A Democracia Representativa e Democracia Participativa

Democracia Representativa e Democracia Participativa

Thainná Barbosa de Almeida

Resumo

O século XX foi efetivamente um século de intensa disputa em torno da questão democrática. Este artigo tem como propósito discutir o modelo de democracia que se tornou hegemônico, o modelo representativo liberal, com outro modelo alternativo, a democracia participativa ou popular.

Palavras-Chaves: democracia; representação; participação.

A democracia surgiu na Grécia, na cidade de Atenas, com o significado de governo do povo, quando Clístenes liderou uma rebelião vitoriosa contra o ultimo tirano que governou a cidade – estado e venceu foram feitas reformas políticas, que visavam resolver graves conflitos sociais devido a desigualdade social em Atenas, já que os aristocratas detinham o poder político e econômico sobre comerciantes, artesãos, camponeses e escravos, tendo eles apoiado uma serie de reformas anteriores, realizadas principalmente por Drácon e Sólon,mas que não haviam sido suficientes para resolver os conflitos.

A democracia de Atenas tinha como princípio básico a idéia de que “todos os cidadãos tem o mesmo direito perante as leis”. Porém eram apenas os homens maiores de 21 anos eram considerados cidadãos, que tinham direito ao voto, excluindo da vida política as mulheres, os estrangeiros e os escravos. A democracia ateniense teve seu fim quando foi derrotada por Esparta na guerra do Peloponeso, voltando a ser governada por uma oligarquia.

 

Concepção Hegemônica da Democracia

Com o fim das duas guerras mundiais, a proposta que se tornou hegemonica foi o modelo liberal, que implicou numa diminuiçao das formas de participação e na soberania ampliadas em favor de um consenso acerca de um procedimento eleitoral para a formação de governos.

As concepções hegemônicas nascem em resposta a três perguntas são elas: a relação entre procedimento e forma; a do papel da burocracia na vida democrática; e a da inevitabilidade da representação nas democracias de grande escala. Na primeira pergunta, quanto a democracia como forma, a resposta dada foi atráves do autor Joseph Schumpeter na sua obra Capitalismo, Socialismo e Democracia, ele pergunta se é possivel que o povo governe? Para ele não se pode pensar na soberania popular como um posicionamento racional por parte da população ou do indivíduo. Para Schumpeter a democracia não passa de um método.

“ A democracia é um método político, isto é, um certo tipo de arranjo institucional para chegar a uma decisão política (legislativa ou administrativa) e, por isso mesmo, incapaz de ser um fim em si mesmo, sem relação com as decisões que produzirá em determinadas condições históricas.”(Schumpeter, 1961, pag. 295)

Schumpeter encara a competição política por votos à operação do mercado, como os consumidores que escolhem os produtos entre as empresas rivais, os eleitores escolhem a política entre os políticos rivais e os partidos são os que regulam essa competição, como as associações de comercios regulam no campo econômico.

A segunda resposta sobre a questão da burocracia, tem como autor Bobbio que se utiliza de um pensamento de Max Weber, que acredita que a burocracia esta relacionada com o desenvolvimento do estado moderno e a separação dos trabalhadores aos meios de produção, para afirma que o indivíduo ao optar pela sociedade de consumo e pelo estado de bem – estar social abri mão do controle sobre as atividades políticas em favor de burocracias privadas e públicas.

E a terceira resposta dada a reprsentatividade como única solução para o problema da autorização na democracia de grande escala, é a argumentação em volta da autorização, da ideia de consenso entre os representantes contra a ideia de rodízio na fase da tomada de decisão característico de uma democracia direta. E defesa em volta da representação é acreditar que a representação é capaz de expressar e dá conta das necessidades dos diversos grupos.

Critica a Concepção Hegemônica

Ao reduzir a democracia a um mero processo para a formação de governos, a teoria hegemônica da democracia não consegue responde duas questões, se as eleições esgotam os procedimentos de autorização por parte dos cidadãos e se a representação esgota a questão da representação da diferença dos diversos grupos. As formas burocráticas apresentada por Bobbio traz uma solução homôgenea só que cada vez mais se exige mais soluções plurais dentro de uma mesma juridição administrativa.

Ao trazer a questão da representativa relacionada apenas com o problema da escala, deixa de lado três aspectos que envolve a representação que é a da autorização, a da identidade e a da prestação de contas, outra questão que a representação não da conta é a da representação das diversas identidades, onde identidades minoritárias não teram a mesma expressão no congresso.

 

Concepções Contra – Hegemônicas

        No período pós-guerra surgiram também concepções alternativas que podemos chamar de contra-hegemônica, que entende a democracia como forma de melhorar a convivência humana.  As concepções contra-hegemônicas vai apresentar soluções para os três aspectos da concepção hegemônica que na consegue contemplar.

Ela trás de volta ao debate a relação entre procedimento e participação social, mostrando a necessidade de uma nova gramática social para resolver os problemas de gênero, raça e outros e uma nova relação entre estado e sociedade. Aborda também a questão burocrática relacionada ao problema da escala, trazendo para o nível local e mostrando a capacidade dos cidadãos das organizações sociais de transferirem práticas e informações para o setor administrativo. E o terceiro é a relação entre representação e identidade, o que se percebe é que grupos menos favorecidos não conseguem que suas necessidades sejam representadas com a mesma facilidade de grupos majoritários.