A Ciência Política e Teoria do Estado

Cátedra: Ciência Política e Teoria do Estado 

Professor: Gustavo Javier Castro Silva 

Aluna: Camila Vitória Garcia Fernandes de Souza 

Matrícula: 1913180000140 

Turma: Direito 1º Período 

Turno: Matutino 

 

Questionário Bodin 

 

1. Explique o conceito de soberania. 

Soberania significa basicamente poder supremo, em uma escalo dos poderes de qualquer sociedade organizada, verifica-se que todo poder inferior é subordinado a um pode superior. O pode supremo é o poder soberano, ou seja, aquele em que se encontra no ápice e não tem sobre si nenhum outro poder. 
 

1. Identifique e explique os atributos da soberania. 

Os atributos da soberania são divididos em dois, são eles: O caráter absoluto e a perpetuidade. A perpetuidade teria segundo ele um significado obvio, mas não claro onde se possa traçar a linha da demarcação entre um poder perpétuo e outro não perpétuo. Por caráter absoluto entende-se que o poder soberano não obedeceras a leis, ou seja, a leis positivas. Quem é soberano não deve ficar sobre comando de outros. 
 

1. Explique por que o poder absoluto não é poder ilimitado. 

Pois o detentor do poder de fazer a leis válidas em todo país, não está sujeito a essas mesmas leis, porque é impossível dar ordens a si mesmo. Mesmo diante disso o soberano está sujeito as leis naturais e divinas, que não dependem da vontade do homem. 
 

1. Qual é a relação entre Estado e sociedade civil. 

Considerada por Bodin a sociedade se divide em uma esfera pública e privada. Que além do Estado existe a sociedade civil, com suas relações econômicas. A distinção entre sociedade das pessoas privadas é que regulará pelo direito privado (Direito aplicado aos iguais) e Direito público (aplicado aos desiguais). 
 

1. Explique a classificação das formas de governo em Bodin. 

Em Bodin estão presentes três formas clássicas: monarquia, aristocracia e democracia. A monarquia onde existe apenas um soberano excluindo o povo da soberania. Democracia quando todo o povo em sua maioria tem o poder soberano. Aristocracia em órgão decisório de reúne uma minoria que tem o poder soberano e legisla o restante do povo. 
 

1. Qual é a opinião de Bodin em relação à forma mista de governo? 

Referente à teoria do governo misto, o argumento principal é o seguinte: "Os poderes real, aristocrático e popular, em conjunto, só têm um resultado: a democracia". De acordo com o livro A Teoria das Forma de Governo não se pode sequer imaginar como poderia reunir a monarquia, a aristocracia e a democracia. Se a soberania é, como demonstramos, indivisível. A primeira prerrogativa da soberania é a de legislar para os súditos. Dessa maneira como poderiam os súditos obedecer, se tivessem também o poder de fazer leis? Quem iria legislar, se fosse obrigado ao mesmo tempo a obedecer às leis? Não se pode deixar de concluir que, se ninguém possuir o poder exclusivo de promulgar leis, e esse poder cabe a todos, o regime do Estado é o democrático. 
 

...