A Corrupção Sobre o Viés da Lava Jato

A corrupção sobre o viés da Lava Jato

Thais Christi de Almeida

RESUMO: Este artigo científico analisa como tema a corrupção com foco na Operação Lava Jato. Primeiramente, irá conceitua a corrupção, e, em seguida, tratará sobre o Surgimento da Corrupção Mediante a Formação da Sociedade Brasileira e sua Relação com a Operação Lava Jato, os aspectos gerais e os efeitos da operação lava jato no Brasil mostrando os impactos sociais, políticos e econômicos. Quanto ao tipo, realizou- se uma pesquisa explicativa, descritiva e de abordagem quali – quantitativa.

Palavras - chaves: Corrupção, Operação Lava Jato, aspectos sociais, políticos e econômicos. 

INTRODUÇÃO

A corrupção é um fato de escala mundial, e é preciso reconhecer que é um fenômeno presente no Brasil desde o período colonial, imperial e perpetuando-se até os dias de hoje. Tal fato pode ser observado com a Operação Lava Jato, a qual foi deflagrada em 2014 (Polícia Federal, 2017), que consiste na maior investigação sobre a corrupção na história do país, proporcionando inúmeras mudanças nos setores jurídicos, políticos, econômicos e sociais.

O estudo da Operação é necessário, pois podemos conhecer uma das maneiras pelas quais o Brasil pode construir um novo caminho para dificultar a corrupção e puni-la com severidade.

Mesmo presente mundialmente, ainda existem problemas ao delimitar o termo “corrupção”. É importante pontuar que hoje em dia a corrupção é vista como algo presente somente na política e interpretada como um crime contra a administração pública. Tal acepção pode ser considerada limitada, visto que a corrupção pode ser verificada constantemente em nosso cotidiano.

O presente artigo tem como objetivo geral apresentar uma concepção clara e concisa de corrupção, relacionando tal fenômeno com a Operação Lava Jato, sendo apresentado seus principais aspectos e seus efeitos e subsequentes à sua deflagração.

 O Conceito de Corrupção

Segundo o dicionário, corrupção é a “1-Ação ou efeito de corromper; de composição, putrefação; 2 - Depravação, desmoralização, devassidão; 3. Sedução; 4. Suborno”. Em nosso ordenamento jurídico, o Código Penal estabelece a corrupção em duas modalidades, a corrupção passiva (artigo 317 do C.P) e a corrupção ativa (artigo 333 do C.P ). Evidente que a mera previsão de dois artigos no Código Penal é insuficiente para repelir a prática da corrupção em nosso meio. Diante d isso, p ode- se dizer que a concepção de corrupção mais coerente e que possa ser a plica da de forma confiável é a que afirma (DUB EY, 2014 ) que a corrupção est á vinculada à moralidade social e define-se como todo e qualquer ato que fere os valores inerentes à convivência social. Assim, os atos egoístas de um indivíduo em desfavor da coletividade são também considerados atos de corrupção. É o famoso “jeitinho brasileiro” orientando a conduta dos cidadãos, perspectiva que reflete na forma como muitos políticos e gestores estatais se portam.

Análise do Surgimento da Corrupção Mediante a Formação da Sociedade Brasileira e sua Relação com a Operação Lava Jato

Sobre tal problemática, discorrem algumas doutrinas que buscam explaná-la sob o viés histórico, como é o caso das patrimonialistas (HOLANDA, 1936), as quais reconhecem que a influência patriarcal e patrimonialista presente na formação da sociedade brasileira fez com que os indivíduos não distinguissem o público do privado, e as que consideram essas interpretações errôneas (SOUZA, 2017), pois relacionam toda a corrupção do Estado a uma herança lusa, enquadrando -se em um a visão vira-lata do cidadão brasileiro (o homem cordial). Conclui-se então que, a corrupção é além de um ato diretamente relacionado ao modelo da administração pública patrimonialista, um hábito por parte da sociedade brasileira, e que estimulou a origem da Operação Lava Jato, contra o mais vultoso ato de corrupção no país, responsável pelo desvio d e bilhões de reais dos cofres públicos, ocasionando uma grande mudança comportamental, política e jurídica no Brasil.

ASPECTOS GERAIS E OS EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO NO

BRASIL

A Operação Lava Jato foi deflagrada em 17 de março de 2014 pela PF, por meio da unificação de investigações que apuravam crimes financeiros e desvio de recursos do erário público. Precipuamente, a investigação identificou a atuação dos principais indivíduos envolvidos no mercado clandestino de câmbio no Brasil. Também denominados doleiros, eles eram os responsáveis por movimentações financeiras de pessoas jurídicas e físicas relacionadas às práticas de diversos outros crimes, como tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, fraude em processos licitatórios, sonegação fiscal e desvio de recursos públicos (PF, 2017). O avanço das investigações da PF, bem como os procedimentos de busca e apreensão determinados pelo mesmo órgão, possibilitou a descoberta do envolvimento de agentes políticos e dos demais agentes públicos na prática dos crimes (PF, 2017 ). A Petrobras, maior empresa estatal do país, passou a figurar como cenário d e investigação de cartéis e fraudes em processos licitatórios envolvendo a celebração de contratos com empreiteiras. Estima-se que os valor es desviados da empresa pública estejam na casa dos bilhões (MPF, 2017) (GONÇALVES, 2018). Feita essa consideração propedêutica acerca da Operação, no s próximos itens serão abordados os seus efeitos.

Impactos Sociais

O “Jato” de reportagens diante a operação mais “investigativa” e “bilionária” do Brasil, tornou-se rapidamente o assunto midiático mais estampado no âmbito social, uma vez que a mancha d e corrupção verde e amarela, jamais tinha alcançado tamanhas proporções numéricas. Grandes nomes, grandes empresas, pessoas influenciáveis tinham em suas mãos, o domínio de lavagem d e dinheiro d e forma exacerbada e imprevisivelmente corrupta.

O maior impacto social evidente foi entre 2015 e 2017 (IBGE 2017), quando ocorreu um aumento significativo na taxa do desemprego, um aumento de 6 pontos percentuais, quase o dobro do período anterior à revelação do escândalo. A divulgação dos escândalos e desvios levou a uma série de mudanças e instabilidades na economia, política e na confiança da população. Contratos duvidosos foram suspendidos e reanalisados, outros cancelados, somando assim para um acréscimo na taxa de desemprego. Segundo Lagaras, et. Al. (2017) ele expõe como empresas corruptas sofreram depois de divulgado seus nomes em escândalos de corrupção, ele afirma uma queda de 1.1% no crescimento de emprego, somando 13,2% em um ano, resultado assim um aumento significativo na taxa de desemprego.