A Deus, que dá um significado real às realizações humanas
Por: Andre Creusa • 19/10/2018 • Trabalho acadêmico • 16.591 Palavras (67 Páginas) • 344 Visualizações
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agradecimentos
A Deus, que dá um significado real às realizações humanas.
Quero agradecer a todos aqueles que contribuíram para meu crescimento; pais, irmãos, professores e amigos. A esta instituição de ensino, e o corpo docente, direção е administração e me proporcionaram а janela e hoje vislumbro υm horizonte superior, eivado pеlа acendrada confiança ao mérito е ética aqui presentes.
A minha orientador (a): __________, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivos.
E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigado.
A força do direito deve superar o direito da força.
(Rui Barbosa)
De Feliciano, Miriandria Andre
A lei Maria da Penha e sua constitucionalidade
. Miriandria Andre Feliciano.
42 p.; 05 cm.
TCC (Trabalho de Conclusão de Curso).
Faculdade Pitágoras – Uberlândia/MG..2017
Orientador(a):Marcilio Gustin
Referencial Bibliográfico: p. 42
Palavras-chave: : Princípio da igualdade , princípio da dignidade da pessoa humana, hipossuficiência feminina, violência doméstica, medidas protetivas.
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ABSTRACT.
Study carried out on the innovations brought by Law 11.340 / 06, also known as Lei Maria da Penha, as well as the requirements that an adequate approach in its background and the foundations that constitute a constitutional control over what is adopted in our country.
Necessary to understand and act in research, as well as, and especially, the meaning of the principles of equality and dignity of the human person brought in our Federal Constitution of 1988.
The surgeon of the Maria da Penha Law brought with him protective measures hitherto unknown in the defense of the woman, a victim of domestic violence, thus significantly altering the social scene and reporting statistics on this issue in our daily lives.
The work also brings the positioning against and a favor of Law n. 11.340 / 06, and its foundations supported in the Magna Carta.
Key-words :Principle of equality, principle of the dignity of the human person, female hypersufficiency, domestic violence, protective measures.
ABREVIATURAS
Art. – artigo
CF – Constituição Federal
CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas
CPC – Código de Processo Civil
Ed. – edição
Inc. - inciso
Nº - número
MP - Ministério Público
Pág. – página
Rev. – revisada
STF – Supremo Tribunal Federal
STJ – Superior Tribunal6 de Justiça
TRT – Tribunal Regional do Trabalho
TST – Tribunal Superior do Trabalho
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO 13
2. A lei maria da penha e sua origem 14
2.1 A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 16
2.2 A influência do patriarcado nos costumes sociais 16
2.3 relações de poderes dominação patriarcal 16
3 Nascimento da Lei Maria da Penha 17
3.1 A luta pela igualdade e os movimentos feministas
3.2 Princípio da igualdade
3.3 Princípio da dignidade da pessoa humana
4 CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
4.1Inconstitucionalidade por ação
4.2Inconstitucionalidade por omissão
4.3Inconstitucionalidade Formal (Nomodinâmica
4.4 Inconstitucionalidade Material (Nomoestática
4.5 Inconstitucionalidade Parcial.
4.6 Inconstitucionalidade Originária
4.7 Inconstitucionalidade Superveniente
5 Revogação de uma lei
5.1 Competência quanto ao controle de constitucionalidade
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS 18
1 INTRODUÇÃO
A história sempre deve ser levada em consideração como base para o entendimento do desenvolvimento do ordenamento jurídico de um povo. Entender o surgimento da Lei nº11.340/2006 exige uma análise histórica dos costumes sociais e culturais de nosso país. É sabido e reconhecido por todos a luta antiga do sexo feminino por direitos iguais para homens e mulheres, diante de uma rotulagem educacional e cultural da mulher como sendo o “sexo frágil”, nascida para o lar e para a prole, sujeita a opressão e destinada a suportar o natural estado dominador do sexo oposto, as gerações se viram diante de agressões realizadas no cerne familiar, que há muito, solicitavam uma resposta mais eficaz contra este tipo de atitude selvagem. O mundo viu, à partir do surgimento dos movimentos feministas, principalmente após o século XX, o despertar e posicionamento de luta das mulheres em busca de seus ideais de poder e direitos como ser humano .A Lei Maria da Penha é apenas mais um dos reflexos dessa luta, que há muito já se iniciara, e que só agora começa a colher seus frutos, diante de garantias trazidas constitucionalmente onde todos devem ser tratados de maneira igualitária, por serem todos merecedores de respeito e dignidade como ser humano.
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