A Cultura Jurídica Europeia: Síntese De Um Milênio

Resumo 1-HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012, p. 13-30

O surgimento do direito remonta dos tempos antigos estando profundamente enraizado aos povos antigos, principalmente com o Império Romano, este no qual exerceu e ainda exerce grande influência no desenvolvimento do direito europeu. O autor,Hespanha, explora a relevância da história do direito na aplicação da lei. Segundo Hespanha, a história do direito tem como principal objetivo interpretar o direito desempenhando um papel expansivo na visão cultural dos juristas.

O autor, salienta o papel da história do direito em questionar os pressupostos das disciplinas jurídicas, ou seja, ela crítica a visão de que o direito é uma ciência inquestionável, absoluta mostrando aos aplicadores da lei outros horizontes acerca do direito. Outrossim, o autor aborda a questão da legitimidade do direito, no qual argumenta que essa legitimação é alcançada pela compreensão histórica do direito.

No decorrer de seu livro, Hespanha faz o uso da análise das mudanças nos significados das palavras com base no contexto social e textual, destacando assim as diferenças entre o passado e o presente, ressaltando que as palavras podem adquirir conceitos distintos de determinadas circunstâncias.

Um aspecto igualmente significativo abordado por Hespanha é a natureza histórica do direito, no qual o autor não considera arbitrária entretanto sujeita às regras artísticas na sua elaboração.Em conclusão, Hespanha menciona a Escola dos Annales,para demonstrar que a história do direito exerce uma influência substancial sobre os desfechos dos debates jurídicos na era moderna apesar de apresentar certas descontinuidades ao longo do tempo