015).

Atualmente utiliza-se a sigla LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) para se referir a diversidade de gênero, por outro lado, segmentos de estudiosos dizem ser a sigla LGBTQI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexuais) a mais correta a ser utilizada ao se referir a diversidade de gênero e sexo, assim abraçando melhor os segmentos do movimento. Já houve muita discussão e divergência sobre a sigla que represente adequadamente o movimento, devido ao grande avanço de estudos relacionados ao gênero e a sexualidade.