A DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL

DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL

COMPANHEIRO 1, (qualificação) e COMPANHEIRA 2, (qualificação), resolvem por livre espontânea vontade DISSOLVER CONSENSUALMENTE A UNIÃO ESTÁVEL,  nos termos adiante declinados:

I. DA UNIÃO ESTÁVEL

As partes nos termos do art. 1.723 do Código Civil, afirmam que iniciaram uma relação de convivência no (data).

No entanto, (data) decidiram terminar o relacionamento por falta de afetividade como casal.

II. DA PARTILHA DOS BENS COMUNS

Os Requerentes declaram que não adquiriram bens na constância da união estável; não há, pois, qualquer bem, móvel ou imóvel, a sofrer meação/partilhado.

III. DA DISPENSA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Os Requerentes reconhecem que tem condições de arcar com a própria sobrevivência, razão por que ambos renunciam o direito de pleitear alimentos.

Desta feita, inexiste qualquer dever de prestação de pensão alimentícia ou qualquer outro vínculo de caráter material e/ou obrigacional por qualquer das partes.

IV. DOS FILHOS

Da união não advieram filhos, inexiste gravidez da Companheira 2 (dois).

V. DO TERMO DE DISSOLUÇÃO

Por todo o exposto, as partes, por este contrato de dissolução consensual de união estável dissolvem a relação na medida em que não desejam mais conviver juntos como casal, tampouco possuem intenção de constituir família.

VI. DISPOSIÇÕES FINAIS

As partes na melhor forma de direito, e para que produzam seus reais efeitos, tomam ciência das consequências jurídicas da extinção da União Estável, expressando a vontade de ver dissolvido qualquer vínculo entre elas existente.

Local e Data

Companheiro 1

                                Numero de documento

Companheiro 2

Numero de document

Após as partes devem reconher firma

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