A CONSTITUCIONAL CASOS CONCRETOS

Constitucional 1  casos concreto

Caso : 1- R

Objetiva:  Letra – A

DISCURSIVA: Eles são semelhantes em questões sociais, históricas, dirigentes, garantistas e prolixas. Submissão dos Estados nacionais ao Princípio da legalidade.

Caso : 2 –R

OBEJETIVA: LETRA – C

DISCURSIVA: 2. A) Não, pois o processo de mudança constitucional foi simplificado.

B) Não há figura da desconstitucionalização; o que há e o efeito do zeramento de sistema quando da revogação de todas disposiçõs constitucionais anteriores a este sistema constitucional

Caso : 3- R

OBJETIVA: LETRA- C

DISCURSIVA:  A) Normas materialmente constitucionais- são normas que se ajustam ao conteúdo expresso e implícito de nosso sistema constitucional; Formalmente constitucionais- revelam observância aos procedimentos adotados para sua criação e a competência para a proposição dos projetos de lei.

B) Não está correta. O modo de alteração da CF dar-se-á através do Poder Constituinte Derivado na edição de Emendas à Constituição.

Caso : 4 – R

Objetiva: Letra –C

Discursiva- A) Os Princípios da Harmonização ou da Concordância Prática e do Proporcionalidade e Razoabilidade;

B) Não utilizaria a mesma metodologia, uma vez que, ao analisar o conflito de regras, o método aplicado é o da subsunção (Fato + Norma= Direito)

Caso: 5- R

Discursiva- A) Não está correto o posicionamento porque os direitos e garantias fundamentais se verificam nas nossas relações privadas (teoria horizontal dos direitos fundamentais) e nas nossas relações com o Estado ( teoria vertical dos direitos fundamentais).

Caso :6 –R

Objetiva: Letra- A

Discursiva: Não, haja vista que a manifestação era para fins pacíficos e atenta contra o direito das liberdades públicas de reunião e de manifestação.

ALUNA: REJANE MATOS DOS SAANTOS – MATRICULA: 20190261763

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