A Constituição de 1988 do Brasil

A Constituição Brasileira de 1988 garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196).

Através da inclusão social que é o ponto de partida para que possa existir melhora na saúde talvez esse seja um problema muito menor num futuro próximo através de políticas corretas e conscientes.

Entretanto, o que se pode analisar, é de que após todo o tempo decorrido da promulgação da nossa Lei Maior de 1988, a saúde padece de enfermidades profundas, fazendo com que o direito à saúde, enquanto direito fundamental não tenha a total efetivação conforme os ditames constitucionais.

O direito à saúde é um dos principais direitos inerentes ao cidadão, designando sua importância através da preservação da vida e da dignidade humana.

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de diretos humanos em que se classifica.”

A saúde como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano constitui-se extrema relevância para a sociedade. Visto que a saúde diz respeito ao bem estar de todo cidadão com qualidade de vida no exercício dos seus direitos fundamentais e sociais.Após o tempo decorrido de nossa lei de 1988, a saúde padece de enfermidades profundas, fazendo com que o direito à saúde, enquanto direito fundamental não tenha a total efetivação conforme os ditames constitucionais.

A saúde padece de enormes problemas, o que é discutido a muitos anos pelos países estados e municípios, falando de saúde publica o que tronou-se um caus e a população não consegue atuar juntamente para encontrar soluções uma vez que as ouvidorias não funcionam como deveria, quem sabe se todos juntos mesmo que a longo prazo não poderíamos mudar essa visão de saúde e realmente fazer valer o que dita a lei e colocar tudo em prática como funciona no papel poderíamos realizar na pratica em universalidade.

Os direitos fundamentais procura-se demonstrar como um sistema aberto e flexível sempre em mudanças conforme a sociedade contemporânea, tratando-se do direito a saúde desde de o surgimento, conceitos e praticas.

Analisando desta forma o direito a saúde enquanto um direito fundamental social buscando demonstrar o dever do estado políticas sociais e econômicas que visem a redução ou ate mesmo eliminação de doenças e outros agravos.

Considerações finais

O texto da constituição de 1988 seria maravilhoso se fosse colocado efetivamente em pratica. Abrange um conhecimento muito maior do que acreditamos ter se todos tivesse interesse em conhecer melhor seus diretos, obrigações e deveres como sócio e politicamente as coisas funcionam e ate onde podemos exigir cobrar e atual tudo poderia se tornar mais realidade do que projetos.

Referencias bibliográficas:

http://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais#ixzz3GoqyzrnM

Introdução

Em 1.988 nossa Lei Fundamental, pela primeira vez na história, abordou o tema meio ambiente, dedicando a este um capítulo, que contempla não somente seu conceito normativo, ligado ao meio ambiente natural, como também reconhece suas outras faces: o meio ambiente artificial, o meio ambiente do trabalho, o meio ambiente cultural e o patrimônio genético, também tratado em diversos outros artigos da Constituição.

O Art. 225 exerce na Constituição o papel de principal norteador do meio ambiente, devido a seu complexo teor de direitos, mensurado pela obrigação do Estado e da Sociedade na garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, já que se trata de um bem de uso comum do povo que deve ser preservado e mantido para os presentes e futuras gerações.

“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos”

Todos tem direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado sendo que isso é um direito fundamental, a sua natureza se encaixa no direito difuso .

Podemos observar que ainda mais esse caráter difuso quando o próprio artigo constitucional diz que é dever de todos da coletividade e do poder publico defender e proteger o meio ambiente. A preservação do meio ambiente é a única forma de garantir e preservar a evolução da humanidade visto que dependemos direta e indiretamente da natureza.

Atualmente vivemos um grande exemplo do que pode ocorrer quando não damos devida atenção ao meio ambiente na cidade de São Paulo corremos um grande risco de racionamento é muito fácil apontar o dedo para os políticos, mas se criarmos a consciência e assumirmos as nossa responsabilidades trabalhando todos com coletividade talvez não estaríamos a beira de um racionamento, precisamos analisar nossas atitudes e tomar consciência do que estamos fazendo com nosso ambiente desmatando tudo através de um progresso que poderia existir de outras formas.

Se analisarmos o artigo 225 de 1988 podemos ver que é obrigação do poder publico garantir a preservação do meio ambiente e dever da população cobrar os incisos no artigo constante.

Considerações finais

Acredito que devemos fiscalizar mais as atitudes de alguns empresários principalmente os que afetam de forma direta o meio ambiente ter coragem de denunciar. A lei de 1988 artigo 225 deveria fazer existir a certeza de que através da falta de consciência de alguns seres humanos estamos prejudicando todos e o nosso futuro também, devemos fazer valer os direitos exposto na lei promovendo assim talvez uma conscientização maior da população.Infelizmente a população não se preocupa em abrangi seu conhecimento em leis isso é muito decepcionante.

Referencias bibliográficas

http://www.jusbrasil.com.br/

http://www.jurisambiente.com.br/ambiente/constituicaofederal.shtm

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de diretos humanos em que se classifica.”