O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

                                                                          Monografia apresentada à disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento de Ciências Jurídicas/ Curso de bacharel em direito da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIÁS – PUC- GO

                                                                           

                                                                                                     

GOIÂNIA

2011

Folha de Aprovação

Banca Examinadora                                         Nota para Trabalho de Curso

__Paula_Fernandes Teixeira Canedo________________________________

             Professor-orientador

__Rogério Rodrigues de Paula______________________________________

              Professor-membro

Para meus pais, minha eterna gratidão e carinho, por conduzirem minha vida nos caminhos da sabedoria e do conhecimento, tendo sempre me incentivado e nunca terem me deixado desistir.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................4

CAPÍTULO I - HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

1. A antiga situação do sistema prisional brasileiro..................................6
2. A situação do sistema prisional brasileiro nos dias atuais...................7
3. A realidade prisional e a Constituição Federal....................................10

CAPÍTULO II – ALTERNATIVAS NO SISTEMA PRISIONAL

1.   APACS como alternativa..................................................................17
2. CNJ e o programa “Começar de Novo”..............................................18
3.    A ressocialização................................................................................20
4.    A progressão penal.............................................................................21
5.   A diferença entre a teoria e a prática da LEP......................................22

 

CAPITULO III – CONSEQUÊNCIAS DA NÃO MELHORIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

3.1 Principais problemas encontrados........................................................27

3.2 A não ressocialização...........................................................................29

CONCLUSÃO.............................................................................................35

REFERÊNCIAS .........................................................................................37

ANEXOS.....................................................................................................39

INTRODUÇÃO

“Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos”

NELSON MANDELA – Long Walk to Freedon, Little Brown, Lodres: 1994.

                Com o presente trabalho pretende-se mostrar a real situação do sistema penitenciário e a distorção do real escopo dessa reprimenda que tem como objetivo principal reeducar os encarcerados que são retirados do nosso meio social visando à preparação desses indivíduos para a sua reintegração social, levando em consideração respeito e dignidade não ao preso, mas à pessoa humana que ele é.

                Inicialmente será apresentado um breve histórico da antiga e atual situação do sistema prisional, algumas alternativas para a melhoria do sistema e as conseqüências da não melhoria, fazendo ainda um paralelo entre a Constituição, a Lei de execuções Penais e a realidade do sistema em questão.

                Finalmente, serão considerados fatores inerentes à ressocialização dos apenados. Será também tratada a necessidade de uma mudança drástica do sistema, uma vez que sua crise tornou-se insustentável, como atestam a realidade dos fatos.

                A metodologia adotada para a realização deste trabalho foi bibliográfica, em periódicos, livros e internet; por sua vez foram colhidos dados através de um entrevista realizada com um detento da Casa de Prisão Provisória- Palmas TO, como segue em anexo.

-CAPÍTULO I –

HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

  “Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos”

                                         NELSON MANDELA

1. HISTÓRICO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

1.1.1 Antiguidade

        A antiguidade desconheceu totalmente a privação de liberdade, estritamente considerada sanção penal. Mesmo havendo o encarceramento de delinquentes, este não tinha caráter de pena, e sim de preservar os réus ate seu julgamento ou execução. Recorria-se à pena de morte, às penas corporais e às infamantes.

        Durante vários séculos a prisão serviu de contenção nas civilizações mais antigas (Egito, Pérsia, Babilônia, Grécia, etc.), a sua finalidade era: lugar de custodia e tortura.