A CONCILIAÇÃO: DEVER ÉTICO DO ADVOGADO EM BUSCA DE JUSTIÇA

CONCILIAÇÃO: DEVER ÉTICO DO ADVOGADO EM BUSCA DE JUSTIÇA.

O Novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/15) trouxe dentre diversas inovações aos processos cíveis e outros métodos de solução consensual de conflitos, a obrigatoriedade da audiência de conciliação ou mediação, em regra antes da apresentação da contestação pelo réu, conforme previsto no artigo 334 do citado diploma Legal.

             A conciliação encontra-se num patamar tão importante no procedimento jurídico no Novo Código de Processo civil, que a ausência da conciliação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, cabendo inclusive sanção à parte ausente, conforme disposto no artigo 334.

               Certo é que a conciliação mostra-se importante meio de resolução de conflitos, uma vez que a é uma forma de resolução onde o conciliador, neutro e imparcial, tem como objetivo facilitar a comunicação entre as partes que mantêm uma relação pontual, orientando-as através de técnicas adequadas a buscarem um acordo satisfatório às duas partes.

               Especialistas apontam inúmeros benefícios e vantagens que podem ser alcançados pela mediação e conciliação, tais como: redução do desgaste emocional e do custo financeiro; construção de soluções adequadas às reais necessidades e possibilidades dos interessados envolvidos; maior rapidez na solução da lide; desburocratização além da garantia de privacidade e sigilo.

                O advogado como operador do direito e com papel de suma importância junto à sociedade, em sua busca pelos direitos de seu cliente não está atrelada somente ao poder judiciário, mas sim ao acesso à justiça a fim de resguardar os valores sociais e políticos. Além de ser indispensável à administração da justiça, exerce função social, detêm a capacidade postulatória, defende os interesses das partes em juízo ou fora dele. Entretanto sua maior habilidade é a de utilizar-se de técnicas para solucionar conflitos antes que eles cheguem aos tribunais.

               A formação acadêmica do futuro profissional das ciências jurídicas deve contemplar as novas tendências de soluções pacíficas de conflitos e os profissionais atuantes deverão se adequar, buscando conhecimento necessário ao desempenho da tarefa de proporcionas as melhores condições para a solução dos litígios, destacando-se a conciliação. O advogado deve estimular a aplicação da conciliação e para tal, o mesmo deve dominar essa prática a fim de satisfazer melhor os interesses de seu cliente e desafogar os tribunais.

               Quando colocamos os valores financeiros à frente dos humanos, quase sempre ultrapassamos os limites da ética e dos bons relacionamentos e combater essa postura profissional talvez seja um dos maiores desafios do bom operador do direito. Certo é que o retorno financeiro oriundo de um acordo feito numa mesa de conciliação não nos traga frutos concretos e objetivos, mas com certeza nos trarão respeito e honra, não somente das partes assistidas, mas de todo sistema.