A Crítica da Ideologia e Emancipação

CRÍTICA DA IDEOLOGIA E EMANCIPAÇÃO:

Marx, o direito e a democracia

Guilherme Willyams Tibúrcio Melo

UESPI - Universidade Estadual do Piauí

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MELO, Rúrion. Crítica da ideologia e emancipação: Marx, o direito e a democracia. In: SILVA, Felipe; RODRIGUEZ, José. Manual de sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 27–49. 

No livro “Manual de sociologia jurídica” – capítulo 1, “Crítica da ideologia e emancipação” – é apresentado a nós, pelos autores Rodriguez, e Silva, a visão de Marx a respeito da democracia e do direito, relacionado a liberdade dos homens na sociedade e as ideologias inseridas no meio.

Marx foi mostrado como crítico fiel e contrário ao sistema capitalista e ao ordenamento institucional adotado para estruturar a organização política e jurídica da sociedade no seu tempo, esse seu criticismo, o fez levantar duas hipóteses: a primeira, de que a emancipação social não seria possível nas condições em que se encontravam (num sistema capitalista), onde afirmava que para haver uma possibilidade de liberdade e igualdade, seria necessário uma transformação revolucionária do capitalismo; a segunda, defendia a ideia de um Estado minimamente participativo nas relações das pessoas, assim como defendia uma república do trabalho, que se configuraria pelo modelo produtivista e cooperativo, fazendo uma divisão igualitária dos trabalhos.

Observando essas pontuações de Marx, podemos ver a fundamentação para as ideias que ele propõe, sua crítica parte da ideia de que o direito é a base das relações dentro da sociedade civil, a partir disso é percebido que há uma limitação das vontades das pessoas, percebendo essa limitação e exacerbada instituição de normas pelo Estado, Marx diz que essa intervenção favorece, mesmo que de forma indireta, as relações desiguais e consequentemente a desigualdade social. Enfatizando essas desigualdades, uma crítica forte de Marx é que o Estado estaria a serviço da burguesia, favorecendo-a e iludindo as pessoas de que vivem em um ambiente socialmente democrático e igualitário, uma vez que o Estado estaria presente para realizar as vontades dos poderosos, logo, Marx denomina “burgueses” as instituições políticas que estão a serviço do Estado que buscam o controle e manutenção do sistema capitalista.

Dentro de sua crítica, ele define ideologias como sendo ideias verdadeiras e falsas que induzem as pessoas a acreditar em uma ilusão. Essa crítica da ideologia se dá pela desigualdade, que em determinados momentos do desenvolvimento das forças produtivas, passa a ser historicamente necessário um tipo de dominação, portanto, apesar de ser uma forma de manejar, de certa forma, a sociedade, a dominação ideológica se torna necessária para a reprodução das próprias relações sociais existentes.

Marx, como dito anteriormente, apresenta uma ideia de Estado mínimo, como ideal para uma sociedade trazendo a liberdade para os cidadãos, proporcionando a livre troca de serviços e trabalhos sem a intervenção do Estado através das leis, regulamentos e limitações as vontades dos indivíduos. E através desse ideal emancipatório dos homens na sociedade, Marx aborda a retirada da burguesia da posição de favorecimento, deixando o povo trabalhador ser a representação da sociedade, uma república de trabalhadoras livres, e isso também puxa a questão que ele levanta, sobre as classes trabalhadoras, que sustentam a nobreza, e deixa claro seu posicionamento a respeito do comunismo, afirmando que essa exploração seria inexistente nesse regimento, necessitando, então, a retirada da burguesia do poder e conseguindo a emancipação do povo.

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