A CÂMARA DOS VEREADORES

Acadêmica:

O vigente relatório da sessão ordinária 03 de abril de 2018, é engendrado no âmbito da disciplina Teoria Geral do Direito, doutrinado pela professora Jessica Romeiro Mota. Em concepção de aprimorar conhecimentos, voltados ao município de Joaçaba- SC simultaneamente ligado a matéria.

Câmara dos vereadores de Joaçaba é matizado por:

• Almir Pastori (PSDB)
• Andre Dalsenter (PSDB)
• Diego Bairros (PSD)
• Disnéia De Marco (PP)
• Francisco Moreira Lopes (PMDB)
• Luiz Vastres (PSD)
• Ricardo Antonello (PR)
• Sergio Favretto (PT)
• Tuti (DEM)

A abertura da Câmara inicia com uma peripécia bíblica, portanto é alvitrado se na ata da sessão anterior, o comitê de vereadores tem alguma indagação. Em contrapartida todos consideraram que poderia continuar a sessão 3.298ª.

• Disnéia De Marco introduziu com o assunto de:  Indicação nº 052/2018  para solicitar à Prefeitura Municipal, que providencie a necessidade de reconstrução do meio-fio e da calçada da, em frente ao Centro de Saúde, no centro do Município.  

[pic 1]

Imagem do meio-fio e da caçada que tem necessidade de reconstrução.

Transcorreu em harmonias com os vereadores, uma noite de apresentação de trabalho, que estava direcionada nas prevenções de acidentes., ao qual o Conselho Municipal de Saúde conteve Jair representando e Izabel na qualificação de médica da secretária de saúde (atua no município cerca de dez anos).

• Izabel evidenciou que a primeira semana de abril era dedicada a saúde,e o grande objetivo era enfatizar as ações do SUS ( Sistema Único de Saúde) manifestou como era a questão da saúde , antes de ser implementado. Era um protótipo de seguro social, ou seja, os empregadores e trabalhadores deviam despesas de um ''plano'' de saúde. A partir da ocasião que o cidadão perdesse o emprego estava exteriormente fora de segurança. Izabel ressalta " Medicina ditatorial"

• Secretário de Saúde informa que acontecerá projetos como:

• Diminuir filas ( cerca de dois meses no maximo ), destaca um número grande de pessoas que não comparecem em consultas marcadas, ocasionando uma consequência nas despesas municipal. Faz um paralelo com a câmara da cidade de Criciúma- SC, vereadores estão elaborando um projeto para cobrar os cidadãos que faltam em consultas marcadas.
• Procurar "zerar" as filas de cirurgias; 
• Inauguração São Bráz (equipamentos de médicos e dentistas);
• Centro dois;
• Comprar dois carros zero km.

• Jair do Concelho Municipal de Saúde debate sobre o SUS , uma comunidade de participação que começou a fazer parte com a lei Lei 8.142 de 28/12/1990. Adquiriu dois colegiados de deliberação:

1. Conferências de saúde;
2. Conselho de saúde.

• Promover articulação interinstitucional e intersetorial para garantir atenção à saúde constitucional;
• Estimular participação e o controle popular através da sociedade civil organizada;
• Aprovar as diretrizes e os critérios de corporação ou exclusão do SUS e serviços privados.

• Luiz Vastres , apreciou as proposições , para finalizar sua fala fez uma determinada pergunta para quem teria mais conhecimento.

"Entre a tensão básica e a responsabilidade da Secretária Regional, qual é a responsabilidade na area da saúde? E quando é acionado medicamento ou cirurgia? Em quem a justiça determina que se cumpra se é municipal ou estadual?"

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