A CRISE NA EXECUÇÃO DA PENA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E POSSÍVEIS MÉTODOS ALTERNATIVOS

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

DANIELA CASTAGNA DITADI

        

A CRISE NA EXECUÇÃO DA PENA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E POSSÍVEIS MÉTODOS ALTERNATIVOS

Caxias do Sul

2018

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DANIELA CASTAGNA DITADI

A CRISE NA EXECUÇÃO DA PENA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E POSSÍVEIS MÉTODOS ALTERNATIVOS

Projeto de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

                                                             Orientador: Prof. Juarez Martins Ribeiro

CAXIAS DO SUL

2018

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SUMÁRIO

1	DADOS DE IDENTIFICAÇÃO .................................................................	4
2	TEMA ......................................................................................................	5
3	DELIMITAÇÃO DO TEMA ......................................................................	5
4	PROBLEMA.............................................................................................	5
5	HIPÓTESES ...........................................................................................	5
6	OBJETIVO GERAL ................................................................................	5
7	OBJETIVOS ESPECÍFICOS....................................................................	5
8	JUSTIFICATIVA .......................................................................................	5
9	METODOLOGIA .....................................................................................	6
10	REFERENCIAL TEÓRICO ......................................................................	7
11	CRONOGRAMA........................................................................................	15
12	REFERÊNCIAS.........................................................................................	16
13	PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVISÓRIO ......................……......	17

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Título do projeto: A Crise na Execução da Pena no Sistema Prisional Brasileiro e Possíveis Métodos Alternativos

Autora: Daniela Castagna Ditadi

Endereço: Rua Adylles Ampessan, 178, Apto 03, Bairro Centro, Antônio Prado -RS

Telefone: (54) 99699-4668

E-mail: [e-mail]

Professor orientador: Juarez Martins Ribeiro

Curso: Direito

Área de Concentração: Direito Penal

Instituição: Universidade de Caxias do Sul

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      2        TEMA

A Crise na Execução da Pena no Sistema Prisional Brasileiro e Possíveis Métodos Alternativos

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA

O estudo dos métodos que podem ser aplicados para melhorar a execução da pena no sistema carcerário brasileiro.

1. PROBLEMA

A falta de eficácia na aplicação e cumprimento das penas e possíveis métodos alternativos que possam ser adotados.

1. HIPÓTESES

1. A execução da pena privativa de liberdade não é eficaz.
2. Métodos alternativos para o cumprimento da pena.
3. Remissão da pena e obtenção da liberdade através de trabalho e estudo.
4. A implementação do monitoramento eletrônico.

1. OBJETIVO GERAL

Examinar a eficácia da execução da pena conforme a Lei de Execução Penal e encontrar alternativas para o cumprimento da pena privativa de liberdade.

1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Verificar quais são as funções das penas aplicadas nos variados casos concretos.
2. Apresentar métodos que podem ser aplicados para a eficácia do cumprimento da pena privativa de liberdade.
3. Harmonizar e pacificar o sistema carcerário brasileiro.

1. JUSTIFICATIVA

O objetivo do presente trabalho é verificar a aplicação das penas, e demonstrar que a utilização de alternativas no processo penal brasileiro, irá acelerar as decisões processuais perante o poder judiciário.

A escolha do tema está baseada na relevância e importância do assunto para o Direito Penal, pois apesar das diversas leis existentes, a pena privativa de liberdade no Brasil, não alcança os objetivos propostos.