A Casa dos mortos

Universidade Católica de Brasília - UCB

DIREITO PENAL II

Professor: Douglas Ponciano

Aluna: Luciana de Carvalho Mendes Vieira

RELATÓRIO: A CASA DOS MORTOS

Cena 1 – Jaime

Preso pela prática do crime de homicídio, ja em liberdade passou a usar remédios, álcool e drogas praticando assim novos homicídios, sendo um deles já dentro do “manicômio judiciário”. Após alguns dis das gravações Jaime cometeu suicídio, dizia já ter matado o suficiente.

Cena 2 – Antônio

Não fica claro o crime cometido, porém é notada a mesma situação, pessoa fazia uso de remédios e álcool, apresentando-se notadamente afetada.

Cena 3 – Almerindo

A cena que mais chama atenção mostra a realidade de vida de um doente mental no sistema penal brasileiro. Chamado de débil mental abandonado, pela defensora pública, se mostra bastante arredio, violento. Fora preso em 1981, sem alguma chance de voltar ao convívio, Almerindo diz já ter morrido. O documentário se baseia no poema de “Bubu”, que guarda 12 passagens pelo HCT de Salvador, Bahia no ano de 2009.

  Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

A medida de segurança na modalidade de internação nos antigos manicômios judiciários, h chamados de Hospitais de Custódia e Tratamento – HCT são na verdade prisões onde se consuma o cárcere, sem perspectiva de liberdade, dos sentenciados por doença mental.

É o reflexo da desumanização do doente, uma mistura do pior da prisão com o pior do tratamento público de saúde mental, sistemas disciplinares que sozinhos já exprimem potencialmente violências diversas, juntos, são trágicos, avassaladores, exterminadores, uma mortificação do apenado encarcerado.

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