O Dever do Advogado

SEMANA	DATA	CONTEÚDO	P.A.
01	15/02	APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO Noções Gerais: cumprimento de sentença e da execução autônoma. Teoria Geral do cumprimento de sentença e da execução autônoma: Meios de sub-rogação como Atividade estatal na tutela satisfativa. Princípios;	I - NOÇÕES GERAIS II – PRINCÍPIOS
02	22/02	Pressupostos para o cumprimento de sentença e execução autônoma; a) Inadimplemento do devedor; b) Título Executivo;	III - REQUISITOS DA EXECUÇÃO IV - TÍTULOS EXECUTIVOS
03	08/03	Pressupostos para o cumprimento de sentença e execução autônoma;  a) Inadimplemento do devedor; b) Título Executivo;	V - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
04	15/03	Legitimidade Responsabilidade Patrimonial;	VI – LEGITIMIDADE
05	22/03	Legitimidade Responsabilidade Patrimonial;	VII - RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL VIII - FRAUDE A EXECUÇÃO
06	29/03	Competência;      I – Competência para o Cumprimento de Sentença;      II – Competência para o processo de execução; Tutela das Obrigações de Fazer e não fazer: a.        Obrigações de fazer; Cumprimento de Sentença; Processo de Execução autônomo; Astreintes e medidas que buscam o resultado equivalente; Meios de Defesa; b. Obrigação de não fazer	IX - COMPETÊNCIA X - OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER XI - QUESTÕES DA OAB/ENAD/CONCURSOS XII- QUESTÕES SUBJETIVAS
07	05/04	Tutela das Obrigações de Entregar coisa certa e incerta.	XIII - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA E INCERTA
08	12/04	Correção das Pesquisas acadêmicas	Entrega até o dia 09/04 (sábado) enviando as Pesquisas Acadêmicas do semestre para o email: [e-mail] em formato PDF.
09	19/04	Avaliação A1
11	03/05	Tutela das Obrigações de Pagar Quantia Certa; Cumprimento de sentença Cumprimento provisório e definitivo	XIV - OBRIGAÇÃO DE PAGAR – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA XV - OBRIGAÇÃO DE PAGAR – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – MEIO DE DEFESA
12	10/05	Tutela das Obrigações de Pagar Quantia Certa; Execução por Título Extrajudicial Penhora, avaliação, expropriação e Satisfação da obrigação.	XVI - OBRIGAÇÃO DE PAGAR – PROCESSO DE EXECUÇÃO
13	17/05	Penhora, avaliação, expropriação e Satisfação da obrigação.	XVII - PENHORA, AVALIAÇÃO, EXPROPRIAÇÃO E PAGAMENTO
14	24/05	Cumprimento da sentença e execução contra a Fazenda Pública: Cumprimento da sentença e execução de Alimentos:	XVIII – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E CONTRA A FAZENDA PÚBLICA XI - QUESTÕES DA OAB/ENAD/CONCURSOS XII- QUESTÕES SUBJETIVAS
15	31/05	Cumprimento da sentença e execução contra a Fazenda Pública: Cumprimento da sentença e execução de Alimentos:	XVIII – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E CONTRA A FAZENDA PÚBLICA XI - QUESTÕES DA OAB/ENAD/CONCURSOS XII- QUESTÕES SUBJETIVAS
16	07/06	Correção das Pesquisas acadêmicas	Entrega até o dia 04/06 (SÁBADO) enviando as Pesquisas Acadêmicas do semestre para o email: [e-mail] em formato PDF.
17	14/06	Avaliação A2
19	28/06	Correção das Pesquisas Acadêmicas Práticas	OBS: as pesquisas acadêmicas práticas serão realizadas em sala de aula (o aluno não precisa entregá-las.
20	05/07	Prova substitutiva

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