A Conciliação e Mediação em Tempos de Pandemia

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UNIFTC - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO

SANDERSON DA BOA MORTE DE CARVALHO

MARCOS LUIS RIBEIRO BOMFIM

Conciliação e mediação em tempos de pandemia

SALVADOR - BA 2022

SANDERSON DA BOA MORTE DE CARVALHO

MARCOS LUIS RIBEIRO BOMFIM

Conciliação e mediação em tempos de pandemia

         

       Trabalho de conclusão de curso apresentado a   UniFTC - Centro Universitário de Tecnologia e Ciências, para o curso de Direito sob a orientadação do prof   Vinicius .

SALVADOR - BA

2022

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus. Aos colegas de curso e familiares,  pelo apoio quando necessário. Ao orientador, Prof. Vinicius  por todo auxílio durante esse processo, e também as experiências compartilhadas, competência e manifestação de paciência para orientação. Aos mestres, pelos ensinamentos, dentro e fora da sala de aula, durante cinco anos de formação acadêmica.

SUMÁRIO

RESUMO        5

ABSTRACT        5

1. INTRODUÇÃO        5

    1.1 OBJETIVOS        6

    1.2 METODOLOGIA        7

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO        7

3.DOS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS EM TEMPOS DE COVID 19        11

4.DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS TECNOLÓGICOS NO ÂMBITO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS        13

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS        17

REFERÊNCIAS        18

RESUMO

Conflito: fenômeno inerente à vida em sociedade. O conflito pode ser entendido como produto da competição natural entre indivíduos que vivem em sociedade e buscam objetivos similares. Contudo, quando o conflito excede o espírito competitivo e passa a ter o propósito de infligir dano a outrem, surge a necessidade da intervenção de outros entes da sociedade, a fim de prevenir atos de violência que possam vir a esgarçar o tecido social. No Brasil, o método de tratamento de conflitos mais utilizado é a jurisdição, através do Poder Judiciário. O presente trabalho trata-se de artigo jurídico objetivando avaliar quais os impactos da pandemia do COVID-19 para a medição e conciliação no âmbito do poder judiciário, analisando as vantagens e desvantagens do emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase pré-processual por meios eletrônicos e por videoconferência.

Palavras Chaves: Mediação. Pandemia. Prestação Jurisdicional.

ABSTRACT

Conflict: phenomenon inherent to life in society. Conflict can be understood as a product of natural competition between individuals who live in society and pursue similar goals. However, when the conflict exceeds the competitive spirit and starts to have the purpose of inflicting harm on others, the need arises for the intervention of other entities in society, in order to prevent acts of violence that may unravel the social fabric. In Brazil, the most used method of handling conflicts is jurisdiction, through the Judiciary. The present work is a legal article aiming to evaluate the impacts of the COVID-19 pandemic for the measurement and conciliation within the scope of the judiciary, analyzing the advantages and disadvantages of the use of instruments of mediation and conciliation of individual and collective conflicts in procedural phase and pre-procedural phase by electronic means and by videoconference.

Keywords: Mediation. Pandemic. Adjudication.

1. INTRODUÇÃO 

Conflito: fenômeno inerente à vida em sociedade. O conflito pode ser entendido como produto da competição natural entre indivíduos que vivem em sociedade e buscam objetivos similares. Contudo, quando o conflito excede o espírito competitivo e passa a ter o propósito de infligir dano a outrem, surge a necessidade da intervenção de outros entes da sociedade, a fim de prevenir atos de violência que possam vir a esgarçar o tecido social.

No Brasil, o método de tratamento de conflitos mais utilizado é a jurisdição, através do Poder Judiciário. Ocorre que o Poder Judiciário atravessa uma crise no País, face à sobrecarga processual que lhe é imposta, haja vista o tradicional paradigma adversarial, no qual as partes se encontram em posição antagônicas, deixando a mercê do Estado a resolução de seus conflitos de interesses.

Em março de 2020, houve a fomentação de um novo cenário mundial, a pandemia oriunda da propagação do COVID-19, impôs drásticas mudanças à sociedade, decorrentes das medidas de isolamento social preconizadas a fim de evitar o colapso dos serviços de saúde, através do achatamento da curva de crescimento dos casos de indivíduos contaminados. Esse cenário gerou impactos no judiciário brasileiro, que precisou se adequar as novas realidades, de maneira a preservar as garantias processuais consagradas na Constituição de 1988, fazendo uso dos recursos tecnológicos, a fim de dar continuidade a prestação jurisdicional na modalidade telepresencial.

Ao observar este contexto surge a seguinte indagação: Quais os impactos da pandemia do COVID-19 para a medição e conciliação no âmbito do poder judiciário? O presente estudo tem como objetivo geral avaliar as vantagens e desvantagens do emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase pré-processual por meios eletrônicos e por videoconferência.

Apresentando enquanto objetivos específicos discutir acerca dos métodos de solução de conflitos no âmbito das plataformas digitais em tempos de COVID-19; a descrição dos instrumentos tecnológicos utilizados pelo poder judiciário; avaliar as vantagens e desvantagens do uso das ferramentas tecnológicas no processo de solução do conflito.